Toffoli busca maior harmonia entre Poderes

Em sua primeira entrevista coletiva como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli indicou quais suas propostas de gestão à frente dos dois órgãos. O ministro assume o cargo aos 50 anos de idade, sendo o mais jovem a presidente a Corte Suprema do Brasil. Ele pretende dar ênfase ao diálogo entre Poderes, além de adotar medidas que desenvolvam a celeridade dos processos internos com a inserção do Plenário Virtual e de mecanismos de inteligência artificial.

Conforme o ministro, o diálogo entre os Poderes da União servirá de norte para a sua gestão "sejam quais forem os eleitos", reafirma. Para ele, essa harmonia é fundamental para garantir o êxito das decisões. Como exemplo, cita o sistema carcerário e avalia que não basta o STF decidir um processo, garantindo direitos, se não houver políticas públicas que deem efetividade às decisões.

Uma das políticas que o novo presidente do Supremo pretende possibilitar a interação entre os Poderes é a Rede de Governança Colaborativa, que será retomada a partir de agora. O arranjo entre instituições do Judiciário será composto por representantes dos tribunais superiores e dos Conselhos - além do CNJ, Conselho da Justiça Federal (CJF) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) - para alinhar as políticas judiciárias entre o órgão central e os tribunais dos diferentes ramos da Justiça.

Também depende de esforço cooperativo entre as instituições a formulação da Estratégia Nacional do Poder Judiciário. O plano estratégico para a atuação dos 90 tribunais do país que está atualmente em vigor valerá até 2020. A Rede de Governança Colaborativa discutirá o plano que vai vigorar entre 2021 e 2026. "Nós temos o costume de cuidar das prioridades do agora, mas também é preciso pensar no médio e no longo prazos", diz o ministro.

Novas questões também devem ser tema de discussão durante a gestão: a execução fiscal, o sistema de juizados especiais e a formação de juízes recém-aprovados em concursos públicos devem ser pauta durante esses dois anos.