Facebook
Google
Twitter
O cidadão gaúcho foi ao supermercado principal no município de 6 mil habitantes, exclusivamente para comprar um sachê de maionese, fabricado por notória multinacional. Pagou R$ 6,00 e, logo ao chegar em casa, constatou que a embalagem e o cupom de caixa mencionavam "500 gramas". Mas o peso real era de 260 g.
"Moralmente abalado" (?), o consumidor procurou um escritório de advocacia na cidade grande mais próxima. Uma semana depois estava em juízo a ação pedindo indenização moral "à altura da situação humilhante e vexatória vivenciada". Anexado ao palavrório, o sachê íntegro, sem ter sido aberto.
Dois dias depois saiu a sentença: "A demanda não passa de uma aventura jurídica". O juiz indeferiu a petição inicial, condenando o demandante ao pagamento das custas que, em termos aritméticos, correspondiam ao preço de 60 sachês.
O consumidor e seus três advogados foram adiante. Manejaram apelação, desistindo da demanda, pedindo apenas que - "por ser o demandante pobre" - lhe fosse assegurada a assistência judiciária gratuita, negada em primeiro grau. A tese sensibilizou os bons corações de três desembargadores que deferiram a isenção de custas.
Com o retorno dos autos à origem, o juiz local determinou a devolução do sachê ao consumidor para que, se quisesse, "solicitasse a substituição ou o ressarcimento no estabelecimento em que adquiriu o produto". Não houve qualquer iniciativa do consumidor - daí porque, para evitar o apodrecimento processual da maionese, o sachê foi certificadamente lançado no lixo, antes que os autos fossem ao arquivo.
O juiz confidenciou a amigos que, se um dia - após aposentar-se - vier a produzir um livro de memórias forenses - rememorará a sua indignação pessoal "com a natureza da tal demanda que não cabe em palavras, e é um triste sinal dos tempos".
A "rádio-corredor" forense da comarca deu uma pista crítica: "Dos três advogados que elaboraram as petições, dois são escolados, inscrições na OAB na faixa do número 14.000; um é mais jovem, número de inscrição rondando o 80.000".
E também criou um condimentado slogan para a trapalhada: "O autor e seus três advogados viajaram na maionese jurídica"...
"O doutor está em casa"
Ninguém sabe quando o isolamento vai acabar, mas Dias Toffoli já se antecipou: servidores do Supremo vão trabalhar de maneira remota até 31 de janeiro de 2021, desde que suas funções possam ser desempenhadas a distância. São nove meses pela frente.
Toffoli considerou "a necessidade de manutenção das medidas de distanciamento, com a redução na circulação de pessoas, e de prevenção ao contágio pelo coronavírus".
Nunca antes...
...na história deste País - como diria Lula (PT) - houve tão pouca pesquisa no Google pelos seguintes oito substantivos de busca: automóvel, casamento, festa, imóvel, resort, roupa, tênis e viagem. O levantamento é dos 30 dias de abril. E, na direção oposta, nunca houve tanta pesquisa no Google por seis vocábulos: café, desemprego, exercício, insônia, meditação e saúde pública.
Na real, quem é você?
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou projeto de lei à Câmara para tentar frear a quantidade de perfis falsos nas redes sociais.
Segundo o projeto, ao criar uma conta em qualquer rede social, o novo usuário deverá apresentar um documento oficial com foto ao administrador da plataforma. Aqueles que já possuem contas terão seis meses para enviar a documentação.
Caneta ativa
A liminar que barrou a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal é controversa. Até juristas avessos ao bolsonarismo consideram que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes usou critérios muito vagos para anular um ato do presidente.
Dependendo da decisão do plenário do Supremo, a canetada do ministro do STF poderá ficar com o jeito de ser mais um caso de ativismo judicial. Ou não.
Calendário inexorável
Pela rotina litúrgica das cortes superiores, já é possível adivinhar que Alexandre de Moraes será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022.
Justamente o ano (previsto) da próxima eleição para a presidência da República, o Senado, a Câmara Federal etc.
O termômetro judicial da Covid-19
A revista digital Consultor Jurídico - em parceria com a instituição de educação Finted e a startup Datalawyer Insights - lançou, na sexta-feira passada, o Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho. A plataforma permite a visualização, em tempo real, dos dados dos processos cujas petições iniciais citam "Covid-19", "coronavírus" ou "pandemia".
Os números mostram impactos imediatos da epidemia: neste ano foram mais de 10 mil novas ações e 9 mil demissões e afastamentos. O valor total das causas já é de R$ 597 milhões. Os dados evidenciam a tendência de que os conflitos entre empregados e empregadores desemboquem cada vez mais no Judiciário. O link para acesso é https://www.datalawyer.com.br/dados-covid-19-justica-trabalhista.
Nova moda pegando
Ampliando a abordagem, imaginem como vai inchar o tamanho da demanda que vem pela frente no Judiciário brasileiro - que, antes da pandemia, já carregava 79,5 milhões de processos.
Um aperitivo: o Tribunal de Justiça Rio de Janeiro concedeu liminar ao Grupo Tora, um dos gigantes do setor de logística e transporte de cargas do País, que permite adiar o pagamento de todos os tributos cobrados pelo estado do Rio.
Outro drink: em São Paulo, a lojista Rita Gonçalves de Carvalho Freitas, dona de uma joalheria, obteve tutela antecipada que, por três meses, lhe garante 80% de redução no valor dos aluguéis à locadora JKSL Participações Ltda. (Processo nº 1004363-06.2020.8.26.0004)
Trauma no enterro
Notícia típica destes dias pandêmicos - e não é fake. O desembargador Wagner Cinelli, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, manteve a sentença que condenou uma administradora de cemitérios a pagar reparação moral de R$ 15 mil por insólito problema ocorrido em um sepultamento.
A ocorrência: a filha (autora da ação) viu o caixão da mãe se soltar do suporte e despencar na cova, lançando o corpo da falecida para fora. Cruz, credo, com todo o respeito.
Um dia depois do outro
O advogado contratado pelo ex-ministro Sérgio Moro - e que o acompanhou no sábado em seu depoimento à Polícia Federal paranaense - é o curitibano Rodrigo Sánchez Rios. Tem no currículo a defesa de vários presos célebres da Lava Jato.
Entre eles, Marcelo Odebrecht e Eduardo Cunha (MDB). Foi também advogado da famosa Engevix.