O livro tem como proposta trazer os principais tópicos do Direito Constitucional para acadêmicos do curso de Direito. Com foco em uma linguagem técnica, mas objetiva e de fácil entendimento, a publicação apresenta uma visão atual dos temas apresentados pela ótica dos principais doutrinadores da área, bem como pelo posicionamento do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores sobre a matéria. Para fins didáticos, o livro apresenta, ainda, alguns mapas conceituais, objetivando a compreensão dos temas estudados.