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Porto Alegre, sábado, 18 de julho de 2020.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
sábado, 18 de julho de 2020.
Notícia da edição impressa de 14/07/2020.
Alterada em 13/07 às 21h28min

Plantão médico-advocatício

GERSON KAUER/EV/DIVULGAÇÃO/JC
De sexta-feira para sábado, em plena madrugada já friazinha de março de 2020 - uma semana antes da deflagração da pandemia -, a recepcionista da clínica 24 horas chama o médico plantonista. Um visitante, falando enrolado, vestes desgrenhadas, jeito ressacado, logo pergunta:
De sexta-feira para sábado, em plena madrugada já friazinha de março de 2020 - uma semana antes da deflagração da pandemia -, a recepcionista da clínica 24 horas chama o médico plantonista. Um visitante, falando enrolado, vestes desgrenhadas, jeito ressacado, logo pergunta:
- Qual o preço para uma remoção de ambulância ao bairro Jardim Botânico?
- A secretária verá isto. Dependerá da medicação a prescrever e dos equipamentos necessários ao seguro transporte do paciente - responde o médico.
Logo o visitante pede "um diálogo reservado". Os dois passam ao consultório.
- Será necessária uma simples remoção de ambulância, nada complicado, apenas uma cânula de soro na veia, sem respirador - informa o visitante.
- Onde está o paciente?
- Sou eu mesmo! O senhor é o médico, eu sou o cliente da clínica. É aqui que começa o relacionamento ético e sigiloso com o paciente. Eu confesso que saí ontem à noite, para o jantar de aniversário do presidente da empresa em que presto assessoria jurídica. Conheci uma mulher maravilhosa, conversa daqui, chamego dali, fomos a um motel. Depois das profundidades, pegamos no sono...
- Sim, e daí?
- Agora, duas horas da madruga, para chegar em casa numa boa, só de ambulância, porque minha mulher é uma fera...
Preço exato ajustado, meia dúzia de minutos depois parte a ambulância. Nela o motorista, o enfermeiro, e o advogado deitado na maca. O destino é uma rua pequena, zona aprazível, onde a única casa com luzes acesas é o domicílio do paciente. São 2h25min. O barulho atípico alerta a esposa, que sai porta afora.
- Meu Deus, o que houve?
Em seguida, a senhora cônjuge fica sabendo que, após o tal jantar e - "tendo se excedido na bebida, como decorrência talvez de um quadro de estresse simultâneo a uma indisposição estomacal" - o marido fora levado à clínica por volta das 23h, lá permanecendo em observação.
Chorando e esbaforida, a senhora agradece a Deus e aos profissionais da saúde. Para evitar uma eventual contradição, o inteligente esposo trata de abreviar:
- Amor, chega de estresse, a hora agora é de calma. Pega logo o teu cartão, paga os moços, e vamos dormir...
 

A Exma. Sra. Dra. Prescrição

O Ministério Público Federal (MPF) nominou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 13 de novembro de 2012, diversos agentes de um esquema ardiloso ocorrido entre 1990 e 2011, formado por dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores de Educação em Roraima, advogados, quatro desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-11, Amazonas) e um do Tribunal de Justiça de Roraima, além de quatro juízes do trabalho. Os primeiros lances do apontado e duradouro ilícito ocorreram há 30 anos; os últimos há nove anos. Os autos processuais têm 15.700 folhas.

Soube-se na semana passada que, em 20 de maio deste ano, - sem que o inquérito tivesse sequer recebido denúncia - o MPF admitiu a ocorrência da prescrição punitiva e pediu o reconhecimento da extinção da punibilidade da desembargadora Valdenyra Farias Thomé; o arquivamento por insuficiência de provas quanto à desembargadora Solange Maria Santiago Morais; e o arquivamento devido à morte do então já desembargador aposentado Benedito Cruz Lyra. Em relação aos demais investigados, o MPF pediu que os autos sejam remetidos à primeira instância, inclusive em relação ao desembargador José Dantas de Góes, do TRT-11, que era juiz do trabalho à época dos fatos, e ao desembargador Almiro José Mello Padilha, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR), que à época dos fatos era advogado. E por aí...

