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- Publicada em 11 de Fevereiro de 2019 às 01:00

Bolo judicial

"Madame Tartaruga Jurisdicional" - uma imaginária incentivadora de chicanas processuais - constatou satisfeita, ontem, que uma importante, longa e recheada ação penal (50 volumes) - que não faz a melhor história da magistratura e da advocacia gaúchas - está, desde 15 de janeiro, paralisada numa mesa burocrática. O processo aguarda, na secretaria da 4ª Câmara Criminal do TJ-RS, por um prosaico impulso que não consumiria mais do que um ou dois minutos: a certificação do fim das férias forenses, ocorrida em 20 de janeiro passado. Bastaria praticar o singelo ato, para que os autos em seguida voltassem ao gabinete desembargador Rogério Gesta Leal (relator sorteado em 6 de setembro de 2018), para que ele, quiçá, pautasse o julgamento.
"Madame Tartaruga Jurisdicional" - uma imaginária incentivadora de chicanas processuais - constatou satisfeita, ontem, que uma importante, longa e recheada ação penal (50 volumes) - que não faz a melhor história da magistratura e da advocacia gaúchas - está, desde 15 de janeiro, paralisada numa mesa burocrática. O processo aguarda, na secretaria da 4ª Câmara Criminal do TJ-RS, por um prosaico impulso que não consumiria mais do que um ou dois minutos: a certificação do fim das férias forenses, ocorrida em 20 de janeiro passado. Bastaria praticar o singelo ato, para que os autos em seguida voltassem ao gabinete desembargador Rogério Gesta Leal (relator sorteado em 6 de setembro de 2018), para que ele, quiçá, pautasse o julgamento.
A ação trata de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e prevaricação praticados na comarca de São Lourenço do Sul. Os cinco réus foram todos condenados em primeiro grau, no dia 23 de maio do ano passado. Eles são o ex-juiz Diego Magoga Conde; o pai dele Vitor Hugo Alves Conde (advogado); o ex-servidor judicial Juliano Weber Sabadin (agora advogado); e o casal Eugênio Correa Costa e Juliana Leite Haubman (ambos advogados, entre si conviventes). Não há trânsito em julgado - salienta-se.
A maior pena foi a aplicada ao magistrado Conde: 12 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado. Meses depois de defenestrado da magistratura, o ex-juiz tentou inscrever-se na OAB. O pedido foi negado. Os quatro outros condenados estão com sua situação "normal", exercendo a advocacia. Basta conferir no saite da Ordem pelos respectivos números de inscrições: 31.364 (Vitor), 57.085 (Eugênio), 59.417 (Juliano) e 75.601 (Juliana). Dentre os cinco acusados, nenhum deles até agora esteve preso, nem temporariamente. Tudo real.
O Espaço Vital complementa que o primeiro ato do enredo criminoso - denunciado pelo Ministério Público do RS - ocorreu em dezembro de 2009. Dentro de 10 meses vão se completar 10 anos. Agora entra a ficção: Madame Tartaruga já está contando os dias para mandar encomendar o bolo de 10º aniversário. (Proc. nº 70079034575).
 

Negligência e impunidade

Numa macro visão da negligência e impunidade que, nos últimos 12 anos marcam grandes tragédias no País, não há ainda condenações criminais. Do desastre da TAM (2007), passando pela tragédia da Boate Kiss (2013), chegando à queda de um prédio incendiado no Centro de São Paulo (2018), morreram 1.774 pessoas em 10 grandes acidentes. E em 12 anos, a Justiça não condenou um único envolvido nas ocorrências.
No terrível caso gaúcho, depois da surpreendente decisão do 1º Grupo Criminal do TJ-RS de que os acusados pelas mortes ocorridas no incêndio santa-mariense não devem ser levados ao júri popular, há dois recursos pendentes de julgamento. O Ministério Público do RS e a Associação dos Parentes das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (Avtsm) pleiteiam que o STJ e/ou o STF revertam a decisão que afastou o dolo eventual.
Na corte estadual gaúcha foram quatro votos favoráveis aos réus (dois donos da casa noturna e dois músicos). Outros quatro votos mantinham o julgamento popular. Mas a legislação estabelece que, em caso de empate, prevalece a decisão que favoreça os autores do recurso. E não há previsão de datas nas cortes superiores.

