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Porto Alegre, terça-feira, 20 de novembro de 2018.
Dia Nacional da Consciência Negra. Dia Universal das Crianças.

Jornal do Comércio

Colunas

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Marco A. Birnfeld

Espaço Vital

Edição impressa de 16/11/2018. Alterada em 16/11 às 01h00min

Tropeços de duas profissões

O advogado Antonio Silvestri (OAB-RS nº 17.672) faz inerente crítica sobre os desdobramentos de recente audiência, de uma ação cível com dois autores e três réus, em comarca da Região das Missões (RS). Ele deparou-se, nos autos, com decisões portando frases do tipo "houveram falhas", "foi praticado vários atos", "foi realizado diversas diligências". E até uma indagação em audiência: "O senhor podes fazer isso?".
Mas, na mesma conjunção, Silvestri também viu colegas advogados calçando chinelos de dedo, usando bermuda e camisa desabotoada. Ora, se sapatos, calça e camisa sociais não se harmonizam com praia, trajes havaianos não combinam com foro.
Mas também é verdade que, no Rio Grande do Sul, sempre se pensou que juiz aprovado em concurso - cuja primeira prova é a de português - não cometeria agressões ao vernáculo.
Leia a íntegra do artigo em www.espacovital.com.br

A propósito

A "rádio-corredor" da OAB-RS não perdeu tempo depois de tomar conhecimento do desabafo do dr. Silvestri. E logo o locutor cunhou uma frase: "A culpa deve ser do estagiário". 

O dono é o Bittar

O ex-presidente Lula (PT) - que estava preparado para blefar - foi totalmente colhido de surpresa, na quarta-feira, ao ser informado, frente a frente pela juíza, que não estava sendo acusado de ser dono do sítio.
O ex-presidente caiu como um patinho ao admitir que a esposa Marisa obteve o reparo do muro, as reformas e a cozinha.
 

Vox Populi (1)

"O negócio ficou tão feio para Lula que lideranças do PT lançarão, nesta sexta-feira, a campanha #voltaMoro #elaNão".

(Das redes sociais).

Vox Populi (2)

"Quando Gilmar voltar de Portugal - onde foi passar o feriadão - ele vai se reunir com Toffoli, Lewandowski e Marco Aurélio para torcerem que alguém suscite o pedido de declaração de incompetência processual da juíza Gabriela Hardt".
(Da "rádio-corredor" do Conselho Federal da OAB, na quarta-feira, depois de encerrada a audiência em Curitiba.)

Belo precedente

Morar com criança antes da adoção não afasta direito à licença-paternidade, decidiu o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Santa Catarina. O julgado concedeu indenização a um pai adotante que teve negada a licença remunerada (cinco dias) sob o argumento de que ele já residia com a criança, seu enteado, antes da adoção.
De acordo com a desembargadora Gisele Pereira Alexandrino, a lei não menciona requisitos ou exigências para o deferimento da licença-paternidade, bastando a comprovação da adoção. A reparação moral será de R$ 2 mil. Mais do que o valor, destaca-se o precedente. Bela atitude do pai afetivo, sensível decisão judicial. (Proc. nº 0001432-84.2016.5.12.0050). 

Bem-vindo entre colegas


JC
A última que corre em Brasília anuncia que, no dia 2 de janeiro, Michel Temer (MDB) será nomeado embaixador do Brasil na Romênia. A sátira vem logo complementada: o atual presidente já teria pedido ao eleito Jair Bolsonaro (PSL) autorização para em seguida transferir a sede da embaixada da capital Bucareste para... Cluj-Napooca, maior cidade da Transilvânia.
Só para lembrar, a Transilvânia romena é conhecida pela beleza das suas paisagens dos Cárpatos, pela sua rica história e pela sua associação às lendas de vampiros, principalmente devido à influência do romance "Drácula".
Faz sentido. 

Seis por meia dúzia

Em Brasília, agoniza o "auxílio-moradia". Mas está em gestação o "auxílio por tempo de serviço". Apesar da diferença etimológica, ambos são semelhantes penduricalhos com nomes diferentes.
 

On-line

Aliás, fruto da difusão nacional que, desde 2014, se faz sobre a imoralidade do "auxílio-moradia", o termo penduricalho acaba de ser incorporado aos dicionários brasileiros on-line.
Está definido assim:
"1. Ornato pendente de cordão ou pulseira; berloque; pingente; 2. Objeto pendurado usado como enfeite; 3. Diz-se, de forma jocosa, de condecoração militar ou honorífica; 4. Acréscimo financeiro incorporado à remuneração da magistratura e membros do Ministério Público sem incidência de tributação; 5. Palavras relacionadas a penduricalho: balangandam, brinquinho."
Os dicionários estão com a razão.

'Quiz' jurisdicional

Quem já proferiu a frase: "Se continuar nesse tom, vamos ter problemas"?
a) Um conhecido juiz do Trabalho do Rio Grande do Sul
b) A juíza federal Gabriela Hardt
c) A esposa do caro leitor
d) Todas as alternativas acima estão corretas
Respostas para 123@espacovital.com.br 

Saindo da pilha

Mais de sete anos e meio depois do múltiplo atropelamento que lesionou 16 ciclistas, o Tribunal de Justiça (TJ-RS) vai afinal julgar a apelação no caso em que está denunciado o servidor do Banco Central Ricardo José Neis. "O recurso será pautado provavelmente ainda neste mês de novembro ou no mês de dezembro" - diz o desembargador relator Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, em nota enviada pela Unidade de Imprensa da Corte.
Com relação ao segredo de Justiça criticado pelo Espaço Vital, a corte admite que "ocorreu aparentemente um erro no momento do cadastramento do processo, não havendo qualquer deliberação do relator neste sentido". Já foram tomadas providências para a correção do erro.
Melhor assim. (Proc. nº 70074012402). 

E contam-se os dias

Os operadores jurídicos já sabem, mas não custa lembrar. O atropelamento ocorreu em 25/02/2011. O réu, que está em liberdade, foi condenado pelo júri popular - por 11 tentativas de homicídio, com três qualificadoras, e cinco lesões corporais - a 12 anos e 9 meses de prisão, em 24/11/2016. Os autos estão, na 3ª Câmara Criminal, "conclusos ao relator", desde 06/09/2017.
A maioria dos países utiliza o calendário gregoriano, que não sofre influência do movimento dos astros. Ele foi instituído em 1582 pelo papa Gregório XIII (1502-1585), que reformou o calendário juliano - uma herança do Império Romano, implantada pelo líder Júlio César em 46 antes de Cristo.
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