Enquanto a imprensa independente tiver, para divulgar, fatos lamentáveis como essa quelônica demora com matizes corporativas - que favoreceu poderosos - de nada adiantará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anualmente elogiar tribunais brasileiros por supostas excelência e qualidade jurisdicionais. Melhor fará o CNJ se, todos os anos, informar clara e corretamente quantos (e onde) inquéritos e ações penais prescrevem para gáudio de investigados e para desassossego da sociedade. (Inq nº 819 / AM).

"Detalhes tão pequenos"...

(..."De nós dois, são coisas muito grandes pra esquecer").

Roberto Carlos Braga e seu (quase permanente) parceiro de sucessos Erasmo Carlos Esteves conseguiram, semana passada, a rescisão judicial de seus contratos de cessão de direitos autorais assinados, há 30 anos, com a Universal Music Publishing. Se transitar em julgado a sentença da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, os dois artistas recuperarão o direito sobre as obras produzidas de 1960 a 1990, período em que compuseram os seus principais sucessos.

Segunda maior editora do mundo, apenas atrás da Sony/ATV Music, a Universal Music Publishing tem um catálogo invejável: mais de 3 milhões de músicas sob suas asas. (Processo nº 0321281-04.2018.8.19.0001).

Um povo mais pobre

Impressionantes 108 milhões de brasileiros (66% da população) tiveram sua renda reduzida por causa da pandemia. O número era de 85,8 milhões (52%) em abril. Cresceu em 22,2 milhões de pessoas em dois meses. Os dados são do Instituto Locomotiva, de São Paulo, empresa de pesquisas cujo slogan é "mais do que entender de números, somos especialistas em entender de gente".

Lista quíntupla

Há mais candidatos às duas próximas vagas de ministro do STF. Descartado Sérgio Moro, dois largaram na frente: o advogado Jorge Oliveira (ministro-chefe da Secretária-geral da Presidência da República) e o advogado da União André Mendonça, atual ministro da Justiça e Segurança, também pastor presbiteriano. Mas três outros se alçaram: o procurador Augusto Aras, o presidente do STJ João Otávio de Noronha, e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho.

As cartas serão lançadas em datas próximas a 1º de novembro próximo, e 12 de julho de 2021, quando Celso de Mello e Marco Aurélio Mello serão alcançados pela compulsória.

Aí tem...

Aprovado em dezembro, o projeto de lei do senador gaúcho Lasier Martins (Podemos), que permite a prisão após condenação em segunda instância, completa sete meses parado no Senado. O texto altera o Código Penal para assegurar o cumprimento de pena após a condenação criminal por "órgão colegiado".

No início do ano, senadores que defendem a eficácia das decisões de segundo grau reuniram 43 assinaturas, pedindo a Davi Alcolumbre (AP), que abra a gaveta, fazendo o projeto tramitar. O presidente do Senado, no entanto, tem dito que vai esperar pela votação de uma PEC que tramita na Câmara dos Deputados. A Madame Tartaruga está gostando...

Advocacia na real

Dois pensamentos, dentre as dezenas de manifestações nas redes sociais, de advogados gaúchos inconformados com a placidez:

1) "O Tribunal de Justiça (TJ-RS) precisa se ligar: os servidores das cidades com bandeira vermelha, como é o caso de Porto Alegre, ao invés de ficarem na ociosidade, devem ser escalados para a digitalização dos mais de 3 milhões de processos físicos. Do contrário, no dia que eles voltarem ao trabalho, só dirão aos advogados e às partes que o processo está na fila... que deverá levar anos para ser resolvida. Há muita gente em casa, cultuando Morfeu e recebendo salários, sem nada produzir".

2) "A Polícia Civil, a Brigada e a Susepe não pararam. Seus integrantes recebem demandas diárias, fazem diligências e atendem presencialmente. Uma pergunta ao presidente do tribunal: 'Tais diferenciados agentes públicos têm imunidade física, ou o vírus só ameaça os servidores do Judiciário?'"

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Marco A. Birnfeld
Marco A. Birnfeld
Informações exclusivas sobre o meio jurídico, notícias sobre processos importantes no Estado e no País. Além de causos lembrados por advogados e juízes, contados com bom humor na seção Romance Forense. Essas e outras pautas estão na coluna Espaço Vital, publicada nas terças e sextas-feiras no Jornal do Comércio.