Deputados voando...

Em poucas semanas, este ano, a Câmara Federal proporcionou 11 viagens oficiais. Dentre as mais curiosas, as de Diego Garcia (PODE-PR), Juscelino Filho (DEM-MA), Alexandre Serfiotis (PSD-RJ) e Carmen Zanotto (PPS-SC). O quarteto foi à Europa visitar as instalações de serviços públicos da Sociedade Portuguesa de Ozonioterapia. Também a de Antonio Goulart (PSD-SP), não reeleito em outubro e que ganhou uma viagem de consolação: conheceu o parque tecnológico de uma empresa chinesa de vigilância por vídeo.
Melhor para o Brasil - e para ele, desempregado, pois não se reelegeu, se tivesse pedido um emprego por lá

A propósito

A ozonioterapia - que o quarteto foi conhecer - é um tratamento de medicina alternativa: consiste na administração de ozônio com o objetivo de aumentar a quantidade de oxigênio no corpo. É baseado em pseudociência, considerado - por associações médicas - como perigoso para a saúde e sem produzir benefícios verificáveis.
Por sua vez, a entidade que recebeu os deputados viajores anuncia o tratamento como "terapia alternativa benéfica no tratamento de câncer, Aids e esclerose múltipla".

Empregados x patrões

Em valores arredondados,
R$ 30 bilhões foram pagos, em 2018, em indenizações aos trabalhadores que venceram causas contra seus patrões na Justiça do Trabalho. Os valores envolvem condenações, acordos e pagamentos espontâneos. A cifra é 13% maior do que a de 2017. O TRT de Campinas (SP) ficou em primeiro lugar no País, com condenações cumpridas que somaram quase R$ 5 bilhões.

Depois, pela ordem, o TRT-MG (R$ 4 bilhões), o TRT-SP
(R$ 3,5 bilhões), o TRT-RJ (2,5 bi) e o TRT gaúcho (R$ 1,2 bi). Especialistas avaliaram que o primeiro lugar de Campinas decorre da solução de mais ações.

Romance forense: De grosso calibre


REPRODUÇÃO/JC
No prédio com vista para o Guaíba, as pessoas que ali trabalham são lidadoras do direito. Novembro de 2018, uma funcionária compra, pela internet, um vibrador para presentear uma amiga - colega de atividades - aniversariante nos próximos dias. Opta pela entrega do consistente mimo no próprio endereço de trabalho da homenageada - mas esquece que todo pacote que chega naquele prédio passa por raio-X.
Logo depois de a transportadora entregar o colorido pacote, o chefe da segurança é chamado pela encarregada das revisões de rotina:
Chegou uma coisa estranha para a doutora Fulana...
A caixa e seu conteúdo de grosso calibre viram assunto de troca de e-mails internos. A direção-geral da casa convoca várias pessoas para uma reunião.
Em meio ao palpitômetro, um (a) dos (as) presentes - pretendendo revelar-se bem informado (a) - lembra ter lido que, no ano anterior, uma funcionária dos serviços gerais da TV Globo achara um vibrador num dos banheiros femininos da emissora, no Jardim Botânico, no Rio. E que, na semana seguinte, a serviçal dissera à coluna do jornalista Ancelmo Gois, de O Globo, que "já havia encontrado até camisinha nas faxinas, mas um... bilau de brinquedo fora a primeira vez".
É dada, então, no prédio porto-alegrense, a palavra ao decano geral para opinar com base em sua respeitada trajetória de vida.
Formal, ele pondera que "a saliência anda em alta no País, tanto que o Sexy Hot registrou um crescimento de mais de 1.000% nas visualizações nos primeiros 10 meses do ano, com quatro milhões de acessos e 174 mil horas assistidas na tevê a cabo".
Quinze minutos depois a reunião termina, com uma conclusão quase filosófica do decano:
Sempre temos que rever os nossos conceitos...
No dia seguinte, justo a data natalícia da homenageada, a encomenda chega intacta às mãos da destinatária.