Habeas corpus

O livro foi atualizado, trazendo jurisprudência relevante e com acréscimo de dados doutrinários, facilitando o estudo e a utilização do habeas corpus pelos estudantes e pelos operadores do Direito. Cada capítulo é dedicado a pontos polêmicos, questões acadêmicas e soluções de dúvidas do dia a dia da prática forense. O Habeas corpus é de extrema relevância para assegurar os direitos individuais, e não deve, jamais, ser cerceado por força de lei ordinária. Na obra, descrita como uma produção jurídico-literária, defende-se o uso do recurso como direito a ser defendido com provas pré-constituídas.