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Porto Alegre, terça-feira, 24 de julho de 2018.

Jornal do Comércio

Colunas

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Marco A. Birnfeld

Espaço Vital

Edição impressa de 24/07/2018. Alterada em 23/07 às 22h42min

Capacitação médica

Assim como há o Exame de Ordem, em relação aos bacharéis em Direito, o presidente Michel Temer (MDB) pode criar por decreto o exame obrigatório para habilitar formandos em Medicina ao exercício profissional. Proposto pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo, o projeto, que sugere provas para alunos do 4º e 6º anos, está se arrastando na Câmara dos Deputados desde o início de 2017. A lentidão abriu espaço para a simpatia presidencial de fim de mandato. Ainda mais depois do surgimento, na semana passada, de todas as verdades sobre o infame "Doutor Bumbum".

Brasil brasileiro

Tim Maia (1942/1998) dizia que "o Brasil é o único país do mundo onde prostituta tem orgasmo, cafetão sente ciúmes e traficante é viciado".
Vinte anos depois da morte do artista, vale um acréscimo: "O Brasil é o único país do mundo que tem também tem agência reguladora - no caso a ANS - que trabalha contra os usuários de planos de saúde, a quem deveria proteger".

Falastrão

A propósito, Rodrigo Aguiar, diretor de desenvolvimento setorial da ANS, saiu-se com uma pérola, ao comentar a decisão da ministra Cármen Lúcia de deferir medida cautelar na ação ajuizada pela OAB nacional. Disse o falastrão: "A gente não é um órgão de defesa do consumidor".
Afinal, a ANS defende o quê?

A propósito

Levantamento publicado pelo jornal O Globo, no domingo, mostrou que em oito das 11 agências reguladoras federais, dos 40 cargos executivos, 32 são ocupados por pessoas indicadas por políticos. Três vagas abertas serão preenchidas pelo mesmo critério. Assim, serão no total apenas cinco técnicos em ação.
O campeão das indicações é o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que emplacou seis - incluindo um genro, na Anac.

O preço das malas

Também na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - aquela que abençoou a cobrança da tarifa de despacho das malas, a pretexto de redução dos preços das passagens - uma curiosidade.
O presidente da Anac é José Ricardo Botelho Queiroz, policial federal de carreira e que já fez parte da equipe de segurança de Dilma Rousseff (PT).

Sem cobertura

O advogado porto-alegrense Marcelo Santagada de Aguiar (OAB-RS nº 41.900) publicou, ontem, nas redes sociais um curioso desabafo. "Um exame cardíaco a que eu me submeteria, agendado, não foi realizado porque, segundo a Unimed Porto Alegre, meu plano foi cancelado pelo gestor Ibbca, credenciado pela OAB-RS no dia 19 de julho e voltará a funcionar (com nova carteira) em 01/08/2018. Inclusive me forneceram o novo número".
Santagada paga em dia o plano, não pediu nenhuma alteração e está sem cobertura. E para piorar, ficou sabendo disso já dentro do hospital. Enviado de Herodes a Pilatos, sem solução, o advogado vai hoje tentar falar com o bispo.

'Paga o churrasco ou vai preso!'


ESPAÇO VITAL/DIVULGAÇÃO/JC
Por Carlos Alberto Bencke, advogado (OAB-RS nº 7.968)
Ser missioneiro no Rio Grande do Sul é mais ou menos como ser gaúcho no Brasil: sirvam nossas façanhas de modelo. E este fato se desenrolou em uma importante cidade das Missões, aliás, a mais importante dentro deste que poderemos chamar de um estado dentro do Rio Grande.
Dois torcedores fanáticos por times do vizinho estado, Grêmio e Internacional, eram, também, cônsules naquela cidade. Eram os melhores amigos um do outro, apesar desta abissal diferença. Viviam às turras quando se tratava de futebol e sempre apostavam isto ou aquilo nos clássicos Gre-Nais.
Na década de 1970, depois dos 12 títulos do Grêmio em 13 anos, começou o domínio vermelho em títulos, inclusive brasileiros, até que em 1977 Hélio Dourado e Telê Santana formaram um time gremista que viria a ser campeão gaúcho e até beliscou o nacional daquele ano.
A fórmula do campeonato gaúcho era complicada, mas num dos Gre-Nais decisivos bastava um empate para o Inter entrar com grande vantagem para os jogos finais. Foi o famoso clássico apitado pelo melhor árbitro da época, Agomar Martins, que, num determinado momento - bem no finzinho - marcou uma falta contra o Grêmio e todos pensavam que seria dentro na área. Foi aí, inclusive, que o famoso árbitro levou um peitaço do grande capitão tricolor, Oberdan, mas os personagens juram que foi um choque natural.
Sem árbitro de vídeo, sem câmeras por todo lado e sem comunicação por rádio, a dúvida permaneceu, mas Agomar marcou fora da área, atendendo uma mímica feita pelo bandeirinha dizendo que não fora dentro da área. Grêmio vencedor do clássico por 2 a 1 (depois viria ser campeão gaúcho de 1977).
Os dois ferrenhos adversários e grandes amigos haviam apostado um churrasco para tantas e tantas pessoas, todos também muito amigos. No entanto, diante do impasse do jogo - pênalti ou não - o perdedor colorado sentenciou: "Não pago, fomos roubados".
Entre os convidados estava um dos juízes de direito da comarca que, mesmo sendo torcedor do Inter, resolveu tomar severa providência e expediu mandado judicial para que o oficial de Justiça intimasse o cônsul colorado a comparecer na sala de audiências às tais horas do dia "x", sem especificar porque o convocara, mas, para se prevenir, deveria estar acompanhado de advogado.
Compareceu o indigitado perdedor e, depois de um chá de banco interminável, sentou-se no banco dos réus, com a presença do Ministério Público e até de um atento e silencioso brigadiano encarregado da segurança.
Foi severamente comunicado pelo juiz que aquela audiência estava tratando de um caso muito grave. Após as advertências de lei e de praxe, com o réu lívido de medo, o magistrado, circunspecto, concluiu: "O senhor está em dívida com seu melhor amigo e se não pagar esta conta será execrado por seus amigos e pela comunidade jurídica em geral".
E bateu o martelo, encerrando a audiência, para alivio do devedor. Todos os amigos que estavam escondidos numa outra dependência do fórum ingressaram na sala de audiências e, às gargalhadas, marcaram o churrasco para o dia posterior.
O juiz, naturalmente, estava lá.

Vodu jurídico

A sede carioca do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, passará, nesta semana, por um ritual diferente dos habituais juridiquês dos julgamentos. É que como, há 200 anos, ali funcionou um cemitério de escravos, há relatos - notadamente nos plantões noturnos da corte - de portas abrindo ou fechando por conta própria e luzes que piscam na madrugada.
Para acabar com a difusão das assombrações, o presidente da corte, desembargador André Cruz Fontes, encomendou para a próxima sexta-feira um culto de religiões de matriz africana. Toda a sede será benzida.
 
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