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Porto Alegre, terça-feira, 27 de novembro de 2018.
Dia do Técnico de Segurança do Trabalho. Dia Internacional de Combate ao Câncer.

Jornal do Comércio

Colunas

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Marco A. Birnfeld

Espaço Vital

Edição impressa de 27/11/2018. Alterada em 27/11 às 01h00min

O supremo séquito e os balangandans

Mais de 200 magistrados federais brasileiros estiveram na Argentina, entre quinta-feira e domingo, para participar do 1º Encontro Internacional dos Juízes Federais do Brasil, evento promovido pela Ajufe. Objetivo: "trocar experiências sobre as legislações dos dois países e a cooperação jurídica no Mercosul". O presidente do STF, Dias Toffoli, abriu a chamada programação científica, falando sobre "Os desafios do Poder Judiciário no século 21". Também viajaram a Buenos Aires o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo, ex-corregedor-geral da Justiça Federal.
No programa oficial, uma "dernière" amena: "O encerramento em uma casa de tango, com apresentação musical e jantar, seguidos de uma festa no local". A assessoria de imprensa da Ajufe informou que não houve patrocínio privado e que cada associado pagou suas despesas.
Mas Dias Toffoli levou seis assessores e tal equipe sêxtupla foi autorizada a se afastar do País com ônus para o STF. Em síntese: o tribunal pagou diárias e passagens, e os servidores continuaram a receber normalmente os vencimentos no período. Nesse caso, quem pagou os balangandans foi o cidadão brasileiro.
 

Lá foram eles...

A Câmara Federal bancou, há duas semanas, um workshop de "negociação" para funcionários em Massachusetts (EUA), ao preço de R$ 58.632,97. Uma fonte do jornalista Ricardo Boechat detalhou: o gasto foi feito no cartão corporativo utilizado pelo analista legislativo Rafael Parisi Ribeiro, que tem um salário de R$ 27.813,02. Em outro cartão, o funcionário Lucas Veiga Arruda realizou despesas com dois cursos no valor de R$ 35.439,16, também nos EUA.

Se todo brasileiro tivesse as regalias de alguns servidores do Congresso Nacional, a vida seria outra.

Utópicos e intocáveis

O novo governo deve olhar com atenção para as agências reguladoras, mudando algumas regras de seu funcionamento. Em 2018, o Palácio do Planalto indicou 14 pessoas para esses órgãos, a grande maioria apadrinhada pelo MDB, PP e PR. Sabatinados pelo Senado, uma vez nomeados, os dirigentes voltam ao Congresso quando querem.

A lei que rege as agências proíbe que ele sejam convocados por senadores - podendo apenas ser convidados. E quando o são, a praxe é enviar um subordinado. A prestação de contas ao Legislativo dos atos praticados é utopia.

Romance forense: A experiência dos velhinhos


REPRODUÇÃO/JC
É uma agência seleta de um dos bancos porto-alegrenses. Uma vovó, cerca de 70 anos, chega a um dos caixas para atendimento presencial.
Acompanhem o diálogo:
Bom dia, quero sacar R$ 50.
Lamento, senhora, mas aqui no caixa o saque mínimo é de R$ 200. Para valores menores, a senhora tem que ir no autoatendimento.
Mas eu não sei usar as máquinas.
Desça ao andar térreo. Ali, a funcionária que está junto aos caixas eletrônicos poderá lhe ajudar.
A idosa senhora encara o bancário e, em segundos, encontra a solução:
Está bem, eu vou sacar os R$ 200.
Ela recebe, então, o dinheiro, e o caixa pergunta se ela "deseja mais alguma operação".
Sim, quero fazer agora um depósito de R$ 150!
O bancário fica constrito por alguns segundos, mas se rende à argúcia da cliente. Recebe o dinheiro, faz a nova operação, recebendo o dinheiro e entrega o papelucho do depósito.
Antes de sair, a senhora fita de novo o atendente e deixa as coisas bem claras:
Melhor que tenha havido a solução, porque senão eu tocaria uma ação contra o banco. Meu filho é advogado e tenho um neto que é estagiário no tribunal.
O caixa fica quieto, a idosa afasta-se dois passos, e arremata irretorquível:
Não se brinca com a experiência dos velhinhos!
 

