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- Publicada em 30 de Julho de 2018 às 22:42

Mais jovem advogado

Com apenas 18 anos, Mateus Costa Ribeiro se tornou, na sexta-feira passada, o advogado mais jovem do Brasil, ao receber sua carteira com o número de inscrição na OAB do Distrito Federal. Aos 14 anos, ele passou no vestibular na metade do 8º ano e, por decisão da Justiça, precisou concluir os estudos básicos antes de ingressar na universidade. Conseguiu o feito em 24 horas, por meio de testes aplicados por um curso supletivo.
Com apenas 18 anos, Mateus Costa Ribeiro se tornou, na sexta-feira passada, o advogado mais jovem do Brasil, ao receber sua carteira com o número de inscrição na OAB do Distrito Federal. Aos 14 anos, ele passou no vestibular na metade do 8º ano e, por decisão da Justiça, precisou concluir os estudos básicos antes de ingressar na universidade. Conseguiu o feito em 24 horas, por meio de testes aplicados por um curso supletivo.
Vindo de uma família de advogados, Mateus teve contato com o Direito desde a infância. Assim como ele, os irmãos também seguem a profissão. Até então, era do mano João Neto Costa Ribeiro, atualmente com 27 anos, o posto de advogado mais novo de Brasília. A irmã, Clarissa Costa Ribeiro, de 20 anos, está no último ano do curso na UnB e já foi aprovada no Exame de Ordem. Se não sair do fluxo, ela deve se tornar, ainda este ano, a mais jovem advogada da capital.

Quantos são?

Números oficiais do Conselho Federal da OAB revelam que, até as 12h de ontem, havia 1.095.774 inscrições regulares de advogados, em todo o País. Desse total, 532.800 são do sexo feminino; 562.974 do sexo masculino.
No Rio Grande do Sul, a predominância também é masculina: 40.908 a 40.144. Porém, chama a atenção o detalhe que na categoria "estagiários gaúchos", elas estão em vantagem: 1.160 a 949.
Em apenas duas seccionais estaduais da OAB há predomínio do gênero feminino: Pará (9.272 x 9.135) e Rondônia (3.763 x 3.602). 

Falastrão

Ninguém superou Ciro Gomes (PDT) neste julho que termina. Trata-se da promessa de tirar Lula (PT) da cadeira e enquadrar o Judiciário e o Ministério Público, se for eleito - "para que se recolham às suas caixinhas". Melhor que ele, talvez só o general Garrastazu Médici, no início dos anos 1970. A propósito, para tirar Ciro do sério, basta insistir numa pergunta que o desagrade. Foi assim em 2002, quando ele disse que o papel de sua mulher na campanha - na época, a atriz Patrícia Pillar - era "dormir comigo". Uma repórter da agência Reuters insistiu três ou quatro vezes em busca de detalhes. Ciro respondeu com evasivas e foi se afundando. A frase polêmica até hoje assombra o candidato. Apesar de que agora em 2018, seis anos depois da separação do casal, Patrícia tenha garantido que vai votar em Ciro.

Vendaval de pedidos

Ministros do STF que defendem reajuste para todo o Judiciário brasileiro têm em mãos um estudo que mostra que a diferença entre o atual teto (R$ 33,7 mil) e o teto do INSS nunca foi tão pequena.
Sem aumento (oficial) desde 2015, juízes e desembargadores tentam, em alta ventania, convencer a ministra Cármen Lúcia a incluir a revisão dos vencimentos na proposta de orçamento que ela vai enviar ao Congresso Nacional ainda em agosto.

Do baú do Espaço Vital

Como compositor e cantor, Paulinho da Viola, deixou em 1976, na novela Pecado Capital, versos marcantes lembrando que "Quando o jeito é se virar / Cada um trata de si / Irmão desconhece irmão / E aí dinheiro na mão é vendaval / Dinheiro na mão é solução / E solidão". Na conjunção, transposta para 15 de setembro de 2014, não esqueçam dos penduricalhos e, especialmente, do auxílio-moradia, que é pago sem tributação. Em caso de dúvidas, chamem o ministro Luiz Fux, signatário da argentária liminar que quase quatro anos depois, vai ganhando contornos de eternidade.

