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Porto Alegre, terça-feira, 07 de agosto de 2018.

Jornal do Comércio

Jornal da Lei

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ESPECIAL

Edição impressa de 07/08/2018. Alterada em 07/08 às 01h00min

Poça de sangue no chão: o retrato de uma nação violenta

Juliano Tatsch
A nossa tragédia diária  
2018. Aos sete anos de idade, Naiara Soares Gomes teve sua vida interrompida quando, no dia 9 de março, no caminho para a escola, em Caxias do Sul, foi raptada para, depois, ser estuprada e morta. Aos 37 anos, Darlene Pires foi morta pelo marido, no dia 8 de abril, em Bagé, após uma simples discussão a respeito de uma moto. Em 14 de março, a vereadora carioca Marielle Franco, 38 anos, e seu motorista, Anderson Pedro Gomes, 39, foram executados a tiros em uma rua na Região Central do Rio de Janeiro por motivos políticos, aparentemente. Os corpos dos irmãos Maria Áurea e Edivaldo Santos Carvalho, 71 e 75 anos, foram encontrados sem vida e carbonizados em uma estrada entre as cidades de Santana e Serra Dourada, na Bahia, no dia 13 de abril. O líder quilombola Nazildo dos Santos Brito, 33 anos, foi executado com tiros na cabeça e nas costas no município de Araçá, no Pará, no dia 15 de março. O inspetor de polícia Leandro de Oliveira Lopes teve sua curta carreira de cinco meses na Polícia Civil gaúcha interrompida no dia 2 de maio ao ser alvejado por um tiro disparado por criminosos quando tentava cumprir um mandado de prisão no município de Pareci Novo. Em uma segunda-feira, 18 de junho, em cerca de meia hora, sete pessoas foram mortas em um mesmo bairro na cidade de Viamão, em uma chacina possivelmente motivada por disputas de tráfico.
A lista não tem fim. A cada dia, ela aumenta em um ritmo que os jornais já não conseguem mais acompanhar. Os corpos tombam no asfalto, no chão de terra, no campo. São crianças, adolescentes, adultos e idosos. São homens e mulheres. São negros e brancos. São pobres, de classe média e ricos. São brasileiros, de Norte a Sul.
Em 2016, 62.517 pessoas morreram no Brasil vítimas de violência. Ou seja, 171 brasileiros foram mortos a cada dia. Sete a cada hora. O número foi o maior já registrado na história e representou um aumento de 5% em relação ao ano anterior. Isso equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes - 30 vezes o índice da Europa.
Comparativamente, seria como se toda a população do município de São Borja fosse dizimada em 12 meses, ou como se uma bomba atômica igual à jogada pelos Estados Unidos na cidade japonesa de Nagasaki, em 1945, explodisse em território nacional a cada ano.
O Brasil vive a sua própria guerra diária. Mais silenciosa do que aquela travada nos campos de batalha, nas trincheiras, nos tanques, nos submarinos, nos navios e nos aviões de caça militares, mas não menos mortífera. Somando-se o total de assassinatos (homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte) entre 2006 e 2016, o número de brasileiros vítimas da violência chega a impressionantes 602.960, conforme dados do Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública - o número ultrapassa em 70 mil o de toda a população do estado de Roraima.
Uma única morte humana é uma tragédia. Mas uma tragédia maior se dá quando essa morte é naturalizada, quando já não choca mais. Tragédia maior se dá quando um corpo envolto em uma poça de sangue é apenas mais um corpo envolto em uma poça de sangue. Nada mais do que isso.

