Funerárias buscam isenções de pedágios e IPVA

A diretoria do Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do Rio Grande do Sul (Sesf-RS) se reúne no dia 13 de maio com o vice-governador e secretário da Segurança, Delegado Ranolfo, para discutir a situação dos postos do Departamento Médico-Legal (DML). O Sesf-RS entende que há necessidade de mais investimentos em pessoal e infraestrutura, para que os postos operem a pleno.

Outro assunto a ser tratado no encontro é o pedido do sindicato de isenção no pagamento de pedágios nas rodovias administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), para veículos funerários a serviço do Sistema de Remoções de Corpos. O sindicato também quer que esses veículos sejam isentados do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Há 18 anos, o governo do Estado e o sindicato mantém convênio para remoção e traslado de corpos ao Departamento Médico-Legal (DML) nos casos de morte não natural, no qual, 343 funerárias credenciadas realizam o serviço de modo gratuito.

O presidente do Sindicato, Valdir Gomes Machado, explica que o contrato é renovado a cada cinco anos e que por intermédio dele, o Estado obtém uma economia média de R$ 3 milhões anuais com os serviços. De acordo com o dirigente, as funerárias fazem em média 168 quilômetros em cada atendimento prestado. Ele lembra que em 2018 foram feitos 4.272 atendimentos. O serviço tem abrangência em todo o Estado, com exceção de Porto Alegre, Região Metropolitana, e Caxias do Sul e cidades do entorno.

O serviço funciona da seguinte forma; a Polícia Civil atende a ocorrência. Logo depois, contata a Central de Remoções, que fica em Porto Alegre, opera 24 horas por dia e é administrada pelo Sesf-RS. A central aciona a funerária credenciada, que vai até o local, remove o corpo e o translada ao DML ou a um de seus postos no interior do Estado. O acionamento da funerária obedece a dois critérios: proximidade e alternância.

Após a necropsia e liberação do corpo pelo DML, fica a critério da família enlutada autorizar a prestação do serviço funerário à empresa que fez a remoção e traslado ou escolher outra de sua preferência. Não há vinculação entre a prestação do serviço gratuito de remoção e traslado e a contratação do serviço funerário.

O Sesf-RS iniciou a sua trajetória em 1983, possui sede em Porto Alegre e conta com mais de 400 funerárias associadas e reúne 12 delegacias regionais. É filiado à Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio RS), entidade sindical de grau superior que integra o Sistema Confederativo de Representação Sindical do Comércio.