Black Friday (1)

Para quem não entende os descontos da Sexta-Feira Preta, a pertinente explicação foi atribuída, no YouTube, à ex-presidente Dilma Rousseff, com a ressurreição ali de um vídeo, da TV Senado, em que ela tentava, em vão, explicar as pedaladas fiscais que a levaram ao impeachment. Ela disse assim: "É 30% de 25%, ou 30% de 30%. Portanto, não é 30%. Está entre 7 e meio ou um pouco mais, 12%. Não se trata de 30%". Ninguém entendeu, claro. Para rememorar a pândega, é só procurar na internet por "Dilma 30% de 30%".

Black Friday (2)

"Com raríssimas exceções, é tudo pela metade do dobro do preço. E tem otários para comprar." (De um conselheiro da OAB gaúcha, ao desistir de comprar, na sexta-feira, um terno de lã fria que, numa loja do Shopping Praia de Belas, estava maquiada "com desconto de 50%". Era exatamente o mesmo preço de uma semana antes.)

Arrumando o quê?

O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho está, desde o dia 19 de novembro, prestando serviços comunitários, três vezes por semana, no Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro. É a pena que cumpre pela condenação, por calúnia, em uma ação penal decorrente de representação do juiz federal Marcelo Leonardo Tavares, que, antes, havia aplicado uma sanção criminal a Garotinho.

Supostamente pretendendo dar o troco, o notório político, em duas publicações em seu blog, em 2011 e 2012, acusou o magistrado de "corrupção passiva e prevaricação".

Como se sabe, a psiquiatria é o "ramo da Medicina que cuida do estudo e tratamento dos distúrbios mentais". Dizem, a conferir, que Garotinho trabalha nove horas arrumando a biblioteca do hospital psiquiátrico (Proc. nº 0502038-31.2015.4.02.5101).

Oi, seu pinto é pequeno...

Uma inusitada situação em meio ao enorme volume de condenações da empresas de telefonia do Brasil. Um cidadão carioca reclamou à Anatel que não conseguia registrar sua reclamação contra os maus serviços do 103-14 da Telemar Norte-Leste, porque sempre era submetido a incontáveis minutos pendurado no telefone, ouvindo a irritante musiquinha eletrônica. Pois o usuário sofreu inaceitável represália.

Era madrugada, tocou o telefone dele, o homem acordou, atendeu e teve que escutar impropérios: "Sei que seu pinto é pequeno, e que você tem ejaculação precoce porque a sua mulher é feia". E por aí se foi a desaforada voz. Só que o despropositado telefonista ofensor não imaginava que o desconsiderado cliente estivesse gravando.

O caso foi a juízo com a gravação de áudio, e a empresa foi condenada, na semana passada, pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a pagar R$ 6 mil de reparação moral. A indenização é pequena (talvez irônica similitude com o pinto...), e tal valor não desestimula os habituais maus serviços. A propósito, Telemar Norte-Leste vem a ser a razão social da notória Oi Telefonia.

Vox Populi

"Dia 1 de janeiro, entra em vigor a norma 'RuaNeles', que será a nova versão da Lei Rouanet."

"A ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) afinal é RÉUA de uma ação penal."

(Ambas das redes sociais)

Do baú do Espaço Vital

A Lei Federal de Incentivo à Cultura é a denominação dada à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Sancionada pelo então presidente Fernando Collor, a lei instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, estabelecendo, naquele momento, as políticas públicas para a cultura nacional.

Foi batizada também de Lei Rouanet, em homenagem a Sérgio Paulo Rouanet, seu criador e secretário de Cultura da presidência da República de então. Ele é membro da Academia Brasileira de Letras desde 1992.

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