O despejo do juiz


ESPAÇO VITAL/DIVULGAÇÃO/JC
A professora estadual prepara, no apartamento residencial, a aula para o turno da tarde. As crianças estão no colégio e o marido no foro, onde exerce a magistratura. De repente, o porteiro avisa pelo interfone:
- Está aqui um oficial de Justiça...
A professora logo permite:
- Diga-lhe que suba - acreditando que o visitante estivesse trazendo talvez um malote com processos para o marido.
Introduzido no apartamento, o oficial de Justiça fica constrangido e desculpa-se:
- Sei que é desagradável, mas estou aqui para cumprir uma ordem de despejo, por falta de pagamento de aluguéis. Breve estará chegando um caminhão de mudanças. Peço que a senhora facilite o meu trabalho.
A professora quase desaba - pede para olhar o mandado e, atônita, constata:
- Esse mandado está assinado pelo meu marido... deve haver um engano. Nós moramos aqui há quatro anos, o imóvel é de nossa propriedade e sempre pagamos nossas contas em dia.
Feita uma ligação para o cartório judicial, o juiz ouve atônito, sucessivamente, o relato da própria esposa e do oficial de Justiça.
Esclarecidas as coisas e suspenso o despejo, o oficial volta ao foro e, na vara, escuta a mesma explicação que o ativo juiz já dera, ao telefone, para a esposa.
Como o magistrado costumasse, ele próprio, digitar seus despachos e decisões, fora vencido pelo estresse e, no final de uma sentença, concluíra: "Isto posto, decreto o imediato despejo do inquilino residente na rua Vasco da Gama nº xxx, apto. yyy. Expeça-se mandado".
A sentença era justa, jurídica e, como de hábito, reveladora de que o prolator dera pronta prestação jurisdicional. Só que, por equívoco, colocara seu próprio endereço residencial. Era - como até hoje se comenta na vara - "o auto despejo".
Certificados os fatos e feitas as correções etc., foi expedido novo mandado, dessa vez efetivamente cumprido na rua Cabral nº xxx, apto. yyy.
A coincidência: ambos os endereços no mesmo bairro homenageavam vultos pátrios.

Brasil brasileiro (1)

Na terça-feira passada, o presidente Michel Temer (MDB) voou mais uma vez - foi, então, ao México, e seus substitutos de tabela tiveram que patrioticamente fugir do País para não ficarem inelegíveis. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), levou a família à Disneyworld. E o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), foi fazer compras em Miami. Ficou no Planalto a ministra do STF Cármen Lúcia. Ela nunca recebeu um único voto em urnas eletrônicas ou convencionais. Mas, desde abril, já assumiu quatro vezes a cadeira presidencial.

Brasil brasileiro (2)

Quase três dezenas de estados e milhares de municípios afora, o contribuinte brasileiro é obrigado a bancar 5.570 vice-prefeitos e 27 vice-governadores.
Todos têm direito a nomear assessores, receber verbas indenizatórias e desfrutar de mordomias, a mais barata das quais é o uso de carros oficiais.

Oposição articulada

Um jantar marcou, na semana passada, a formação de um grupo de advogados que vão inscrever chapa às eleições (última semana de novembro, no Gigantinho) da OAB-RS. Estavam reunidos aproximadamente 150 colegas. A articulação oposicionista está sendo feita pelos advogados Antonio Castro, Bernadete Kurtz, Jorge Buchabqui, Lauro Magnago, Pedro Luiz Osório, Pedro Ruas e Silvia Burmeister (nomes aqui, em mera ordem alfabética).
Ontem, o grupo definiu os candidatos à cabeça da chapa: serão os advogados Paulo Roberto Petri da Silva (colega de banca advocatícia do ex-governador Tarso Genro) e Luciane Toss. A primeira ofensiva oposicionista já foi anunciada: combater a "omissão da Ordem gaúcha que, para preservar interesses dos grandes escritórios, não se dispõe a discutir projeto de lei sobre o piso de contratação".
O Espaço Vital pediu a manifestação do candidato da situação, Ricardo Breier. Ele respondeu prontamente: "Vou aguardar".