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Porto Alegre, sábado, 18 de julho de 2020.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
sábado, 18 de julho de 2020.
Notícia da edição impressa de 17/07/2020.
Alterada em 16/07 às 21h16min

O "prefeito de São Paulo"...

Charge Espaço Vital

Charge Espaço Vital


/GERSON KAUER/EV/DIVULGAÇÃO/JC

Conta um desembargador que quando era juiz de primeira instância, várias vezes interrogara interditandos, tendo que se deslocar até as suas residências, frequentemente na zona rural. Na comitiva iam também o promotor, um defensor nomeado e o escrivão, acompanhados de uma máquina de datilografia. Essas empreitadas eram um verdadeiro rali pelas estradas empoeiradas da psiquiatria: interrogatórios de oligofrênicos, epilépticos, paranoicos, psicopatas, etc.

Conta um desembargador que quando era juiz de primeira instância, várias vezes interrogara interditandos, tendo que se deslocar até as suas residências, frequentemente na zona rural. Na comitiva iam também o promotor, um defensor nomeado e o escrivão, acompanhados de uma máquina de datilografia. Essas empreitadas eram um verdadeiro rali pelas estradas empoeiradas da psiquiatria: interrogatórios de oligofrênicos, epilépticos, paranoicos, psicopatas, etc.

Dentre esses casos, num sítio havia um homem, 40 anos de idade, que estava trancado numa espécie de jaula. Era violento. Sua mãe logo explicou:

- Doutor, ele de repente foi ficando mal da cabeça, já vive nesse local há quase um ano. Solto, é um perigo, quebra tudo, é agressivo, e pode fazer mal até a mim.

Todos se aproximaram com cautela. O magistrado perguntou ao pobre homem:

- Você mora aqui? Trabalha aqui?

- Eu sou o Doutor José, prefeito de São Paulo. Cheguei de avião agora, de madrugada. Vim só para atender o senhor. Seja rápido, não sou de muita conversa, pois preciso voltar para a prefeitura - respondeu, com vocabulário correto, mas forma áspera.

Foram feitas outras perguntas e meia hora depois os visitantes partiram. Nas viagens de volta, os quatro usualmente discorriam sobre essas afecções mentais crônicas, de etiologia desconhecida, caracterizadas por uma dissociação entre o pensamento e a ação, e que provocam a perda do contato com a realidade e a desagregação da personalidade.

Três ou quatro dias após o retorno à comarca, saiu a sentença de interdição. Foi determinado ao Estado "o imediato recolhimento do homem a um lugar digno", etc. Os autos ainda estavam no gabinete, quando o juiz foi informado pelo escrivão:

- Doutor, a mãe acabou de trazer a certidão de óbito do Doutor José, prefeito de São Paulo. Ele morreu de infarto, anteontem.

O próprio servidor resumiu:

- Fez-se a melhor justiça dos céus!

Os números do Zé

(Da série "Ainda não vimos tudo")

O Tribunal de Contas da União concedeu aposentadoria a José Dirceu (PT), ex-ministro da Casa Civil no primeiro governo de Lula (PT). Condenado a 30 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, por corrupção e lavagem de dinheiro, ele receberá um benefício mensal de R$ 9.646,00.

O acórdão que, na quarta-feira, aprovou a aposentadoria foi lavrado pelo ministro Augusto Nardes. A concessão é na "modalidade voluntária, com proventos proporcionais, calculados com base na remuneração/subsídio dos membros do Congresso Nacional, consoante regras do Plano de Seguridade Social dos Congressistas". A análise considerou o tempo de 10 anos e 10 meses que Dirceu teve de mandatos eletivos na Câmara dos Deputados.

Zé é ímpar. Está solto, lépido e faceiro, desde 8 de novembro passado, graças aos 6 x 5 do Supremo - com o voto de desempate de Dias Toffoli.

Geddel, direito à dignidade ...

Desde o início da pandemia, o Supremo tem recebido uma enxurrada de habeas corpus pedindo o benefício da prisão domiciliar. O placar tem sido amplamente desfavorável às defesas. De 2.783 pedidos julgados até a semana passada, 2.345 ou 84,2% foram negados; 105 foram aceitos; e outros 273 continuam sem decisão. Completam a lista: 39 casos tiveram desistência da defesa; em 14 houve decisões favoráveis em outros tribunais e, por isso, o STF não precisou julgá-los; 5 casos foram enviados para análise em outras cortes; e 2 aguardam diligências.

