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Porto Alegre, sábado, 25 de julho de 2020.
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Jornal do Comércio

Porto Alegre,
sábado, 25 de julho de 2020.
Notícia da edição impressa de 11/10/2019.
Alterada em 11/10 às 03h00min

PEC para acabar com a Justiça do Trabalho

O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) apresentou à Câmara Federal uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho e faz a migração deles para a Justiça Federal. Nas justificativas, o deputado expõe que "a Justiça do Trabalho é o maior e o mais caro dos ramos do Poder Judiciário e encoraja a judicialização no País". Além disso, compara que a reforma trabalhista de 2017 reduziu o número de ações, o que o leva a propor que "a sociedade repense a necessidade da existência deste ramo jurisdicional".
O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) apresentou à Câmara Federal uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho e faz a migração deles para a Justiça Federal. Nas justificativas, o deputado expõe que "a Justiça do Trabalho é o maior e o mais caro dos ramos do Poder Judiciário e encoraja a judicialização no País". Além disso, compara que a reforma trabalhista de 2017 reduziu o número de ações, o que o leva a propor que "a sociedade repense a necessidade da existência deste ramo jurisdicional".
A proposta é a de criação de varas especializadas federais para cuidar de matérias trabalhistas. "A integração à Justiça Federal contribuirá para reduzir os custos da União com a prestação jurisdicional, ficando, porém, preservado o tratamento da matéria trabalhista por um segmento judiciário especializado", conclui o proponente.
 

O calendário anda

Passados três meses do anúncio, Eduardo Bolsonaro ainda não tem os votos necessários no Senado para ser aprovado como embaixador do Brasil nos EUA.

Quem conversa frequentemente com ele sobre seu sonho, o tem visto desanimado com a atual possibilidade de sucesso da empreitada.

A propósito

Em dois dias, Martins já obteve 52 assinaturas de apoio. Mas há necessidade de, no mínimo, 171 assinaturas dos colegas para que a PEC continue a tramitar. A "rádio-corredor" da OAB de Brasília irradiou que "a sutileza do número 171 é mera coincidência regimental".

Tartaruga suprema

Causa inquietação na advocacia - e, agora, também no magistério gaúcho - a forma como são agendados os processos para julgamentos no STF. Aqueles dos figurões da República são pautados de um dia para o outro, ou desta semana para a próxima. A ação do Piso Nacional dos Professores do RS, iniciada em 2011 no primeiro grau da Justiça Estadual, passou pelo TJ-RS, pelo STJ, deu entrada no Supremo em 25 de abril de 2018 e não tem jeito de ser levada à mesa.

Já há parecer do Ministério Público pela negativa de provimento ao recurso extraordinário do Estado do RS.

Imagina-se, claro, que o relator Gilmar Mendes esteja com muito trabalho preferencial. Mas os pobres professores, que têm salários de fome, esperam, ainda neste ano, entrar nas graças da pauta do polêmico ministro. (RE nº 1125739)

Cabral, 266 anos sem atenuantes

Definindo as confissões do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) como "fantasiosas", o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, desconsiderou a tese defensiva e o depoimento, e condenou o político a mais 33 anos e três meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Com mais essa sentença, as penas de Cabral na Lava Jato chegam a 266 anos de prisão. Ele está preso desde outubro de 2016.

No caso agora julgado, Cabral foi acusado de receber R$ 3 milhões de propinas da Odebrecht. Para tentar reduzir a nova pena, o político sustentou que "mandava os operadores Carlos Miranda e Sérgio de Oliveira Castro repassarem valores aos doleiros irmãos Chebar" e que "essas quantias vinham de doações eleitorais, e não atos de corrupção". O ex-governador assumiu também que não sabia o destino final do dinheiro

O juiz não aplicou a atenuante de confissão, "porque as declarações do ex-governador não foram verdadeiras, mas fantasiosas e inverídicas" (Proc. nº 0502041-15.2017.4.02.5101).

Conhecimento de causa

O ex-membro do Comitê Olímpico Internacional e ex-presidente da Federação Internacional de Atletismo, o senegalês Lamine Diack, acusado de ter recebido vantagens indevidas para votar no Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas em 2016, constituiu como seu defensor o advogado Cristiano Zanin Martins. Notório, ele é o responsável primeiro pela defesa de Lula na Lava Jato.

