Maioria dos juízes é homem, branco, casado e católico

Homens, brancos, católicos, casados e com filhos. É esse o perfil majoritário da magistratura brasileira indicado pelo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É a segunda vez que o CNJ realiza a pesquisa, que contou com a participação de 11.348 magistrados, indicando 62,5% de um total de 18.168 juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores.

Em 2013, o órgão realizou o primeiro Censo do Judiciário, que teve a participação de 10.796 dos 16.812 magistrados então em atividade, um percentual de 64,2% de respostas. A diferença entre os levantamentos é que o atual se refere apenas a informações objetivas de perfil demográfico, social e funcional dos magistrados. Já o Censo 2013 incluía informações subjetivas, de opinião de magistrados e, também, de servidores do Poder Judiciário. As duas pesquisas foram feitas de forma eletrônica, por meio do preenchimento de um formulário no site do CNJ. O próximo Censo deve ser realizado em 2020.

O Relatório Perfil Sociodemográfico dos Magistrados 2018 demonstrou que a participação das mulheres no Judiciário ainda é reduzida em relação aos homens. Hoje, as mulheres representam 37% do número de magistrados, enquanto os homens totalizam 63%. Em comparação com a década de 1990, porém, houve um crescimento. Naquela época, a participação de mulheres era de 25%, contra 75% de homens.

Esse número de juízas se torna menor de acordo com a progressão na carreira: representam 44% no primeiro estágio da carreira, como juízas substitutas; estão em 23% das vagas de desembargadores; e em 16% dos postos de ministros dos tribunais superiores.

"As mulheres ainda têm muitas atribuições domésticas, e isso gera impacto profissional. De qualquer forma, é um dado que precisa ser estudado, já que não fomos a fundo em relação aos motivos dessa diferença, e ela pode ser observada também em outras carreiras", diz Maria Tereza Sadek, diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ.

O levantamento também apurou a idade desses magistrados, chegando à média de 47 anos. Considerando a faixa etária por segmento de Justiça, os magistrados mais jovens estão na Justiça Federal, com 13% no intervalo até 34 anos; 49% entre 35 e 45 anos; e apenas 9% com 56 anos ou mais.

Brancos são maioria entre os magistrados (80,3%); 18% são negros (16,5% pardos e 1,6% pretos); e 1,6%, de origem asiática. Apenas 11 magistrados se declararam indígenas. Dos que entraram na carreira a partir de 2011, 76% se declararam brancos. A maior parte dos magistrados, 80%, é casada ou possui união estável. Entre os homens, o percentual de casados é de 86%, e, entre as mulheres, de 72%. A maioria, cerca de 78%, tem filhos, sendo 74% das mulheres e 81% dos homens.

Além disso, 82% declararam possuir religião, sendo que 57,5% desses se consideram católicos, 12,7% são espíritas e 6% declararam-se evangélicos. Os que não possuem religião representam 18%.

No período dos 12 meses anteriores à data da pesquisa, 43% dos magistrados haviam se dedicado a completar cursos de formação ou capacitação. A Justiça do Trabalho é a que apresenta maior proporção de magistrados com capacitação recente: 54%, seguida da Justiça Federal (44%) e da Estadual (40%).