Caso notório que, esta semana, fez o STF mudar seu entendimento majoritário foi o do ex-ministro Geddel Quadros Vieira Lima (MDB), 61 anos, aquele que guardava R$ 51 milhões num apartamento baiano transformado em "bunker" financeiro. Preso desde 2017, foi condenado em 22 de outubro de 2019, pela 2ª Turma do Supremo, a 14 anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado. Sortudo, teve o pedido de prisão domiciliar deferido pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, em regime de plantão durante as férias de julho da corte.

Toffoli reconheceu "o agravamento do estado geral de saúde do requerente, com risco real de morte reconhecido" (...) "o que justifica a adoção de medida de urgência para preservar a sua integridade física e psíquica, frente à dignidade da pessoa humana". O mesmo argumento de agravamento de saúde, no entanto, não foi o suficiente, na última semana de junho, para que a ministra do STF Rosa Weber concedesse prisão domiciliar a uma mulher de 66 anos, diabética, hipertensa, portadora de HIV. Condenada a 5 anos e 10 meses de prisão por tráfico de drogas, ela segue presa.

Mesmo desempregado, sem mandato, e sem perspectivas de ser contemplado com cargos públicos, Geddel seguramente não terá dificuldades financeiras para se manter. Se necessário, até amigos supremos farão uma vaquinha de solidariedade. Ele merece...

Criopreservação de óvulos

Interessante precedente para quem tem plano de saúde e faz planejamento familiar. O STJ confirmou a obrigação da Bradesco Saúde de "pagar os custos do procedimento de criopreservação de óvulos de paciente fértil, até a alta do tratamento quimioterápico, como medida preventiva à infertilidade de jovem mulher". A jovem autora da ação estava com prognóstico de falência ovarina como sequela do combate ao câncer e tinha obtido uma antecipação de tutela no início da demanda.

A criopreservação é uma técnica de congelamento de células que visa à preservação delas a longo prazo - até décadas. No contexto da medicina reprodutiva, refere-se à conservação de óvulos, espermatozoides e embriões para posterior uso por meio da reprodução assistida.

O julgado admitiu a necessidade de atenuação dos efeitos colaterais, previsíveis e evitáveis, da quimioterapia, dentre os quais a falência ovariana, em atenção ao princípio médico "primum, non nocere" - primeiro não prejudicar, em tradução livre. (REsp nº 1.815.796).

Sentidos pêsames...

(Da série "Ainda não vimos tudo")

Foi aberta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma licitação que não chama a atenção pelo valor, mas é inusitada pelo objetivo. O tribunal quer pagar antecipadamente 30 coroas de flores com mensagem de pêsames. O requinte florido está presente no edital: os adereços deverão conter "flores nobres frescas e com boa aparência, como, por exemplo, rosa, crisântemo, antúrio, lisiantos, gérbera, copo de leite, lírio, margarida e folhagens verdes, acompanhadas de faixa com frase de homenagem personalizada em letras douradas".

O valor da compra é R$ 14 mil; preço unitário: R$ 466,66. Para que os ilustres mortos sejam homenageados com uma dessas superiores coroas, os sepultamentos, todavia, terão obrigatoriamente que acontecer no Distrito Federal. É que o edital especifica que as entregas serão apenas na capital.

Transação taxada

Preparem-se! O ministro Paulo Guedes vai incluir na proposta de reforma um imposto sobre transações financeiras. Ele quer arrecadar em cima da economia digital e do comércio eletrônico.

Volta e meia vem uma tentativa de impingir uma CPMF disfarçada. Mesmo que, como agora, não seja momento de criar novo tributo.

O ouro do poder

A 7ª Vara Criminal do Rio determinou que sejam leiloadas cinco barras de ouro e 15 pedras de brilhantes que pertenciam a Sérgio Cabral e que foram apreendidas. A exposição em busca de interessados em fazer lances começou, na quarta-feira - e, por segurança - ocorre só por meios virtuais.

Um dos lingotes de ouro 24 quilates, com 500 gramas, tem lance mínimo de R$ 92 mil. E há uma peça cravejada de brilhantes cujo preço inicial é de R$ 246.492. Haja dinheiro!

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Marco A. Birnfeld
Marco A. Birnfeld
Informações exclusivas sobre o meio jurídico, notícias sobre processos importantes no Estado e no País. Além de causos lembrados por advogados e juízes, contados com bom humor na seção Romance Forense. Essas e outras pautas estão na coluna Espaço Vital, publicada nas terças e sextas-feiras no Jornal do Comércio.