A desigualdade social na origem da violência brasileira

Sociólogo Cesar Barreira, professor da UFC, entende que a desigualdade social é a grande responsável pelos atuais índices de violência no Brasil

Sociólogo Cesar Barreira, professor da UFC, entende que a desigualdade social é a grande responsável pelos atuais índices de violência no Brasil


FREDY VIEIRA/JC
Juliano Tatsch
É difícil estabelecer um momento histórico, um contexto social ou um acontecimento factual para apontar quais as origens da violência. Não há registro ou memória coletiva que defina como, onde e por que o primeiro humano se voltou contra seu semelhante.
Para o filósofo inglês Thomas Hobbes (1588-1679), existem três causas principais da discórdia na natureza humana: a competição, a desconfiança e a glória. "A primeira leva os homens a atacar os outros tendo em vista o lucro; a segunda, a segurança; e a terceira, a reputação", afirma em sua obra mais conhecida, Leviatã.
Hobbes prossegue indicando que aqueles que competem para atacar os outros em busca do lucro usam a violência objetivando se tornarem "senhores das pessoas, mulheres, filhos e rebanhos dos outros homens". Já quem, por meio da desconfiança, procura a segurança, se torna violento buscando a autodefesa. Por fim, os que buscam a glória praticam atos violentos por "ninharias, como uma palavra, um sorriso, uma diferença de opinião, e qualquer outro sinal de desprezo".
Assim, para Hobbes, os desejos e interesses individuais e coletivos se entrecruzam, levando o indivíduo a cometer atos violentos. Pessoas com posições sociais idênticas, sem uma posse material a mais do que a outra, com as mesmas visões de mundo e posições ideológicas podem, sem um motivo aparente, irromper em ira e atacar outras. O homem, para o filósofo, é essencialmente mau. Dessa forma, a violência faz parte da natureza humana e dela é indissociável.
É inegável, entretanto, o peso que o fator social tem na questão. Não à toa, os países considerados menos violentos em estudo anual realizado pelo Institute for Economics and Peace são, também, algumas das nações com menores índices de desigualdade social. O relatório, de 2017, aponta que a Islândia é o país mais pacífico do mundo, seguida por Nova Zelândia e Portugal.
A desigualdade, por sua vez, também tem origens imemoriais. O filósofo suíço Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) discorre longamente sobre o tema em seu Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens (1754). Consta no artigo a célebre passagem na qual o intelectual fala sobre como a posse de uma propriedade por uma pessoa, colocando-a em um status diferenciado em relação a outra, acaba por gerar uma relação de conflito. "O primeiro, que, tendo cercado um terreno, se lembrou de dizer: 'Isto é meu!', e encontrou pessoas bastante simples para o acreditar, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores não teria poupado ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou tapando os buracos, tivesse gritado aos seus semelhantes: 'Livrai-vos de escutar esse impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos, e a terra, de ninguém!'".
Encarceramento em massa

Um dos maiores estudiosos das relações entre criminalidade e desigualdade social da atualidade, o sociólogo francês Loïc Wacquant, denomina "criminalização da miséria" o processo de aprisionamento em massa de indivíduos que não encontram espaço na sociedade de consumo atual. Para ele, o capitalismo traz consigo um paradoxo: pretende remediar o "menos Estado" econômico e social, que seria a causa da escalada generalizada da insegurança, com um "mais Estado" policial e penitenciário.

O professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenador do Laboratório de Estudos da Violência da UFC, César Barreira, vai ao encontro da posição do estudioso francês e entende que a desigualdade social é a grande responsável pelos atuais índices de violência no Brasil. Para o pesquisador, que é doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é impossível acabar com a violência, mas isso não significa que nada possa ser feito para reduzi-la a níveis aceitáveis. "Violência se trabalha administrando-a. Não vamos acabar com a violência. Do mesmo jeito que não vamos acabar com o tráfico de drogas, mas podemos administrar esse tráfico", aponta.

Por "administrar a violência", o acadêmico quer dizer controlá-la, reduzindo seus índices, punindo os criminosos, reeducando-os e os reinserindo na sociedade, e, assim, criando um ambiente no qual o medo deixe de ser constante.

