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Porto Alegre, sábado, 25 de julho de 2020.
Dia do Escritor. Dia do Motorista .

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
sábado, 25 de julho de 2020.
Notícia da edição impressa de 01/10/2019.
Alterada em 01/10 às 03h00min

A demora do STFe as lagostas

Viralizou nas redes sociais, nas últimas horas, a cópia de uma petição protocolada, na quarta-feira passada (25) pelas advogadas Lilian Veleda Soares e Maria Emilia Valle Butow (OAB/RS nº 54.975 e 89.172), ambas com escritório em Pelotas. Em manifestação dirigida à ministra Rosa Weber, as profissionais da advocacia informam, nos autos de um recurso extraordinário sobre questão previdenciária, o falecimento de seu cliente Celmar Lopes Falcão. Trata-se de um recurso que aguarda julgamento no Supremo desde maio de 2008.
Viralizou nas redes sociais, nas últimas horas, a cópia de uma petição protocolada, na quarta-feira passada (25) pelas advogadas Lilian Veleda Soares e Maria Emilia Valle Butow (OAB/RS nº 54.975 e 89.172), ambas com escritório em Pelotas. Em manifestação dirigida à ministra Rosa Weber, as profissionais da advocacia informam, nos autos de um recurso extraordinário sobre questão previdenciária, o falecimento de seu cliente Celmar Lopes Falcão. Trata-se de um recurso que aguarda julgamento no Supremo desde maio de 2008.
A primeira relatora foi a ministra Ellen Gracie, com mandato de 14/12/2000 a 08/08/2011. A redistribuição ocorreu em 19/12/2011 com a posse de Rosa Weber.
O núcleo da peça processual por si só se explica: "O Supremo não cumpriu até hoje o dever de prestar jurisdição de forma célere. A sociedade está cansada de um Judiciário caríssimo e que, encastelado, desconsidera os que esperam pela 'efetividade' e pelo cumprimento das promessas constitucionais. Esse desprezo pelo outro, que Vossa Excelência encarna tão bem, ao fazer dormir um processo por 11 anos, encontrou agora a morte de um dos que esperam. É com lástima que vimos aos autos juntar a cópia de atestado de óbito de Celmar Lopes Falcão, e dar-lhe os parabéns, ministra, pela demora. Informamos também que as pompas fúnebres foram singelas, sem as lagostas e os vinhos finos que os nossos impostos suportam".
A crítica petição de desabafo está conclusa à relatora. (RE nº 586.068).
 

As 13 frases cruciais

Nas 255 páginas do livro e na entrevista concedida à revista Veja e ao jornal O Estado de São Paulo, 16 das frases de Janot - algumas com componentes de suspense à antiga moda Alfred Hitchcock - resumem a essência do enredo assassino-suicida e o desfecho da desistência não trágica.

"Naquele 11 de maio, fui armado para o Supremo. Ia dar um tiro na cara dele e depois me suicidaria. Estava movido pela ira. Não havia escrito carta de despedida, não conseguia pensar em mais nada. Também não disse a ninguém o que eu pretendia fazer. Tirei a minha pistola da cintura, engatilhei, mantive-a encostada à perna, por baixo da toga, e fui para cima dele. Mas algo estranho aconteceu. Quando procurei o gatilho, meu dedo indicador ficou paralisado. Eu sou destro. Mudei de mão. Tentei posicionar a pistola na mão esquerda, mas meu dedo paralisou de novo. Nesse momento eu estava a menos de dois metros dele. Pensei: 'Isso é um sinal'. Depois chamei meu secretário executivo, disse que não estava passando bem e fui embora."

