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Porto Alegre, terça-feira, 22 de setembro de 2020.
Início da Primavera. Dia do Contador. Dia Mundial sem Carro.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
terça-feira, 22 de setembro de 2020.
Notícia da edição impressa de 22/09/2020.
Alterada em 21/09 às 21h21min

O constrangedor erro do "copia/cola"

Charge Espaço Vital

Charge Espaço Vital


/GERSON KAUER/EV/DIVULGAÇÃO/JC

O "Maior Cola/Copia do TJ-RS" - aqui revelado na sexta-feira passada - trouxe à recordação um acontecimento parecido, de março de 2017, em uma altaneira corte brasileira. Era um processo volumoso, antigo e complicado, de rescisão contratual de representação comercial. O estagiário tinha posto os volumes em ordem e pulverizara álcool 70 para eliminar os ácaros. A sentença não satisfizera as duas partes.

O "Maior Cola/Copia do TJ-RS" - aqui revelado na sexta-feira passada - trouxe à recordação um acontecimento parecido, de março de 2017, em uma altaneira corte brasileira. Era um processo volumoso, antigo e complicado, de rescisão contratual de representação comercial. O estagiário tinha posto os volumes em ordem e pulverizara álcool 70 para eliminar os ácaros. A sentença não satisfizera as duas partes.

Em grau de apelação, o assessor recebeu os memoriais finais e se pôs-se a lê-los, antes de minutar o projeto de voto, que submeteria à leitura minuciosa e à aprovação do douto desembargador.

De repente, os olhos do assessor se arregalaram. Em meio ao item 7, iniciado por grandes digressões jurídicas, havia um trecho surpreendente: "Ter relações na parte da manhã impulsiona tanto o nosso estado de espírito como o nosso sistema imunológico".

E por oito parágrafos densos seguiram-se revelações mais pertinentes a um livro de Sexologia, do que a uma peça dita jurídica.

O assessor resolveu exibir ao magistrado. E entre frases insinuantes (que talvez pudessem ser 69 - ninguém se deu ao trabalho de contar...) os dois leram preciosidades, neste padrão: "A Revista Lifestyle Mirror recentemente publicou que o sexo regular aumenta o fluxo sanguíneo e diminui os hormônios do estresse no organismo, que causam estragos na pele" (...) "De acordo com a US National Library of Medicine, as pessoas que fazem mais sexo possuem pressão arterial muito mais baixa". E por aí se ia.

Até que uma frase foi mais reveladora: "Minha amada... (seguia-se um nome feminino), de acordo com a Revista Women's Health, a estimulação vaginal pode aliviar dores crônicas nas costas, dores nas pernas, dores de cabeça e enxaquecas".

O magistrado orientou o assessor a que ligasse ao advogado pessoalmente, resumindo a surpresa, para sugerir-lhe que - querendo - requeresse que, "para sanar erro de copia/cola, fossem tarjadas de preto todas as frases e expressões equivocadamente postas e que refogem ao debate jurídico". A petição deveria ser levada em mãos diretamente na câmara cível, para evitar escorregões e vazamentos protocolares.

O advogado agradeceu, desculpou-se, digitou rápido e em menos de uma hora chegou ao Tribunal de Justiça, onde foi recebido pelo desembargador numa das salas de sessões (vazia), convenientemente sem terceiros intrusos. O anfitrião foi educado ("Essas coisas acontecem") e sintético ao despachar a petição: "Junte-se. Defiro. Tarje-se"!

Três minutos depois, agradecido, o advogado saiu vermelho e suado, mas aliviado. Tudo o que fora capaz de ruborizá-lo estava definitivamente encoberto por espessa tinta preta.

Bem calçado$...

A pandemia não causou indigestão financeira em grandes empresas. A Vulcabras/Azaleia acaba de acertar a compra dos direitos, no Brasil, de produzir e vender os tênis da Mizuno, marca que pertencia à Alpargatas desde 1997.

Trata-se de um negócio de R$ 32,5 milhões.

