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Porto Alegre, terça-feira, 18 de junho de 2019.

Jornal do Comércio

Colunas

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Marco A. Birnfeld

Espaço Vital

Edição impressa de 18/06/2019. Alterada em 18/06 às 03h00min

SBT e Ratinho indenizarão dois padres com R$ 872 mil

Vinte anos depois dos fatos, vai custar caro ao SBT e ao apresentador Carlos Massa, o "Ratinho", uma sucessão de incontinências verbais associada ao erro na divulgação de uma imagem, tudo deturpado a partir de um fato ocorrido em 1999, na pequena Astorga (PR). Ali, no dia 17 de abril daquele ano, na Paróquia de São Sebastião, deixou de ser realizada a cerimônia religiosa do casamento de um homem e uma mulher, moradores locais. Na véspera, o cidadão comunicara ao pároco que o matrimônio estava cancelado. Padrinhos e convidados também foram avisados.
Vinte anos depois dos fatos, vai custar caro ao SBT e ao apresentador Carlos Massa, o "Ratinho", uma sucessão de incontinências verbais associada ao erro na divulgação de uma imagem, tudo deturpado a partir de um fato ocorrido em 1999, na pequena Astorga (PR). Ali, no dia 17 de abril daquele ano, na Paróquia de São Sebastião, deixou de ser realizada a cerimônia religiosa do casamento de um homem e uma mulher, moradores locais. Na véspera, o cidadão comunicara ao pároco que o matrimônio estava cancelado. Padrinhos e convidados também foram avisados.
No município do norte paranaense (25 mil habitantes), houve desolação entre familiares e conhecidos. E também - tal como um rastilho de pólvora - surgiu um mexerico, supostamente atribuído à boca da noiva defenestrada: "O ex-noivo desistiu para ficar com o padre que celebraria o casamento"... O fato foi divulgado na semana seguinte, com detalhes irônicos e fantasiosos em duas edições no "Programa do Ratinho". Mais: também houve a exibição (errada) das imagens de um outro clérigo, de anterior atuação na paróquia, como se tivesse sido o celebrante que realizaria o casamento que não houve.
O repórter Hebert de Souza, que falava ao vivo do Paraná, chegou a dizer que "este padre teria se apaixonado pelo noivo e teria mandado um recado para ele, pedindo que não se casasse, que era apaixonado por ele". Num dos programas, Ratinho resumiu: "Tava acontecendo um casamento e, de repente, o noivo - ao invés de se interessar pela noiva - gostou do padre...".
A ação ajuizada pelos dois sacerdotes (Celso da Silva e Antonio Cesnik) penou todas as agruras temporais em que a Justiça brasileira é pródiga. A citação inicial do apresentador demorou quatro anos. O acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná afinal definiu que "as intervenções de Ratinho foram um teatro, de absurdo grotesco e degradante, que somente pode ser avaliado em sua dimensão, assistindo aos programas veiculados que se encontram nas gravações anexadas aos autos".
Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - negando provimento a agravo em recurso especial apresentado pelo SBT - confirmou a condenação da rede de televisão e do apresentador. Solidários, eles pagarão a cada um dos dois padres R$ 200 mil (valor nominal). Com juros e correção monetária, o cálculo (não oficial) chega próximo dos R$ 436 mil individualmente, a cada um dos dois religiosos. (Proc. nº 1.131.537-8/01 - TJ-PR; e AREsp nº 922.402 - STJ).

É conveniente saber

Homem e mulher, os efetivos personagens do casamento cancelado não são partes na ação por dano moral, nem demandaram o apresentador e/ou o canal de Silvio Santos. A tramitação do processo principal e de seus recursos não tem segredo de Justiça. Segundo a "rádio-corredor" da OAB do Paraná, os ex-noivos mudaram-se, separadamente, de Astorga, e em sua cidade-natal não há mais notícias deles. Um deles estaria residindo numa cidade da Região Metropolitana de Porto Alegre.

É triste saber

O padre Antonio Cesnik não chegará a desfrutar do resultado financeiro da demanda. Foi vencido pela demora judicial e por um imprevisto em sua saúde. Em 2 de abril do ano passado, 19 anos depois dos fatos originais, ele faleceu durante uma cirurgia a que se submeteu em Londrina (PR).

