Porto Alegre, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020.

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Notícia da edição impressa de 29/10/2019. Alterada em 13/02 às 11h47min

Prisão em flagrante delito constitucional

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/REPRODUÇÃO/JC
O livro concentra-se na compreensão atual do instituto da prisão em flagrante delito. A obra objetiva expor e complementar visões distintas ou mesmo suprir eventuais lacunas, mediante análise do ordenamento e das sucessivas reformas legislativas, assim como do Direito Comparado e da incidência de normas internacionais. A leitura busca propiciar uma atuação estatal justa na repressão penal, com vistas à aplicação dos postulados constitucionais da dignidade humana e do devido processo legal.
O livro concentra-se na compreensão atual do instituto da prisão em flagrante delito. A obra objetiva expor e complementar visões distintas ou mesmo suprir eventuais lacunas, mediante análise do ordenamento e das sucessivas reformas legislativas, assim como do Direito Comparado e da incidência de normas internacionais. A leitura busca propiciar uma atuação estatal justa na repressão penal, com vistas à aplicação dos postulados constitucionais da dignidade humana e do devido processo legal.
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