A desigualdade social também é apontada pelo doutor em Sociologia pela Université de Paris X e professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Ufrgs, José Vicente Tavares dos Santos, como uma causa importante da violência. O pesquisador, que é coordenador do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania da universidade, observa que, antigamente, se acreditava que a violência estava vinculada à pobreza. A conclusão, entretanto, foi desmentida pelos dados estatísticos. "As regiões e os estados mais pobres do Brasil não são os mais violentos. Ao contrário. O mesmo pode se dizer do Rio Grande do Sul. As regiões mais violentas são alguns municípios, três ou quatro da Região Metropolitana, a área de Fronteira e Caxias do Sul, mas as outras não tem grandes índices", diz, destacando que é fundamental se ir contra generalizações que são prejudiciais para a compreensão do fenômeno e danosas para o gestor público ou para organizações da sociedade civil que tentam fazer políticas para reduzir a violência.

O Brasil atual é um exemplo perfeito das observações de Wacquant a respeito do alto índice de presos. Conforme o Levantamento Nacional de informações Penitenciárias (Infopen) divulgados em dezembro do ano passado, o Brasil tinha um total de 726.712 pessoas encarceradas em junho de 2016. No início da década de 1990, a população brasileira era de cerca de 150 milhões de pessoas e o número de presos girava ao redor de 90 mil. Já, em 2016, éramos 206 milhões. Ou seja, em 26 anos, a população cresceu 37%. A massa carcerária, por sua vez, aumentou mais de 700%.

Como o ritmo de prisões tem se mantido crescente, possivelmente, esse número seja maior atualmente. Os dados apontam o Brasil como o terceiro país com maior população prisional no mundo, atrás apenas de Estados Unidos e China.

O Infopen se aprofunda na análise do quadro e mostra que cerca de 40% das pessoas privadas de liberdade no País são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros.

Segundo o relatório, 89% da população prisional está em unidades superlotadas - 78% dos estabelecimentos penais brasileiros têm mais presos do que vagas. Comparando-se os dados de dezembro de 2014 com os de junho de 2016, o déficit de vagas passou de 250.318 para 358.663.

Quando se prende um indivíduo, o que se pretende é, além de puni-lo, evitar que novos crimes sejam cometidos. Assim, era de se esperar que, com o exponencial aumento no número de presos, os índices de criminalidade viessem a cair ou, pelo menos, se estabilizar. Não é o que ocorre no Brasil.

A violência do poder e o poder da violência

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, sociólogo e professor da Pucrs, salienta que a sociedade foi constituída em torno da violência

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, sociólogo e professor da Pucrs, salienta que a sociedade foi constituída em torno da violência


