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- Publicada em 16h25min, 24/09/2019. Atualizada em 16h24min, 24/09/2019.

Causas da omissão constitucional


REPRODUÇÃO/JC
O livro aborda a declaração do "Estado de Coisas Inconstitucional" (ECI). Criada pela Corte Constitucional colombiana, a ferramenta tem sido útil naquele país no combate a quadros extremos de violação de direitos fundamentais relacionados à inércia estatal sistêmica (falhas estruturais). O autor defende que a omissão inconstitucional pode decorrer também da falha de coordenação entre o Legislativo e o Executivo, a implicar deficiências na consecução de políticas públicas. Tal situação pode caracterizar-se como um quadro permanente de falhas estruturais e resultar na proteção deficiente de direitos fundamentais.
O livro aborda a declaração do "Estado de Coisas Inconstitucional" (ECI). Criada pela Corte Constitucional colombiana, a ferramenta tem sido útil naquele país no combate a quadros extremos de violação de direitos fundamentais relacionados à inércia estatal sistêmica (falhas estruturais). O autor defende que a omissão inconstitucional pode decorrer também da falha de coordenação entre o Legislativo e o Executivo, a implicar deficiências na consecução de políticas públicas. Tal situação pode caracterizar-se como um quadro permanente de falhas estruturais e resultar na proteção deficiente de direitos fundamentais.
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