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- Publicada em 10 de Setembro de 2019 às 03:00

Colapso sedimentado

O presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, em publicação intitulada "A Persistência de um Colapso" registrou no portal da entidade, que "o TJ-RS noticiou recentemente ser o mais eficiente do país". Mas, estatisticamente, criticou: "No primeiro grau de jurisdição, o tempo médio do processo na Justiça gaúcha é de três anos e três meses - isso sem mencionar os precatórios e RPVs que, muitas vezes, desafiam a estimativa de vida".
O presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, em publicação intitulada "A Persistência de um Colapso" registrou no portal da entidade, que "o TJ-RS noticiou recentemente ser o mais eficiente do país". Mas, estatisticamente, criticou: "No primeiro grau de jurisdição, o tempo médio do processo na Justiça gaúcha é de três anos e três meses - isso sem mencionar os precatórios e RPVs que, muitas vezes, desafiam a estimativa de vida".
O dirigente da advocacia também lembrou que "quando um alvará não é expedido dentro de um tempo razoável, significa que o advogado e a parte não receberão seus direitos e, consequentemente, não contribuirão para a circulação no sistema econômico local".
Houve também um desabafo: "A nós, advogados e advogadas, é repassada a ingrata tarefa de explicar aos clientes o senso de normalidade que se instaurou em processos que se arrastam por anos".
Ficou uma sugestão: "O Poder Judiciário gaúcho deve priorizar o primeiro grau de jurisdição". Esse foco tem sido, a cada dois anos, repetido toda a vez que um novo presidente do tribunal assume. Advogados militantes sabem que tal pretenso compromisso não passa de promessa sistematicamente descumprida.
 

Alvorada crepuscular

Depois do corte de 18% no orçamento de 2020, o ministro Sérgio Moro, da Justiça, anuncia a busca de recursos externos e privados para o plano de segurança nacional, já lançado em agosto com cinco cidades no projeto-piloto: Ananindeua (PA), Paulista (PE), Goiânia (GO), São José dos Pinhais (PR) e Cariacica (ES). Técnicos negociam com Fiesp, Banco Interamericano de Desenvolvimento e BNDES.
Uma das metas é chegar até 2023 a 60 dos 121 municípios brasileiros mais violentos do País, entre os quais Alvorada (RS), o sexto com números mais crepusculares no Brasil. Seus números oficiais consideram, em 2017, uma população de 208.177 com alta taxa de homicídios: 112,6 (a cada 100 mil habitantes).
Os maiores índices relativos e absolutos de violência letal no Estado se concentram na Região Metropolitana. Além de Alvorada, as cidades gaúchas mais perigosas, segundo o Atlas Brasileiro da Violência, são Gravataí, Viamão, Porto Alegre e Sapucaia do Sul.

O Supremo agradece

Brasil-Senado-2019-interesses. Tudo ligado por hifens. Eis que David Alcolumbre (DEM) trancou nos escaninhos de seu gabinete o pedido de criação da CPI da Toga. Mais: como presidente da Casa, ele também, trabalha para convencer seus colegas a retirarem suas assinaturas de apoio à abertura da comissão parlamentar de inquérito.

Estamos indo!...

Um novo perfil de imigrantes brasileiros: profissionais com formação universitária e experiência que, após cumprirem todos os ritos legais imigratórios para trabalhar ou estudar, chegam aos Estados Unidos. O Departamento de Imigração dos EUA confirmou ontem haver, em 2018, emitido 4.458 autorizações para brasileiros natos - o que representa um crescimento de 27,3% em comparação com 2017. Todos com entrada pela porta da frente.