A Diocese de Apucarana, no mesmo dia, expediu nota: "Ele foi chamado para a casa do Pai onde contemplará, eternamente, a face de Deus a quem amou e serviu ao longo de sua vida".

Na etapa de cumprimento da condenação, os sucessor(es) do padre Cesnik serão chamados à habilitação.

Ação popular contra Moro

Quatro advogados paulistas ajuizaram ação popular na Justiça Federal de São Paulo pedindo o afastamento do ministro da Justiça, Sérgio Moro, "por violação objetiva ao princípio da moralidade pública".

A ação evoca que "as conversas que manteve com procuradores da Lava Jato quando era juiz federal são graves, porque o então magistrado atuou na condição de juiz/procurador, colocando em xeque a lisura dos procedimentos e fatos apurados".

A ação tem como autores os advogados Sean Hendrikus Kompier Abib, Eduardo Samoel Fonseca, Anderson Bezerra Lopes e Gilney Batista de Melo. Eles são integrantes da banca advocatícia Ueno & Fonseca.

Eles pedem, em antecipação de tutela, o afastamento de Sérgio Moro do cargo em que ocupa, sustentando que perigo da demora na realização judicial "reside na possibilidade de atos clandestinos serem praticados para obstruir a Justiça, tal como as conversas divulgadas pelo The Intercept supostamente indicam já ter sido feito".

No mérito é requerida a confirmação da tutela antecipada e "o afastamento definitivo de Sérgio Fernando Moro do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública por violação objetiva ao princípio da moralidade pública". A ação foi distribuída à 17ª Vara Federal de São Paulo, cujos magistrados são Marcelo Guerra Martins (titular) e Paulo Cezar Duran (substituto). Ainda não há decisão inicial. (Proc. nº 5010805-71.2019.4.03.6100).

Romance forense: O cheirinho da garagem...


ESPAÇO VITAL/DIVULGAÇÃO/JC
Como integrante da Associação dos Servidores Aposentados da Justiça do Trabalho da 4ª Região, o advogado Deoclécio Galimberti - conceituado na profissão e no magistério do Direito - costuma ir à sede da entidade, bem pertinho do finado Estádio Olímpico. Sempre às terças-feiras, há um almoço de congraçamento. Lógico que a rua fica congestionada de carros estacionados.
Numa dessas idas, mais uma vez ele deixou o carro diante de uma garagem, imaginando que ela não seria ocupada porque - como sempre nas vezes anteriores - a calçada estava repleta de roupas secando em varais improvisados. Mas ao voltar, o advogado foi contemplado com um bilhete: "Com todo o respeito, é a quarta vez que você põe o carro na minha garagem. Se você é homem, aperta a campainha que eu vou falar com você, seu merda".
Ele se assustou, perguntando a si próprio: "Meu Deus, será que vou apanhar?".
Mas, dentro do princípio de que "conversando a gente se entende", achou por bem falar com o dono da casa. Preparou-se para o imprevisível, e apertou na campainha. Ninguém respondeu. Como o portão não estava chaveado, entrou e bateu na porta. Veio uma senhora que perguntou:
Quem é o senhor?
Agora sou o "Seu Merda" e estou às suas ordens respondeu, exibindo o bilhete.
A revelação provocou um acesso de riso na mulher. Conversa vai, conversa vem, desculpas recíprocas, os dois terminaram cordiais conhecidos, inclusive com a autorização para "livre estacionamento nas terças-feiras".
Agora o advogado tem certeza de que, doravante, está respeitosamente autorizado a colocar o seu carro diante da tal garagem. Até hoje, claro, a dona não o brindou com um rolo de papel higiênico...
Sintetizado de "Lembrar é Viver",
livro de Deoclécio Galimberti, com crônicas da vida real, lançado em 22/05/2019 (Agê Editora).
 

Previsão do tempo

São turvas as relações atuais entre a OAB-RS e a OAB nacional. A previsão do tempo político-advocatício no eixo Porto Alegre-Brasília é de instabilidade sujeita a chuvas fortes e trovoadas. A mudança dependerá dos ventos. Virão desmentidos, mas...

Entrementes, um grupo afeito ao Partido dos Trabalhadores (formado por um pretenso líder, seis fiéis seguidores e dois orientadores externos) já começou as articulações. Miram em Porto Alegre e principais cidades gaúchas para as eleições da Ordem gaúcha, na segunda quinzena de novembro de 2021. "Já é tempo de mudar" - dizem.

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