Não haverá cura para o vírus 'Immobilis 19/20/21'

Por Rafael Berthold, advogado (OAB/RS nº 62.120)

Ao suspender a tramitação de processos eletrônicos durante o período mais grave da pandemia - a decisão do tribunal estadual recebeu muitas críticas, especialmente de advogados. E é compreensível a indignação destes profissionais, afinal o meio digital garantiria a prestação jurisdicional sem se violarem as regras de distanciamento.

Tal medida promoveu grande avanço nas ciências do Direito e da Medicina, pois, pela primeira vez, identificou-se que a letargia do Judiciário decorre da infecção pelo vírus Immobilis 19/20/21, conforme estudo da Doutora Simone Bentus Gonssalvis. A publicação atraiu a atenção de cientistas do mundo todo. Mesmo assim, pouco se sabe até agora sobre o comportamento desse microagente infeccioso.

Pesquisadores da Universidade de Oxford observaram, em estudos clínicos, que todos os integrantes do Judiciário, Brasil afora, são expostos ao vírus, mas aqueles verdadeiramente vocacionados podem permanecer assintomáticos ao longo de toda a carreira. Entrementes, os sem vocação estão propensos a sucumbir completamente ao novel vírus.

Outro estudo demonstrou que a gravidade dos sintomas está ligada à carga viral a que o agente é exposto. Por exemplo, se alguém vocacionado - e, portanto, mais resistente - for lotado em uma repartição repleta de colegas mais suscetíveis ao vírus, provavelmente aquele adquirirá os sintomas.

Também está para ser publicado um estudo sobre as "co-mora-bidades" - um neologismo que resulta da junção das palavras CO MORA - ou seja, fatores que combinados com a infecção pelo Immobilis resultarão em uma letargia ainda maior.

Apresentam "co-mora-bidades", por exemplo, magistrados que não atendem advogados, que fixam honorários em valores irrisórios, que trabalham no sistema T-Q-Q (terça, quarta e quinta), que moram distantes em condomínios à beira-mar, e assim por diante.

Outro grupo de cientistas contesta tal tese e sustenta ser mera coincidência o fato de a manifestação grave do vírus Immobilis normalmente se fazer acompanhar de "co-mora-bidades".

- A questão chave é o respeito pelo advogado e pelo jurisdicionado - disse, durante uma live, o cientista médico Justinianus Augustus. Ele logo explicou que "um magistrado vocacionado que respeita o advogado, o receberá em seu gabinete, fixará honorários dignos, etc. Esse mesmo respeito fará com que se empenhe mais na prestação célere da jurisdição, a despeito da exposição ao Immobilis 19/20/21".

Alguém então perguntou ao cientista Justiniano se "já existe vacina, ou tratamento, para a enorme dor de cabeça causada pelo Immobilis 19/20/21", ao que o cientista respondeu:

- Sim, o paracetamol!

Ante a surpresa dos presentes, o pesquisador complementou:

- Vai ajudar a enfrentar a dor de cabeça. Porque, quanto ao Immobilis 19/20/21, não haverá cura. Definitivamente.

O feudo continuará (1)

Faltam nove meses e meio para as eleições da segunda quinzena de novembro que renovarão os conselhos seccionais e as diretorias estaduais da OAB. E quase 11 meses para que - em 31 de janeiro de 2022 - seja eleito o novo presidente do Conselho Federal da OAB. Mas já há certeza de que o feudo continuará. Não avançaram os planos - e não há mais prazos possíveis - de formalizar a realização de eleições diretas para a escolha do sucessor de Felipe Santa Cruz.

Consequência: continuará cabendo a apenas 81 conselheiros federais elegerem, via votos indiretos, o presidente nacional da entidade, como representante "legítimo" (?) de 1.214.981 advogados/as em atividade. Esses 81 representam as 27 seccionais estaduais.

Focando no caso específico do Rio Grande do Sul, três conselheiros federais votarão em nome de 44.656 advogadas e 43.313 advogados gaúchos. Estes números atualizadíssimos são desta quinta-feira, 4 de março.

O feudo continuará (2)

Embora as eleições seccionais da advocacia ainda estejam em fase de especulações e superficialidade, já há dois candidatos nacionais em discretas articulações.

São o amazonense José Alberto Simonetti (atual secretário-geral), que é o preferido de Santa Cruz. E o baiano Luiz Viana Queiroz (atual vice-presidente), que é o preferido de alguns dissidentes.

Nome disponível

Haverá desmentidos, talvez. Mas a "rádio-corredor-forense-virtual" repercutiu nesta quinta mesmo que "o primeiro nome possível de oposição é o de Aury Lopes Júnior".

É criminalista de nomeada (OAB/RS nº 58.251), professor universitário, mais de 10 livros publicados. E amigo de Tarso.

Teoria do corpo neutro

Inovação na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: "Em um acidente com vários veículos, o acusador direto do dano não tem o dever de indenizar quando acerta um veículo impelido por ato ilícito de um terceiro, a fim de evitar um evento lesivo ainda mais grave". Simplificando o caso: o motorista tentou desviar de veículo que vinha na contramão, foi acertado e, como um corpo neutro, rodou na pista até bater em outro carro.

O acidente aconteceu em 2011, na BR-116, em Santa Catarina. Sugere-se a leitura do acórdão a advogados atuantes em responsabilidade civil e contratos securitários. (REsp. nº 1.796.300).

É fake, é espião!

Não acreditem num link que chega, por e-mail ou nas redes sociais - como se fosse do G1 - anunciando "Advogada é flagrada dentro do banheiro do fórum de Jacarepaguá (RJ) tentando fazer sexo". Em seguida, dois detalhes: "o interessado parceiro era seu próprio marido" (...) e "a comemoração interrompida era pelo dia do aniversário dela".

Atenção! Quem for adiante na suposta erótica curiosidade digital pode estar abrindo caminho para a chegada de um spyware.

Ajuda à oposição

Em Porto Alegre, o ex-governador Tarso Genro (PT) desmentiu, nesta quinta-feira, para o Espaço Vital, que esteja pensando em concorrer às eleições gaúchas da OAB: "Não sou candidato, não há hipóteses".

Mas ele desanuviou um horizonte: "Vou ajudar a oposição se houver um candidato unitário de alto nível". E não quis fazer prognósticos nominais.

Ainda não vimos tudo...

Em meio à crise, desemprego, etc. o senador Flávio Bolsonaro (REP-RJ) - o filho de mais idade do presidente da República - comprou mansão de
R$ 5,97 milhões em bairro nobre de Brasília. Que grana, hein!

A "rádio-corredor" da OAB de Brasília logo acrescentou: "Não foi o filho do Lula (PT), não - porque esse comprou outras coisas de menor valor".