Romance forense: Dentadura macabra


REPRODUÇÃO/JC
Os irmãos filhos de um conhecido comerciante, famoso por seu bigode à portuguesa divergiam à beira do leito de morte do pai. É que o médico havia decretado: "O pai de vocês não passa de amanhã".
Um dos filhos queria comprar já o caixão para, seguindo os ensinamentos paternos, pechinchar e conseguir melhor preço. O outro, esperançoso, não queria agourar o também supersticioso pai.
Pois o moribundo passou o dia posterior, o outro, mais uma semana e o médico resolveu dar alta ao paciente.
Antes de ser levado de volta à residência, o idoso pediu a dentadura completa que deixara sobre a mesinha de cabeceira que separava os dois leitos do quarto coletivo do hospital. Não foi encontrada. Procura daqui, procura dali, a enfermagem informou que, na véspera, falecera o vizinho do leito, "tendo a viúva levado uma dentadura que seria do defunto, para colocar nele".
Duas semanas depois, o sumiço dentário virou caso no Juizado Especial da comarca. O idoso e os filhos eram autores de uma insólita ação contra o hospital e a família do morto: cobravam dos réus, solidariamente, o valor da dentadura e uma reparação por danos morais.
O alquebrado juiz recusante de promoção porque se habituara àquela vidinha interiorana fórum-casa-fórum abriu a audiência com cara de poucos amigos:
Qual é o problema aqui?
Enquanto eu estava pra ir desta vida, a família do falecido levou minha dentadura completa. Não tenho dinheiro para comprar outra respondeu o idoso senhor.
O que a família aqui representada tem a dizer? perguntou o magistrado.
O advogado, filho do falecido, se puxou na explicação:
A subtração de objeto, pensando ser seu, por erro quanto à coisa, é excludente de crime e de indenização cível quando comprovados o erro e a boa-fé, e devolvido o objeto.
E, empertigado, tirou da pasta um pote de vidro contendo imersa em álcool a dentadura controvertida:
Senhor juiz, a subtração por engano ocorreu num momento de dor para a nossa família. Mas, reparando o equívoco, fomos ao cemitério buscar o objeto para devolvê-lo ao senhor aqui presente.
O juiz encerrou a audiência. Conta-se que o autor teria voltado a usar a dentadura macabra, porque - sovina como ele só - todos na comarca duvidam que ele tenha adquirido uma outra nova.
 

Tartaruga se mexendo (1)

A ação penal que trata do homicídio do escrivão Paulo Cesar Ruschel, da Comarca de Novo Hamburgo, assassinado em 26 de outubro de 2006 - e ainda sem data para o júri popular da companheira acusada - está com uma primaveril previsão de uma aurora límpida despontando no horizonte processual.
Sem informar data exata, o desembargador relator José Antonio Cidade Pitrez informa que o recurso em sentido estrito interposto pela defesa da ré "tem previsão de julgamento no mês de outubro, deste ano". (Processo nº 70034400457).

Tartaruga se mexendo (2)

A ação popular, na Comarca de Canela, sobre supostas irregularidades no empreendimento "Reserva da Serra" talvez tenha novidades práticas antes de seu 14º aniversário de tramitação, a ser comemorado no veranil 20 de janeiro de 2020.
A magistrada Simone Chalela informa ter assumido na 2ª Vara Judicial de Canela "apenas em dezembro de 2015, quando a ação já completava quase 10 anos de tramitação". E salienta que "a grande quantidade de réus (dez), acarreta a dilatação dos prazos e faz com que o tempo necessário para as intimações e cumprimento de diligências seja maior que o comum". (Processo nº 1.06.0000095-3).

Tartaruga sonolenta

Casos de demora semelhantes a esses dois quelônios processuais aí de cima existem às dezenas, ou centenas. Mas nenhum talvez incomode tanto a cidadania gaúcha como a ação penal contra o advogado (excluído pela OAB-RS em 26.7.2019) Mauricio Dal Agnol, acusado de lesar milhares de clientes. Próximo de completar sete anos de tramitação no dia 26 de outubro, o processo (cujos 42 volumes estão em carga com o Ministério Público desde 22 de agosto) são um retrato de que a sentença é um sonho possível só para 2020 - ou talvez 2021. A culpa pela demora crônica talvez seja também do estagiário... (Proc. nº 021/2.12.0010212-5).