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Porto Alegre, sexta-feira, 21 de setembro de 2018.
Dia da Árvore. Dia do Radialista e do Fazendeiro.

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Marco A. Birnfeld

Espaço Vital

Edição impressa de 21/09/2018. Alterada em 21/09 às 01h00min

O futuro decano

KAUER/DIVULGAÇÃO/JC
Além de ser o mais jovem ministro a ter assumido, no dia 13 de setembro, a presidência do STF, aos 50 anos de idade (* 15/11/1967), José Antonio Dias Toffoli também será - se quiser - o magistrado com mais tempo como integrante da corte. O campeão atual é Hermínio do Espirito Santo, ministro com 10.951 dias, seguido por André Cavalcanti d'Albuquerque, que atuou por 10.835 dias - ambos no início do século passado.
Se não quiser se aposentar antes, Toffoli completará 75 anos em 15 de novembro de 2042, após 12.073 dias no cargo e será o recordista absoluto no Supremo Tribunal Federal. Quando foi nomeado pelo então presidente Lula (PT), em 23/10/2009, a previsão era a de que seria o terceiro ministro mais longevo, com 10.249 dias. A PEC da Bengala, todavia, deu cinco anos a mais a todos os ministros. Por isso, Toffoli poderá ficar até 2042 - serão mais 24 anos e dois meses de poder.
Como decorrência das diferenças das épocas em que foram empossados (2009 e 2017), apesar de ser um ano mais jovem do que Toffoli, o ministro Alexandre de Moraes (* 13/12/1968) passará sete anos a menos no STF do que o atual presidente da corte.

O atual decano

José Celso de Mello Filho, paulista de Tatuí (* 01/11/1945), é ministro do STF desde 17 de agosto de 1989, sendo o membro mais antigo do tribunal desde 2007. Foi presidente da corte de 1997 a 1999. Formou-se pela Universidade de São Paulo em 1969 e foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 1970, até ser nomeado para a Suprema Corte, pelo então presidente José Sarney (PMDB).

Se não quiser sair antes, por aposentadoria voluntária, Celso de Mello ficará no tribunal até 31 de outubro de 2020, véspera da data da compulsória do seu 75º aniversário.

Eleição sem suspensão

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou na quarta-feira a ação ajuizada pelo advogado mineiro Eduardo Augusto Silva Teixeira (OAB-MG nº 105.742) para que a eleição para presidente e vice-presidente da República fosse suspensa "enquanto o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) não se recuperar do atentado que sofreu durante a campanha".

Na decisão, o ministro afirmou que a medida é inviável: "Não há como atender ao pedido formulado pelo requerente, visto que a data das eleições é definida mediante expressas disposições constitucional e legais. Inexiste, ainda, previsão legal que legitime a pretensão de suspensão ou postergação do pleito ordinário".

Gonzaga verificou também que o popular - mesmo sendo advogado que atua em causa própria - não tem legitimidade ativa: "Não representa partido político, coligação ou candidato, não sendo, portanto, parte legitima a postular neste juízo, ainda que supostamente em defesa de interesse de terceiros". (Ação cautelar nº 0601303-64.2018.6.00.0000).

Futebol jurídico

Presidente do Botafogo durante seis anos (2009/2014), Maurício Assumpção virou réu numa ação cível movida pelo clube que cobra aproximadamente R$ 50 milhões "por perdas e danos resultantes da má administração do dirigente".

Ao contestar, o ex-presidente preliminarmente pediu a gratuidade judiciária. Na quarta-feira, a 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou. Cirurgião dentista com grande clientela e político filiado ao MDB, "Maurício Assumpção Souza Júnior não é pobre" - segundo o julgado. A ação segue na 49ª Vara Cível carioca. (Proc. nº 0302742-24.2017.8.19.0001).

'Poder poderoso'

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, nesta semana, a concessão, à Gilead Pharmasset (Princeton, NJ, EUA) da patente do "sofosbuvir". É o remédio usado no tratamento da hepatite C, com anunciados 95% de eficácia. Doravante, ficam impedidas a produção e a comercialização de alternativas mais baratas.

No Rio de Janeiro, a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) tem investido na produção de um medicamento genérico, com preços menores, na tentativa de garantir a erradicação da enfermidade no Brasil. Essa alternativa baixaria os custos médios, por paciente, de R$ 16 mil para R$ 2,7 mil em um tratamento de 12 semanas. Em nota, a Fiocruz lamentou que a decisão do INPI premiou a empresa estadunidense, "que não apresentou os requisitos de patenteabilidade, ou seja, novidade e atividade inventiva".

Tarde demais

O presidente do Bndes, Dyogo Oliveira, afirmou nesta quinta-feira que "foi um erro o banco ter concedido empréstimos para exportações a países como Cuba e Venezuela". O saldo devedor dos empréstimos, concedidos durante os governos do PT soma cerca de US$ 1 bilhão - "e os dois países estão com prestações em atraso" - admitiu Oliveira. Agora, o Bndes simplesmente vai atrás do dinheiro, para tentar receber.

Devendo muito, pagando pouco

De janeiro de 2014 a julho deste ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou R$ 1,23 bilhão em multas às empresas de telefonia que operam no Brasil. Mas... só conseguiu receber R$ 315 milhões, aproximadamente 25% do total. As teles costumam questionar as sanções financeiras na Justiça - o que lhes é vantajoso.

As irregularidades operacionais mais frequentes são, pela ordem: mau atendimento telefônico, cobranças em valores superiores, inclusão nas contas de serviços não solicitados, não instalação de orelhões em pequenas cidades brasileiras e deficiência de sinal.

Espantoso!

A Anatel confirmou que, só em 2017, recebeu 3.400.000 de reclamações de usuários das telefonias celular e convencional.

Média de 283.333 por mês; 65.384 por semana; e 9.315 por dia. Dá para palpitar que se tratem de números sem precedentes, no mundo todo.

Os sujos são 146

Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que chegou a 146, na quarta-feira, o número de políticos que tiveram o registro de candidatura negada com base na Lei da Ficha Limpa. Com a atualização, o PDT passou a liderar a lista dos partidos com mais candidatos enquadrados na lei, com 13 políticos com registros negados. Na sequência aparecem o Podemos (11), MDB (10), PSD (9), PROS (8), Patriota e PHS, com 7 cada. Os partidos Avante, PSB e PT têm, cada um, 6. O PRP, PRTB, PSDB, PTC e SD, com 5. O DEM e PR, com 4. O PCO, PMN, PP, PRB e PTB, com 3. O DC, PC do B, PMB, PPL, PSOL e PV, com 2. O PSL tem apenas um. Maior colégio eleitoral, São Paulo é o estado que lidera a lista de políticos sujos: são 30. Na sequência aparecem Rio (14), Distrito Federal (9), Paraná (8), Roraima (8) e Santa Catarina (8). O Rio Grande do Sul tem um caso. Apenas em Bahia e Espírito Santo não houve registros negado com base na lei.

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