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Jornal da Lei

- Publicada em 30 de Abril de 2019 às 03:00

Evento busca famílias para jovens em acolhimento

Demora na tramitação de processos é desafio, diz promotora Cinara

Demora na tramitação de processos é desafio, diz promotora Cinara


MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL/DIVULGAÇÃO/JC
Igor Natusch
Dados da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre apontam que, em março deste ano, 876 crianças e adolescentes estavam no sistema de acolhimento em Porto Alegre, residindo em 86 instituições. Boa parte está apta para adoção, mas acaba enfrentando dificuldades, uma vez que não se encaixa nos nichos de interesse mais procurados pelos adotantes. Promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e programada para o dia 26 de maio, a 1ª Corrida pela Adoção é uma tentativa de dar uma nova perspectiva de futuro para esses jovens. Outro efeito esperado é dar maior visibilidade à causa da adoção, como explica Cinara Vianna Dutra Braga, promotora da Infância e da Juventude de Porto Alegre. As inscrições para a corrida podem ser feitas pelo site www.esportif.com.br.
Dados da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre apontam que, em março deste ano, 876 crianças e adolescentes estavam no sistema de acolhimento em Porto Alegre, residindo em 86 instituições. Boa parte está apta para adoção, mas acaba enfrentando dificuldades, uma vez que não se encaixa nos nichos de interesse mais procurados pelos adotantes. Promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e programada para o dia 26 de maio, a 1ª Corrida pela Adoção é uma tentativa de dar uma nova perspectiva de futuro para esses jovens. Outro efeito esperado é dar maior visibilidade à causa da adoção, como explica Cinara Vianna Dutra Braga, promotora da Infância e da Juventude de Porto Alegre. As inscrições para a corrida podem ser feitas pelo site www.esportif.com.br.
Jornal da Lei - De que forma a iniciativa da Corrida Pela Adoção foi desenvolvida?
Cinara Vianna Dutra Braga - Temos, aqui em Porto Alegre, quase mil crianças e adolescentes em casas-lares e abrigos, alguns com mais de dez anos de institucionalização. As pessoas, geralmente, querem adotar crianças de zero a três anos, raça branca, de preferência meninas. Muitos (acolhidos) tiveram processos muito demorados, entraram no sistema ainda pequenos, e agora estão fora do perfil que as pessoas normalmente têm interesse em adotar. Hoje, nosso perfil é de crianças acima de 11 anos, adolescentes na grande maioria, que esperam e sonham com uma família. Para que esses adolescentes tenham a oportunidade de uma família, eles têm que ser vistos, têm que ser conhecidos. Então, estamos desenvolvendo projetos para dar visibilidade a esses acolhidos - porque não adianta, a gente só se apaixona pelo que a gente conhece, e queremos que as pessoas conheçam nossas crianças e adolescentes disponíveis para adoção. Dia 25 de maio é o Dia Nacional da Adoção. Nós queremos dizer para a comunidade de Porto Alegre que nós temos quase 250 crianças e adolescentes aguardando por uma família. As coisas estão mudando, mas eu tenho situações de crianças que entraram com meses de idade, e que completaram 18 anos agora e já saíram (do abrigo). Isso é um absurdo, é algo que a gente não pode permitir que continue acontecendo. Então, (a corrida) é um momento de curtição, mas é também um momento de falar sobre adoção e sobre a necessidade dessas crianças e adolescentes de terem contato com a comunidade.
JL - Quais são os principais gargalos do sistema, que dificultam a inserção em uma nova família?
Cinara - Antes de tudo, porque houve uma demora na tramitação de seus processos. Uma ação que deve tramitar em 120 dias, às vezes, leva anos. Eu tenho processos para destituição de poder familiar que estão correndo há cinco ou seis anos. Isso é um absurdo, uma aberração. Mas a nova corregedoria do Judiciário deu uma atenção especial para a área da infância e juventude: antes, tínhamos dois juízes tratando da matéria, e agora temos quatro. Isso fez com que os processos tivessem uma aceleração. Em 2014, quando assumi o acolhimento, eram 1.500 crianças institucionalizadas em 115 abrigos; hoje, estamos com menos de 900, em 87 abrigos.
JL - E quanto às condições oferecidas aos acolhidos? Qual o panorama atual?
Cinara - Eu diria que as casas do município e as instituições parceiras estão bem, mas temos também os abrigos do Estado em Porto Alegre, e esses estão em situação pior. Todas as casas do município têm internet, menos as do Estado. As casas têm uma habitabilidade adequada, mas as do Estado estão abaixo, em especial em termos de estrutura. Embora o atendimento seja bom, faltam agentes educadores, faltam motoristas, cozinheiros, e especialmente assistentes sociais e psicólogos que deem conta da demanda. Já temos ação civil pública ajuizada nesse sentido. Mas firmamos muitas parcerias, em especial com o Ministério Público do Trabalho, onde verbas de ação pública e de compromissos de ajustamento (de empresas) são transformadas em benesses para os acolhidos. Então, a gente ainda tem um pouco a desejar da parte do Estado, mas mesmo esse "a desejar" não é ruim: as casas têm ar-condicionado, a maioria têm televisão a cabo, então, há uma condição média. Mas faltam recursos humanos (nos abrigos do Estado). O nosso grande problema é que os adolescentes que não voltam para a família, mas que também não são adotados, completam 18 anos, a gente canta o parabéns e dá tchau. E aí eles têm que se manter por si, fora dos espaços de proteção. Como é que eles vão se manter se não estiverem empregados? O que nos ajudaria muito é que as cotas de aprendizagem profissional fossem cumpridas para os adolescentes em acolhimento, que haja um primeiro emprego para esses jovens. Por isso que hoje o nosso trabalho é focado também na profissionalização e na inserção no mercado de trabalho.
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