Diack é um dos investigados da ação penal que, na 7ª Vara Federal Criminal do Rio, apura a corrupção nos jogos Olímpicos de 2016. Esta semana, Zanin habilitou-se, solicitando cópias integrais do processo.

Poucas palavras

O sargento Manuel Silva Rodrigues, preso com 39 quilos de cocaína ao desembarcar de um avião da FAB na Espanha em julho, pouco disse ao prestar depoimento a autoridades brasileiras, esta semana. Rodrigues - que, nesta quinta-feira, numa cadeia de Sevilha, completou 38 anos - respondeu apenas a perguntas feitas por um oficial enviado pela FAB.

"Acerca da pergunta 23, responde que nenhuma pessoa da tripulação está envolvida. Que as pessoas do grupo de transporte especial, outros militares, não tinham conhecimento acerca dos fatos", refere o termo do depoimento. Também perguntado sobre objetos de valor apreendidos em sua casa, Rodrigues admitiu que possui um carro e duas motos. A respeito dos relógios encontrados, diz que "são réplicas, compradas em outras viagens ao exterior".

Ele silenciou diante dos questionamentos feitos pela Polícia Federal (PF), reservando-se o direito de esclarecer somente em juízo. A PF acredita que ele sabe mais.

Romance aéreo: A primeira vez de Matheus Henrique

ECO - espaço vital - A PRIMEIRA VEZ DE MATHEUS HENRIQUE foto Montagem de Gerson Kauer Divulgação

GERSON KAUER/DIVULGAÇÃO/JC
É tradição secular japonesa, sempre antes das refeições, limpar as mãos com as toalhinhas brancas, umedecidas, que emanam vapor, chamadas de "oshibori". Elas fizeram fama e sucesso, mundo afora, a partir do momento em que as empresas aéreas passaram a oferecê-las, também, a passageiros que viajam em primeira classe, ou executiva. Simplesmente chamadas de "toalhinhas quentes", elas estavam na programação rotineira da aeronave fretada que levou a seleção brasileira a Singapura, para o jogo de ontem com o Senegal.
Pois Matheus Henrique, fenômeno gremista de 21 de idade, jamais viajara em voo internacional fretado que disponibilizasse essa mordomia. Confortavelmente espichado numa poltrona, ele dormia ao lado de Everton Cebolinha, quando foi despertado pelo aviso: "Senhores dirigentes, senhor treinador, craques e demais membros da delegação da seleção brasileira, bom dia. Dentro de 90 minutos, chegaremos a Singapura. Agora, em seguida, iniciaremos o serviço de café da manhã".
O ambiente ficou à meia-luz, e Matheus viu uma "mulher se aproximando" (palavras textuais dele). Era a aeromoça, de bandeja numa das mãos; na outra, um pegador. Então ela içou uma oshibori e perguntou: "Aceita?".
Matheus Henrique acedeu e levou o "quitute" direto à boca. Após a tentativa de mordida, de imediato, expressou a estranheza:
- "Essa tapioca é dura e pegajosa, não consigo mastigar".
Virou-se para o lado, para ver a reação de Everton lidando com o "petisco úmido" e - surpresa - encontrou o amigo e colega de clube tranquilamente passando a oshibori sobre o rosto.
Sem demora, essa "primeira vez" de Matheuzinho espalhou-se no ambiente da seleção. Já no hotel, horas depois, durante o almoço, Matheus Henrique foi convidado a sintetizar a sua experiência de viagem como convocado pela CBF.
Saiu-se bem e integrado. Narrou tim-tim por tim-tim a frustrada experiência gastronômica e, após risadas de todos os presentes, fez uma comparação jocosa como arremate: "Essas tapiocas japonesas são horríveis".
Foi aplaudido, além de merecer gostosas gargalhadas. Mas não perdeu a oportunidade para fazer humor:
- "Eu prefiro as tapiocas brasileiras".
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O vídeo pode ser conferido em www.espacovital.com.br.
 
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Marco A. Birnfeld
Marco A. Birnfeld
Informações exclusivas sobre o meio jurídico, notícias sobre processos importantes no Estado e no País. Além de causos lembrados por advogados e juízes, contados com bom humor na seção Romance Forense. Essas e outras pautas estão na coluna Espaço Vital, publicada nas terças e sextas-feiras no Jornal do Comércio.