Uma menina especial

Charge Espaço Vital

GERSON KAUER/DIVULGAÇÃO/JC
Por Eduardo Buzzinari Ribeiro de Sá, juiz de Direito em Três Rios/RJ (*)
Logo que ela entrou na sala de audiências, pensei comigo: essa é uma menina especial. Era linda a garota. De pele morena, cabelos longos e cacheados e um par de olhos verdes, tão grandes e luminosos, que nem mesmo a analogia às esmeraldas se fazia justa para descrevê-los. Ela devia ter uns 6 ou 7 anos e entrou pela sala, de mãos dadas a um casal de meia-idade.
Conferi a capa dos autos e a petição inicial para me inteirar do motivo que trazia aquelas pessoas à minha presença. O processo era de adoção, e o resto, a própria figura das partes já falava por si mesma. Dispensava até a leitura dos arrazoados.
Certamente, aquela pequena criança havia sido abandonada pela mãe, por questões financeiras. O pai talvez fosse desconhecido. O casal de adotantes, a julgar pela idade, provavelmente já havia esgotado todos os métodos conceptivos tradicionais e desistira das clínicas de fertilização após se encantar com a menina.
Fossem um pouco mais velhos, eu diria que resolveram preencher o vazio deixado pela saída dos filhos.
Esse tipo de processo segue um padrão: uma breve leitura do estudo psicossocial confirmou quase todas as minhas especulações. De fato, o casal de adotantes possuía problemas de fertilidade e o pai biológico era desconhecido, mas a menina não fora abandonada. Ao menos, não por vontade de sua mãe biológica. A pobre mulher, que trabalhava como empregada doméstica, havia morrido num acidente de carro, e a menina, então com dois anos, passara aos cuidados dos empregadores, ora adotantes na epígrafe dos autos.
O estudo esclarecia que a criança se encontrava inteiramente adaptada ao ambiente familiar e apontava a ansiedade da menina em ser legalmente reconhecida como filha do casal. Concluía, por fim, favoravelmente ao acolhimento do pedido.
Na verdade, essa é uma modalidade irregular de adoção, na medida em que o casal se subtrai ao dever de prestar avaliações prévias de aptidão e de entrar na fila de espera por uma criança. Mas, diante de uma situação de fato já consolidada, o juiz nada tem a fazer, senão homologar o direito à vontade das partes. Com muito mais razão, num caso como aquele, em que o vínculo afetivo se revelava solidamente estabelecido entre a menina e o casal.
De qualquer sorte, a audiência de adoção é sempre mais leve, mais amena, que transcorre sem maiores embaraços ou discussões. É um dos raros momentos da vida forense em que não há um litígio declarado, com dois advogados se digladiado pela vitória e o juiz, no meio, tentando apartar a briga. Num caso de adoção, em geral, todos os interesses convergem para o bem da criança, por isso, o clima é de paz e cordialidade.
Nessa atmosfera de perfeita harmonia, fui ouvindo as testemunhas e foi possível perceber claramente a notável dedicação dispensada pelos adotantes à pequenina. Encerrada a oitiva, tudo pronto para a sentença que reconheceria formalmente o vínculo da adoção, a menina me faz um pedido inusitado.
Ela que passara toda a audiência no mais absoluto silêncio, prestando atenção em cada detalhe que acontecia, levantou o dedinho e pediu a palavra.
- Tio, posso lhe dar um beijo? - indagou, sentada à cabeceira da mesa.
Em seguida, deu a volta correndo pela sala e pregou os lábios na minha bochecha, num beijo estalado e inocente.
Eu tinha razão. Aquela era mesmo uma menina especial.
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(*) Resumido de "Justiça Além dos Autos", publicação do Conselho Nacional de Justiça.
 

O tiro não disparado e seus efeitos

Em maio de 2017, a Operação Lava Jato estava atingindo seu ponto mais alto causado por acontecimentos ímpares: 1) O ex-presidente Lula (PT) tivera a primeira audiência à frente de Sérgio Moro no caso do triplex; 2) A presidência de Michel Temer (MDB) tremera após a divulgação de um vídeo que mostrava um deputado puxando, próximo a uma pizzaria paulistana, uma mala cheia de dinheiro; 3) A delação premiada dos donos da JBS disparara choques devastadores contra o mundo político.

No dia 11 daquele mês, houve também um quarto crucial episódio, que ficou desconhecido durante dois anos e quatro meses - e que por pouco não mudou radicalmente a história da maior investigação criminal já realizada no País. O então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi a uma rotineira sessão do STF, mas com um ímpeto inédito: estava decidido a executar o ministro Gilmar Mendes. O plano era dar um tiro na cabeça do ministro e depois se matar. A cerca de dois metros de distância de Mendes, na sala reservada onde os ministros se reúnem antes de iniciar os julgamentos no plenário, Janot sacou do coldre uma pistola que ficou escondida sob a beca e a engatilhou. Mas - segundo o próprio Janot - "a mão invisível do bom-senso tocou no meu ombro e disse: Não!"

Antecedentes

Gilmar Mendes há muito tempo se referia a Janot como "bêbado e irresponsável". O ex-procurador costumava chamar o ministro de "perverso e dissimulado". No livro "Nada Menos que Tudo", que chega às livrarias nesta semana, o ex-procurador preserva os nomes de alguns personagens pilhados em cenas constrangedoras.

Menciona a visita recebida de um ministro do Supremo que, chorando, foi procurá-lo para certificar-se se era, ou não, alvo da investigação. (E não era).

Mas há disparos (verbais) em direção ao ex-deputado Eduardo Cunha (MDB), avaliado com o epíteto de "o pior dos criminosos". O livro vaticina que não fosse a Lava Jato, Cunha - na época presidente da Câmara dos Deputados - teria chegado à presidência da República.

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Marco A. Birnfeld
Marco A. Birnfeld
Informações exclusivas sobre o meio jurídico, notícias sobre processos importantes no Estado e no País. Além de causos lembrados por advogados e juízes, contados com bom humor na seção Romance Forense. Essas e outras pautas estão na coluna Espaço Vital, publicada nas terças e sextas-feiras no Jornal do Comércio.