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Porto Alegre, terça-feira, 02 de outubro de 2018.
Dia Internacional do Notário.

Jornal do Comércio

Jornal da Lei

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Leitura

Edição impressa de 02/10/2018. Alterada em 02/10 às 01h00min

Tributação na era digital

A publicação trata da tributação incidente sobre novos negócios presentes na economia digital e os desafios decorrentes dessa realidade. A estrutura da obra é dividida em duas partes principais: desafios internacionais e desafios internos da tributação. Essa última é subdividida em capítulos temáticos. Entre os destaques, estão os textos focados nos relatórios da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e as recentes propostas diretivas da União Europeia sobre o tema.
Tributação da Economia Digital - Tathiane Piscitelli, Revista dos Tribunais, 350 páginas, preço sugerido R$ 120,00

Sucessões e legitimidade

Livro voltado para o estudo da sucessão, apresentando a transmissão dos bens por meio da sucessão legítima e testamentária. A publicação é dividida em três partes principais: o fenômeno sucessório (aspectos históricos e conceituais); o fenômeno sucessório e seus elementos estruturantes; e a sucessão legítima e as estruturas familiares. Um dos destaques vai para a decisão do Supremo Tribunal Federal que igualou cônjuge e companheiro para fins sucessórios, além de reconhecer as uniões de pessoas do mesmo sexo como união estável, que também interferem na sucessão.
Sucessão legítima - As Regras da Sucessão Legítima, as Estruturas Familiares Contemporâneas e a Vontade - Mairan Gonçalves Maia Júnior, Revista dos Tribunais, 688 páginas, preço sugerido R$ 229,00
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