CLAITON DORNELLES /JC
As estatísticas criminais mostram um cenário: mais de 60 mil homicídios e quase 50 mil estupros por ano, além de incontáveis casos de violência que não resultam em morte, mas que deixam sequelas físicas e psicológicas nas vítimas. Desigualdade socioeconômica, disputas relacionadas ao tráfico de drogas, conflitos domésticos e desarranjos interpessoais. Todas essas são causas sociais da violência, e todas elas exigem um olhar dedicado e responsável por parte que quem estuda o fenômeno, de quem formula as normas legais, de quem as aplica, e de quem cria e executa políticas públicas.
Se a violência é um fenômeno social, todos os indivíduos são atores nesse cenário, seja como causadores, seja como vítimas - ou potenciais vítimas. Nesse contexto, o papel desempenhado pelas instâncias de poder ganha destaque.
Ao lado da desigualdade social, outro fator de cunho histórico que é determinante para a formação de uma sociedade violenta no Brasil diz respeito à gênese cultural do País. O doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo salienta que a sociedade brasileira foi constituída em torno da violência, com papel de protagonismo dos poderes constituídos. "Uma violência tanto praticada por particulares, em uma tentativa de impor determinada ordem, controle e domínio sobre o território; quanto, inclusive, pelo Estado, que desde o início esteve a serviço de uma ordem social bastante excludente. Para a manutenção disso, sempre foi necessária a utilização da força, seja na escravatura, para garantir o controle sobre os escravos, seja no extermínio da população indígena, seja para o controle social das populações urbanas no século XX", enfatiza o professor dos programas de Pós-Graduação em Ciências Criminais e em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs).
A percepção de que a formação cultural brasileira sempre foi baseada em práticas violentas é quase uma unanimidade nos estudos sociológicos. O doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP) Roberto Barreira destaca que não existe, no Brasil, uma cultura discursiva. Assim, os conflitos acabam sendo resolvidos violentamente. "Hanna Arendt (filósofa alemã) aponta que a violência é a ausência da fala. Nesse sentido, o Brasil é um grande representante dessa lógica", observa.
A ação do poder público, por meio de posições de autoridade, é vista por muitos estudiosos da área da segurança e, também, por parte da população (principalmente a das periferias das cidades) como o Estado usando seu braço repressor para compensar a ausência de sua mão social.
O doutor em Sociologia e coordenador do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania da Ufrgs, José Vicente Tavares dos Santos, aponta pelo menos três exemplos de instâncias de poder promovendo a violência. Duas delas são por meio do poder do Estado: legislações, como a Lei de Drogas, de 2006, que deu resultado contrário ao desejado, superlotando os presídios do País; e repressão policial, que causou, só em 2016, 4,2 mil mortes.
A terceira é a comunicação, por meio dos veículos de imprensa. "Hoje em dia, a socialização não se faz mais no interior das famílias. Cada vez mais precocemente as crianças ficam expostas aos meios de comunicação. Muitas vezes, esses meios favorecem a legitimação da violência, seja nos noticiários que valorizam uma polícia repressiva e estigmatizam grupos sociais, seja em dramatizações mais sofisticadas, como as de alguns programas de televisão", afirma. O estudioso destaca que a violência nada mais é do que uma forma de se resolverem conflitos materiais ou simbólicos. "Essa resolução pode ser feita de outro modo. Se o poder de comunicação hipertrofia isso, ele é um elemento causador", completa.
Na visão de Tavares, urge uma discussão sobre os motivos de a sociedade ser violenta, na medida em que a violência, que antes ficava à margem da sociedade, passou a ser o centro desta. Ele aponta que há a responsabilidade de se mudar a cultura e que isso cabe a todos.

