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Jornal da Lei
- Publicada em 21 de Maio de 2019 às 03:00Dolos e riscos
O dolo é um conceito jurídico, que deve ser lançado a partir de uma análise da conduta do indivíduo (ação ou omissão). Há plena correspondência com a previsão legal do artigo 18, I, do CP, pois o dolo pode ser entendido como querer o resultado ou assumir o risco de produzi-lo, partindo-se da ideia de que dolo é conhecimento, com o domínio do agente sobre a conduta que gera um risco qualificado com alta probabilidade de ocorrência do resultado.
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O dolo é um conceito jurídico, que deve ser lançado a partir de uma análise da conduta do indivíduo (ação ou omissão). Há plena correspondência com a previsão legal do artigo 18, I, do CP, pois o dolo pode ser entendido como querer o resultado ou assumir o risco de produzi-lo, partindo-se da ideia de que dolo é conhecimento, com o domínio do agente sobre a conduta que gera um risco qualificado com alta probabilidade de ocorrência do resultado.
Dolo, cognição e risco - Márcio Schlee Gomes, Livraria do Advogado, 136 páginas, preço sugerido R$ 56,00
