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Espaço Vital

- Publicada em 15 de Março de 2021 às 21:58

Qualquer semelhança com a vida real é mera coincidência


CHARGE DE GERSON KAUER/EV/DIVULGAÇÃO/ JC
A comarca é a de Ilha da Vera Cruz. Tramita ali, desde 2014, um divórcio litigioso sobre o adultério praticado por Gilda, a cônjuge feminina. Ela foi flagrada, em cores, como habitual parceira espúria de um jovem solteiro.
A comarca é a de Ilha da Vera Cruz. Tramita ali, desde 2014, um divórcio litigioso sobre o adultério praticado por Gilda, a cônjuge feminina. Ela foi flagrada, em cores, como habitual parceira espúria de um jovem solteiro.
Sete anos depois, Cornelius - o cônjuge enganado - recebe de seu advogado, Doutor Utiliano, uma ligação:
- O Doutor Justus sentenciou hoje, extinguindo a ação, decidindo que você não é corno.
- Impossível, doutor. A ilha inteira sabe de tudo. Há fotos da Gilda, desde a chegada dela na porta do motel. Tem também a ata notarial das postagens dela com o namorado, em vídeos de profunda intimidade.
Paciente, o advogado Utiliano descreve as relevâncias processuais.
- Os únicos flagrantes que a perícia reconheceu como autênticos foram feitos no motel do quilômetro 13 da BR-101. Mas o Dnit mudou o sistema de aferição das distâncias. Por isso, o estabelecimento moteleiro agora aparece, no Google Maps, como situado no quilômetro 69. Como os endereços não batem, o magistrado anulou o processo, por incompetência territorial dele. Ademais, os números da placa do carro da Gilda não ficaram legíveis.
- Ora, doutor, mas eu lhe avisei que esse juiz também tinha um caso eventual com a minha mulher...
- Não interessa, Cornelius. As relações não eram no fórum. O Doutor Justus transava com ela no sítio emprestado por um amigo. Porém, esse juiz sentenciou como legítima autoridade julgadora, agente do Estado. Os seja, a posição sexual dele nada tem a ver com a prestação jurisdicional.
- E agora, doutor? Cabe recurso?
- Talvez desse para arriscar no plantão de fim-de-semana do Quarto Tribunal, mas esse perdeu a credibilidade.
- E então?
- Agora, aqui na Ilha de Vera Cruz, fica tudo zerado. Legalmente você nunca foi corno. Vida nova para todos. E assim sua cônjuge continua sendo sua legítima esposa. Reconquiste-a!
- E os outros? As testemunhas? Os vizinhos que me ridicularizaram?
- Sob as penas da lei, eles estão proibidos de dizer que você é corno...
- É a tal de exceção de incompetência?
- Não! É a novel Teoria Fachiniana. Mas conforme-se: faremos amanhã uma nova ação, antes que ocorra a prescrição. Será ajuizada no Foro da vizinha comarca de Terra de Santa Cruz - ali tem muitos assessores e estagiárias. A turma está bem disposta no batente, depois que o presidente liberou o auxílio-saúde. São R$ 3.500,00 mensais, adicionais a cada um, sem Imposto de Renda.
- E posso confiar nessa gente? - questiona Cornelius.
O advogado Utiliano arremata tergiversando:
- Ora, meu caro, qualquer semelhança com casos da vida real será mera coincidência...
 

Ainda não vimos tudo...

Está em fase de avançada (ou abortada?) a gestação um novo penduricalho que beneficia a magistratura gaúcha: o auxílio-creche (R$ 588,00 mensais) para que juízes e desembargadores possam ter o preço da atenção a seus pimpolhos pago pelos cofres do Estado.
O pleito da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) está em votação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, desta vez, vai fulminando o pleito abjeto. Quatro votos já negaram a pretensão; dois deferiram. O julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do desembargador paranaense Luiz Fernando Tomasi Keppen. Pois é...

Coitado dele!

Depois da decisão de Edson Fachin anulando as condenações de Lula, o filho do ex-governador Sergio Cabral, foi no fim-de-semana às redes sociais defender a soltura do pai. "Quando vão soltar o Sergio Cabral? Foi o melhor governador da História do Rio!" - questionou o advogado Marco Antonio Cabral - que ainda escreveu História com H maiúsculo).
Cabralzinho, 29 anos de idade, foi deputado federal (MDB-RJ), de 2015 a 2018, com esplêndida votação: 119.584. Em outubro de 2018, foram apenas 19,6 mil votos.

Para lembrar

O CNJ é formado por 15 cabeças pensantes. Destas, 11 (73,33%) são umbilicalmente ligadas à magistratura brasileira. O contrapeso que nem sempre ocorre é de 26,66%.
É formado por dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da OAB. E por dois cidadãos, de notável saber jurídico; um é indicado pela Câmara dos Deputados; o outro pelo Senado Federal. Pois é... de novo.

Páginas da vida

Cotada para assumir a pasta da Saúde, a cardiologista Ludhmilla Abrahão Hajjar tem bom relacionamento no STF, notadamente com os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Foi ela quem tratou de Toffoli quando ele esteve internado com Covid-19, em maio do ano passado.

Isonomia futebolística

O jogador de futebol Gabigol - que mora no Rio de Janeiro - foi flagrado, em São Paulo, na madrugada de sábado para domingo, em um cassino clandestino. A polícia encontrou o atleta escondido embaixo de uma mesa, com uma toalha branca tapando-lhe a cabeça.
"Faltou sensibilidade da minha parte, até por ser meu último dia de férias. Estava ali com meus amigos, feliz de estar com eles, um momento que a gente quase não tem", disse o goleador, à TV Globo. Como não foi flagrado em jogatina, Gabigol não foi indiciado pela polícia.

Brejo, cruzes, urzes...

Um ponto pouco focado pela mídia sobre a decisão do ministro do STF Edson Fachin: ele livrou Lula (PT) não apenas de duas reclusões, como conferiu benefícios econômicos ao ex-presidente.
Além das sentenças que somavam 29 anos de prisão em regime fechado - nos casos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia - Lula também estava condenado a pagar multas que chegariam a R$ 1,78 milhão. Com a decisão de Fachin, as multas - cruzes! - também foram para o brejo. Este, visto como terreno inculto, agreste, onde crescem urzes. Estas são plantas da família das ericáceas, de onde brotam flores campanuladas, coloridas e pêndulas - muitas delas cultivadas como ornamentais.

342 é igual a 30

A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) está pedindo, nas ações penais em que o político carioca foi condenado, que sejam aplicadas a teoria e a jurisprudência do "crime de continuado". Alega que todos os ilícitos cometidos por Cabral - o perverso com a maior quantidade de reclusão (342) a cumprir na história forense brasileira - foram "em consequência de um primeiro ato criminoso semelhante".
Com isso, a condenação que passaria a valer seria apenas a de um único crime continuado, que se encaixaria no limite temporal máximo de 30 anos de reclusão. Claro, com direito à progressão de pena, redução por bom comportamento, etc. E - quem sabe, pelo caminho - a sorte de ter algum recurso acolhido por novas teorias benevolentes no STF...