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Jornal da Lei
- Publicada em 29 de Outubro de 2019 às 03:00Prisão em flagrante delito constitucional
prisão em flagrante delito constitucional
/REPRODUÇÃO/JC
O livro concentra-se na compreensão atual do instituto da prisão em flagrante delito. A obra objetiva expor e complementar visões distintas ou mesmo suprir eventuais lacunas, mediante análise do ordenamento e das sucessivas reformas legislativas, assim como do Direito Comparado e da incidência de normas internacionais. A leitura busca propiciar uma atuação estatal justa na repressão penal, com vistas à aplicação dos postulados constitucionais da dignidade humana e do devido processo legal.
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O livro concentra-se na compreensão atual do instituto da prisão em flagrante delito. A obra objetiva expor e complementar visões distintas ou mesmo suprir eventuais lacunas, mediante análise do ordenamento e das sucessivas reformas legislativas, assim como do Direito Comparado e da incidência de normas internacionais. A leitura busca propiciar uma atuação estatal justa na repressão penal, com vistas à aplicação dos postulados constitucionais da dignidade humana e do devido processo legal.
