Direito Penal

O livro resulta do descontentamento da autora com a maneira pela qual os conflitos são geridos pelo sistema de justiça criminal tradicional. Na obra, Helena Morgado elucida as falácias presentes nos discursos legitimantes da pena e demonstra que não há qualquer óbice à busca por uma nova via de administração das controvérsias penais, desvinculada da lógica do castigo e da punição. Com base nessa premissa, a autora apresenta os fundamentos da justiça restaurativa. Trata-se de uma alternativa ao paradigma punitivo em vigor, afastando-se o monopólio estatal, a aflitividade e as fórmulas inflexíveis e preconcebidas existentes no sistema penal tradicional.