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Jornal da Lei
- Publicada em 20 de Novembro de 2018 às 01:00Defensoria Pública do Rio Grande do Sul atendeu mais de um milhão de gaúchos durante o ano
Heerdt diz que desafio é garantir atendimentos onde a instituição ainda não está presente
MARCO QUINTANA/JC
A Defensoria Pública do Estado apresentou na semana passada seu relatório anual no Plenário da Assembleia Legislativa. O levantamento revelou uma marca histórica: no período de outubro de 2017 a setembro de 2018, foram 1.037.228 atendimentos. O índice de crescimento cresceu 29% em relação ao mesmo período do ano passado. "Nossa missão é prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que dela necessita", destacou o defensor público-geral do Estado do Rio Grande do Sul, Cristiano Vieira Heerdt.
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A Defensoria Pública do Estado apresentou na semana passada seu relatório anual no Plenário da Assembleia Legislativa. O levantamento revelou uma marca histórica: no período de outubro de 2017 a setembro de 2018, foram 1.037.228 atendimentos. O índice de crescimento cresceu 29% em relação ao mesmo período do ano passado. "Nossa missão é prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que dela necessita", destacou o defensor público-geral do Estado do Rio Grande do Sul, Cristiano Vieira Heerdt.
Heerdt aponta que a elevação pode estar associada à crise econômica, índices de desemprego e informalidade de renda - desta forma, o potencial de atendimento da Defensoria aumenta, pois o principal critério de seleção é a renda familiar mensal. Apesar do crescimento de atendimentos, nem todos tornaram-se ações ajuizadas. Houve também o aumento de número de casos com atuações extrajudiciais, passando de 41 mil para 45 mil.
"Cada vez mais reforçamos o nosso compromisso prioritário de tentar solucionar todos os conflitos jurídicos e sociais através de métodos extrajudiciais que evitem a judicialização."
Além disso, foram inauguradas 13 novas sedes no período. O próximo desafio é garantir atendimentos onde a Defensoria ainda não está presente. "Nosso maior desafio é dar cumprimento à Emenda Constitucional nº 80, de 2014, que estabeleceu o prazo de oito anos para que os estados contem com defensores públicos em todas as comarcas, e a lotação dos agentes ocorra, prioritariamente, em regiões com maiores índices de exclusão social e adensamento populacional", concluiu Heerdt.