Dez dígitos

O Santander e o BS2, que vinham travando uma batalha judicial por causa da Olé, instituição voltada ao crédito consignado e na qual os dois bancos são sócios, fizeram as pazes a um preço de grana bilionária.

O BS2, patrocinador do Flamengo, estava exercendo a opção de venda dos 40% que tem na Olé para o banco espanhol, dono do resto da empresa. Havia uma diferença bilionária na avaliação do negócio, que estava sendo definido na Câmara Arbitral de São Paulo. No final das contas (soma, subtração, multiplicação e divisão) os espanhóis e a família Pentagna Guimarães se acertaram: os donos do BS2 vão receber um bolão de dez dígitos (dispensados os centavos...): um monte de R$ 1,6 bilhão por sua parte na Olé.

Os 900 clientes

Enquanto a Câmara Federal não inclui na pauta a PEC das restrições ao foro privilegiado, os constitucionais do Supremo continuam sendo o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional, os ministros de Estado, os ministros dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), o procurador-geral da República, os chefes das três Forças Militares e os chefes de missões diplomáticas. Somam cerca de 900 pessoas.

Mas o número aumenta porque qualquer cidadão que responde por crime em ações em que membros do grupo acima estiverem envolvidos acaba sendo julgado também pelo STF. Eventualmente, um ministro pode desmembrar uma ação e remeter para instância inferior o denunciado sem foro privilegiado. Mas nem sempre é assim. Maia gosta da demora.

Nas asas da FAB

Diagnosticado com Covid-19 na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voou seis vezes pela FAB nos dias que antecederam à confirmação da doença. Em três dias passou por São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro e Brasília. Todos os voos ocorreram depois da posse de Luiz Fux como presidente do STF, solenidade apontada como foco de propagação do vírus em altas autoridades, após serem confirmados oito casos de Covid-19 entre convidados.

Maia voou sempre acompanhado. O número de passageiros variou entre quatro e sete pessoas por deslocamento.

Piuiiiii...

Está adiantado em Porto Alegre o projeto de lançamento de um "trenzinho de ação conciliatória". Ele alivia a barra de desembargadores e transfere a juízes de primeiro grau a responsabilidade pela conciliação de 47% dos processos que aguardam julgamento em segundo grau. Objetivo: o alcance, até 17 de dezembro, de meta fixada pelo Conselho Nacional de Justiça.

A composição terá estação na avenida Praia de Belas. Mas há um sério impasse: quanto, como e quando pagar. Os magistrados de primeiro grau se opõem a qualquer renúncia aos penduricalhos a que teriam direito pelo trabalho extra.

Obsoletismo

Com a volta à normalidade da rotina do Tribunal de Justiça (TJ-RS) engatinhando, advogados militantes tiveram uma frustrante surpresa: os processos que estão no Órgão Especial da Corte seguem tramitando no sistema Themis, ainda sem a implantação do processo eletrônico.

Havia uma expectativa de que, durante os cinco meses do semifechamento pandêmico, o tempo seria aproveitado internamente para a finalização da implantação da primeira fase do e-proc. Não aconteceu. O Órgão Especial tem 13 membros natos (por ordem de antiguidade), 12 desembargadores eleitos, e oito suplentes. Os 33 ainda não estão na era do processo de papel.

O perigo... no ar!

A cerimônia no Supremo Tribunal Federal foi cercada por rigorosa atenção a todos os protocolos de saúde, envolvendo as 47 pessoas sentadas na plateia.

Como pelo menos 17% dos presentes se contaminaram com o coronavírus, duas "rádios-corredores" de Brasília coincidiram na conclusão: "O contágio se deu por meio do ar-condicionado da sala de sessões, que era comum a todos".

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Marco A. Birnfeld
Marco A. Birnfeld
Informações exclusivas sobre o meio jurídico, notícias sobre processos importantes no Estado e no País. Além de causos lembrados por advogados e juízes, contados com bom humor na seção Romance Forense. Essas e outras pautas estão na coluna Espaço Vital, publicada nas terças e sextas-feiras no Jornal do Comércio.