STJ ordena transferência de travesti para presídio feminino em Cruz Alta

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a transferência de uma travesti para a ala feminina do Presídio Estadual de Cruz Alta, no Rio Grande do Sul, condizente com sua identidade de gênero. A decisão é inédita no tribunal superior.

O pedido havia sido negado duas vezes pela justiça gaúcha, mas foi revertido pelo ministro do STJ após a defesa alegar tratar-se de "indivíduo extremamente vulnerável, o qual está sendo submetido, ao ser mantido junto ao alojamento masculino, a evidente violência psíquica, moral, física e, quiçá, sexual".

"A paciente está submetida, por falta de espaço próprio, a permanecer no período noturno em alojamento ocupado por presos do sexo masculino, em ambiente, portanto, notório e absolutamente impróprio para quem se identifica e se comporta como transexual feminina", concordou Schietti.

O ministro reconheceu não haver espaço específico para abrigar a detenta em ambiente compatível com sua identidade de gênero, mas ponderou ser preferível que ela seja colocada na ala feminina e "em nenhuma hipótese" na masculina.

Ele acrescentou serem evidentes os riscos aos quais a presa está exposta, "dada a característica ainda patriarcal e preconceituosa de boa parte de nossa sociedade, agravada pela promiscuidade que caracteriza ambientes carcerários masculinos".