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Aviação

- Publicada em 23 de Abril de 2019 às 03:00

Startup auxilia passageiros de voos a obterem seus direitos

Segundo dados da Infraero, em 10 de abril, 2% dos voos foram cancelados

Segundo dados da Infraero, em 10 de abril, 2% dos voos foram cancelados


MARCO QUINTANA/JC
Segundo a Resolução nº 141/2010 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disponibilizada em seu site oficial, o passageiro que for afetado por atraso ou cancelamento de seu voo, tendo comparecido ao embarque, tem o direito de assistência, acomodação, alimentação e dependendo do caso, indenização. Porém, a grande maioria dos passageiros não tem essa informação e acaba ficando nas mãos das companhias áreas.
Segundo a Resolução nº 141/2010 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disponibilizada em seu site oficial, o passageiro que for afetado por atraso ou cancelamento de seu voo, tendo comparecido ao embarque, tem o direito de assistência, acomodação, alimentação e dependendo do caso, indenização. Porém, a grande maioria dos passageiros não tem essa informação e acaba ficando nas mãos das companhias áreas.
Isso aconteceu com Bruno Camargos, que acabou criando o site Indenizar (www.indenizar.com), que oferece auxilio gratuito ao passageiro que se sentir prejudicado. Ao buscar informações relevantes sobre o assunto, percebeu que não havia dados suficientes e, com o intuito de ajudar o maior número de pessoas a enfrentar a mesma situação que ele, quando teve um voo cancelado de São Francisco para São Paulo, teve a ideia de criar o site.
"Há uma desinformação muito grande sobre esse assunto, mas 8% dos voos que chegam e saem do Brasil são cancelados, deixando milhares de passageiros na mão todos os dias. O site Indenizar vem para mostrar o direito dos passageiros, passar a informação correta e auxiliar na busca pela indenização nos casos em que ela se aplica", afirma Camargos.
Segundo dados do site da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), no dia 10 de abril de 2019, o número de chegadas atrasadas era de 9,9%, partidas 14,5%, além de uma média de 2% de voos cancelados.
Camargos, que já sentiu na pele o problema, salienta que só é possível indenização nos casos onde o atraso for maior do que quatro horas. Em alguns casos, quando o atraso prejudica o embarque em uma conexão, cabe a indenização. "Poucas pessoas têm acesso a esse tipo de informação, a companhia retém a informação para ela. E nós, passageiros, temos que ficar reféns de encaixes ou lidar com perdas importantes em nossas vidas", afirma.

Assistência é oferecida de acordo com o tempo de espera

Uma hora de atraso: é preciso comunicar o passageiro sobre o corrido;
A partir de duas horas: voucher para alimentação ou disponibilização de bebidas e lanches;
A partir de quatro horas: hospedagem ou acomodação, levando em conta o translado de ida e volta do aeroporto;
Mais de quatro horas: a indenização é um direito do passageiro, afinal existe toda uma expectativa e preparação para o acontecimento da viagem.
 

Casos de Overbooking ainda acontecem

Vender mais passagens do que cabem dentro de uma aeronave pode ser considerado uma prática ilegal, mas isso acontece no Brasil. Dados da Anac levantados entre janeiro e maio de 2016, apontam para uma reclamação a cada 256 mil passageiros embarcados.
Seja por troca de aeronave, seja por mudança de rota ou mesmo, por calcular um percentual de passageiros faltantes, a prática acontece. Quando esses casos ocorrem, a companhia aérea é obrigada a realocar o passageiro no próximo voo. Caso não seja possível, é preciso custear alimentação, translado, hospedagem e o que mais for necessário.
Se, mesmo assim, o passageiro continuar se sentindo prejudicado, afinal toda a programação foi baseada no voo comprado, ele tem o direito de requerer seus direitos. É possível contar com órgãos de defesa, que darão suporte ao passageiro, verificando o que pode ser feito. Em casos de indenização, o valor pode chegar a 20 salários-mínimos.
"As companhias áreas só vão parar de cometer atrasos e não valorizar seus passeios quando perceberem que sabemos de nossos direitos e vamos atrás deles. Minha missão é essa, informar a maior quantidade de pessoas possíveis", finaliza Camargos.