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As perdas milionárias em lavouras gaúchas causadas pela deriva do agrotóxico 2,4-D tem gerado uma crescente discussão sobre o uso do produto. O último capítulo do debate se deu em audiência pública da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), quando autoridades e produtores rurais defenderam a suspensão da venda do herbicida.
Utilizado na contenção de ervas daninhas em lavouras de soja, o agrotóxico tem matado alimentos produzidos em lavouras vizinhas através da deriva, ou seja, quando a ação do vento leva o veneno para além do local a ser aplicado originalmente. O Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), por exemplo, estima em pelo menos 32% a redução da safra de uvas 2017/2018 nas regiões afetadas pelo produto, gerando prejuízo de quase R$ 100 milhões no ano passado. O veneno fazia parte, juntamente com o 2,4,5-T, do composto conhecido como agente laranja, usado na guerra química entre Estados Unidos e Vietnã, nos anos 1960 e 1970.
Durante a audiência pública, o secretário estadual da Agricultura, Covatti Filho, apresentou a proposta do governo do Estado para o enfrentamento dos danos causados pelo uso do agrotóxico, material que subsidiará o inquérito civil que trata do tema. O grupo de trabalho criado pela secretaria propõe a elaboração de um treinamento específico para o uso do herbicida, um sistema de alerta de deriva, um cadastro dos aplicadores sincronizado com o Sistema Integrado de Gestão de Agrotóxicos (Siga), do Estado, uma regulamentação para a aplicação terrestre, um cadastro e localização dos cultivos comerciais sensíveis ao veneno, uma revisão das zonas sensíveis, um fundo de indenização e a destinação de um técnico executor a campo.
Hoje, para comprar o 2,4-D, produtor rural necessita de uma receita agronômica, fornecida por profissionais habilitados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RS). A receita indica a recomendação do produto, para quais culturas pode ser usado, em quais pragas e qual a dose certa, entre outras informações. Na hora da compra, o produtor precisa apresentar a receita em uma revenda autorizada. A lista de revendas autorizadas está no site da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (www.agricultura.rs.gov.br) e é atualizada a cada três horas.
Entre os setores atingidos no Rio Grande do Sul, estão produtores de uva, vinho, pêssego, maçã, mel, azevém, milho, campo nativo e oliva. Eles são unânimes em defender a suspensão imediata do uso do 2,4-D. "O que está em risco é a diversificação de cultura, em especial pelo altíssimo risco do comportamento desse herbicida", defende Afonso Hamm, deputado federal (PP), e produtor de frutas e soja. Conforme informações do governo do Estado, no fim de 2018 o uso inadequado do produto fez com que houvesse deriva para outras áreas de cultivo, causando prejuízo em 68 propriedades de 19 municípios gaúchos.
O promotor Alexandre Saltz, do MP-RS, afirmou que aguardará por no máximo 30 dias (a contar de 23 de abril, data da audiência pública) o posicionamento do governo do Estado sobre a utilização do agrotóxico. "Após, avaliaremos as possibilidades de medida judicial", destaca.
Liberação de defensivos agrícolas foi a maior nos primeiros 100 dias de governo em 10 anos
Em atos publicados no Diário Oficial da União (DOU) até 10 de abril, o governo federal autorizou o uso de 152 novos agrotóxicos no Brasil. Segundo levantamento da ONG Greenpeace, este é o maior número de liberações nos primeiros 100 dias de governo federal da última década. A quantidade de venenos autorizados nesse período vem crescendo a cada ano - em 2010, 18 produtos foram liberados, aumentando, por exemplo, para 30 produtos em 2014, 95 em 2017 e 152 em 2019.
Das novas autorizações, apenas um ingrediente é inédito no Brasil, de acordo com o Greenpeace: o sulfoxaflor, que chegou a ter seu uso suspenso no Estados Unidos por potencial prejuízo às abelhas. No entanto, 44% dos novos agrotóxicos no mercado são considerados altamente ou extremamente tóxicos e 28% já foram ou ainda são banidos pela União Europeia. Além dos 152 produtos liberados, há 322 novos pedidos de registro acatados pelo novo governo.
Em reportagem com dados do Ministério da Saúde, a Agência Pública apontou que um coquetel com 27 tipos diferentes de agrotóxicos foi encontrado na água de uma em cada quatro cidades do País entre 2014 e 2017. Desses, 16 são classificados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como extremamente ou altamente tóxicos e 11 estão associados ao desenvolvimento de doenças crônicas como câncer, malformação fetal, disfunções hormonais e reprodutivas. Entre os locais com contaminação múltipla estão as capitais São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Manaus, Curitiba, Porto Alegre, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis e Palmas.
Um dos problemas ocasionados pelo uso de agrotóxicos é a mortandade de abelhas. Em carta publicada após o Simpósio Internacional Sobre Mortandade de Abelhas e Agrotóxicos, realizado no final de março no município de Mata, no Rio Grande do Sul, as entidades integrantes da Articulação pela Preservação da Integridade dos Seres e da Biodiversidade (Apisbio) e da Associação dos Apicultores e Meliponicultures de Mata (Apisma) afirmam que hoje não há mais dúvidas de que os agrotóxicos são os principais responsáveis pela mortandade das abelhas e alertam que, se as práticas não mudarem, os insetos entrarão em extinção nas próximas décadas.
Os participantes do simpósio entraram com uma representação no MP-RS sobre o assunto, pedindo a abertura de um inquérito civil público a respeito da morte crescente das abelhas. Os insetos têm papel fundamental no ecossistema, uma vez que são polinizadores por excelência, o que permite a reprodução de plantas e produção de frutos de melhor qualidade.