Os custos da violência

Não existe consenso a respeito dos custos econômicos da violência ao País. Diferentes estudos apontam diferentes números. Todos, porém, convergem em um ponto: quando sair à rua passa a ser um risco, a economia também perde.
Conforme relatório divulgado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no ano passado, o crime custou ao Brasil, em 2014, 3,14% do seu Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a US$ 75,894 bilhões (pelo câmbio de 2014) ou US$ 103,269 bilhões em paridade do poder de compra. O valor é seis vezes maior do que o investido no programa Bolsa Família naquele ano. Essa quantia representa 53% do custo total da criminalidade existente na América Latina e no Caribe e 78% no Cone Sul (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai).
A explicação para a alta participação regional se dá pelo tamanho do País. "O Brasil tem cerca de metade da população da região (49,8%); é responsável por 43% do PIB e concentra 39,5% dos homicídios. Com relação ao Cone Sul, a população brasileira compõe 79,2% da sub-região e é responsável por 95,1% dos homicídios", aponta o trabalho.
O documento do BID mostra que, em 2014, 48% do custo da criminalidade recaiu sobre os gastos privados com segurança (seguros e trabalhadores empregados no setor) enquanto os públicos (polícias, sistema judicial e administração prisional) foram de 36%. Os 16% restantes dizem respeito aos custos sociais do crime (renda não gerada em razão dos homicídios, não gerada pela população prisional e não gerada devido à perda da qualidade de vida - estupros, agressões e roubos).
Já o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2014 indica que os custos da violência no ano anterior foram de 5,4% do PIB, ou R$ 258 bilhões. O trabalho mostrava que os custos sociais foram da ordem de R$ 192 bilhões (R$ 114 bilhões em razão de perdas de vidas humanas), enquanto R$ 61,1 bilhões foram gastos com polícias e segurança pública, e outros R$ 4,9 bilhões com presídios e medidas socioeducativas.
A edição mais atual do estudo, de 2017, por sua vez, indica que União, estados e municípios destinaram R$ 81,238 bilhões para a segurança pública no ano anterior. A pesquisa mostra a disparidade de recursos aplicados no setor pelo governo federal em comparação com os estados, deixando clara a histórica pouca presença federal nas ações de combate ao crime. Enquanto, em 2016, apenas 0,4% do total das despesas da União foram alocadas na segurança pública, as unidades da federação aplicaram, em média, 10% de suas despesas na área.
O economista Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), tratou da questão em sua tese de doutorado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 2014. O trabalho, intitulado "Causas e consequências do crime no Brasil", tem um capítulo que trata exclusivamente dos custos da criminalidade. O acadêmico atualiza o trabalho ano a ano e, segundo ele, em 2017, a violência consumiu 5,9% do PIB, valor equivalente a R$ 389,4 bilhões - 13,5 vezes o orçamento previsto para o Bolsa Família de 2018. A análise é considerada conservadora pelo economista, visto que não inclui os custos ao turismo, de produção e logística e o comprometimento da capacidade de trabalho dos brasileiros.
Em um outro estudo, o atual presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, avalia os custos à saúde pública brasileira. Conforme a análise, em 2013, a violência custou R$ 5,14 bilhões ao Sistema Único de Saúde (SUS). O trabalho usou dados de 2013 corrigidos pelos índices de inflação até o ano de 2016.
No que diz respeito à violência de gênero, há poucos dados compilados no Brasil. A Organização das Nações Unidas (ONU), porém, aponta que a violência contra a mulher custe US$ 1,5 trilhão 2% do PIB global (aproximadamente a economia do Canadá). O valor diz respeito em parte às despesas com o atendimento às vítimas, com a aplicação das leis e as consequências das agressões na vida de trabalhadoras.
Um trabalho inédito realizado pela Universidade Federal do Ceará em parceria com Instituto Maria da Penha e apresentado no ano passado apontou que, em média, as brasileiras agredidas faltam 18 dias de trabalho ao ano em razão da violência sofrida. Isso resulta em uma perda salarial de R$ 975 milhões por ano no Brasil inteiro, conforme a Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar.

Quem paga a conta da violência

  • 48% do custo total da criminalidade recai sobre os gastos privados com segurança (seguros e trabalhadores empregados no setor)
  • 36% saem dos cofres públicos (polícias, sistema judicial e administração prisional)
  • 16% restantes dizem respeito aos custos sociais do crime (renda não gerada em razão dos homicídios, renda não gerada pela população prisional, e renda não gerada devido à perda da qualidade de vida – estupros, agressões e roubos).
    Fonte: Bid
O descaso do governo federal
  • União, estados e municípios destinaram um total de R$ 81,238 bilhões para a área da segurança pública em 2016. Os dados mostram uma omissão do governo federal na área. Apenas 0,4% do total das despesas da União foram alocadas na segurança pública, os estados aplicaram, em média, 10% de suas despesas na área.
    Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2017
A violência contra a mulher
  • A ONU aponta que a violência contra as mulheres custe ao mundo cerca de US$ 1,5 trilhão — 2% do PIB global (aproximadamente a economia do Canadá). O valor diz respeito em parte às despesas com o atendimento às vítimas, com a aplicação das leis e com as consequências das agressões na vida de trabalhadoras.
  • Um trabalho realizado pela Universidade Federal do Ceará em parceria com Instituto Maria da Penha mostra que, em média, as mulheres brasileiras agredidas faltam 18 dias de trabalho ao ano em razão da violência sofrida. Isso resulta em uma perda salarial de R$ 975 milhões por ano no Brasil inteiro.
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