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Porto Alegre, terça-feira, 30 de abril de 2019.
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Questão Indígena

Edição impressa de 30/04/2019. Alterada em 30/04 às 03h00min

MPF trabalhará para demarcação de terras

Indígenas buscam apoios em defesa da garantia do direito à terra

Indígenas buscam apoios em defesa da garantia do direito à terra


MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL/JC
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou na última semana que o Ministério Público Federal (MPF) buscará promover a demarcação de terras indígenas. "O trabalho do Ministério Público é reunir as informações que permitem essa demarcação segundo os critérios da Constituição. E o trabalho do Ministério Público é promover essa demarcação caso não haja essa demarcação pelos órgãos próprios do Poder Executivo", afirmou a procuradora.
A posição de Dodge vai de encontro ao que tem defendido o presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista concedida no início do mês a uma rádio de São Paulo, ele disse que existe uma "indústria de demarcação" de terra no Brasil, o que "inviabiliza" projetos desenvolvimento.
A declaração da procuradora foi feita em solenidade para a entrega de um estudo produzido por procuradores e antropólogos peritos do Ministério Público Federal (MPF) que apresenta documentos sobre violações de direitos durante o processo de construção da hidrelétrica de Itaipu Binacional, no Paraná. O estudo foi entregue pelo MPF para lideranças do povo indígena Avá-Guarani.
O relatório será encaminhado à Fundação Nacional do Índio (Funai) com o objetivo de embasar processos de reparação e de demarcação de terras guarani, informou a PGR. O estudo servirá também de subsídio para um inquérito civil e possíveis medidas judiciais, acrescentou Raquel Dodge. "No histórico de demarcação de terras indígenas a demarcação de terras guarani é muito pequena", ressaltou ela.
Presente no evento, o cacique Celso Jopoty, da aldeia Ocoy, no Oeste do Paraná, defendeu uma mudança nos processos de demarcação de terras indígenas. "Parece que quando demarcação de terra sai, (o País) tá perdendo terra. Mas tá ganhando o Brasil terra, porque os indígenas vai preservar as matas, as águas", disse.
De acordo com o estudo, os próprios órgãos do Estado, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), agiram de forma fraudulenta, à época das desapropriações para a construção de Itaipu Binacional, no sentido de "invisibilizar" o povo Avá-Guarani. "O material reúne documentos oficiais, depoimentos, pesquisa bibliográficas, fotografias e mapas para mostrar que os índios foram deliberadamente excluídos dos processos de reassentamento e reparação", diz o Ministério Público Federal (MPF).
As disputas entre o povo Avá-Guarani e Itaipú são alvo também de ações no Supremo Tribunal Federal (STF), onde a PGR pediu que o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, impedisse uma reintegração de posse autorizada pela primeira instância da Justiça Federal, que determinou a retirada de ocupações dos indígenas da etnia em áreas de preservação ao redor do reservatório da hidrelétrica.
Em março, Toffoli concedeu o pedido e suspendeu a liminar de reintegração da primeira instância até que a disputa, que já dura décadas, seja resolvida. Ele pediu que as partes se manifestem sobre uma possível conciliação no caso, meio visto por ele como o mais promissor.
 
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