Alta do petróleo altera regra de concessões de rodovias

O preço do petróleo, que já vinha em escalada devido a pandemia e disparou com a guerra entre Rússia e Ucrânia, levou o Ministério de Infraestrutura a decidir modificar os próximos contratos de concessão.

O objetivo é evitar problemas de caixa para as empresas nos primeiros anos do contrato, etapa que prevê os investimentos mais pesados em obras -o petróleo é matéria-prima para o asfalto, que representa um alto custo nessa etapa.

Nos editais das próximas rodovias, a equipe do ministro Tarcísio de Freitas incluiu a previsão para reajustes de preços considerando uma combinação entre dois índices - IPCA, o índice tradicional de preços medido pelo IBGE, e IGP-DI (Índice Geral de Preços por Disponibilidade Interna), medido pela Fundação Getúlio Vargas.

Segundo Natália Marcassa, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, essa foi uma saída para tentar compensar a alta exorbitante do preço de insumos, principalmente asfalto. "Decidimos mesclar o índice com 70% de IPCA e 30% de IGP-DI", afirmou Marcassa. "O IGP-DI consegue captar as variações cambiais que incidem sobre insumos da indústria e da construção."

Para a secretária, a combinação permite que a inflação percebida pelo concessionário seja mais próxima da sua realidade. Hoje, os contratos estão 100% indexados ao IPCA. A outra opção para amortizar impactos imprevistos no preço dos insumos é o uso do hedge cambial, uma espécie de fundo que poderá ser usado para reduzir altas de insumos e que já fazia parte das regras dos contratos de concessão de rodovias. "O vencedor terá de escolher qual opção vai querer, e caberá à ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] autorizar ou não."

Marcassa afirma que essa nova ferramenta foi uma outra saída para tentar evitar o desastre ocorrido nas concessões do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, que não previu válvulas de escape para situações de crise financeira no país.

Muitas dessas concessões estão sendo devolvidas por enfrentar desequilíbrios decorrentes da diferença entre receitas e despesas. Hoje, um terço dos gastos realizados pelos concessionários está atrelado à pavimentação das vias e o componente asfáltico é diretamente afetado pela alta do petróleo.

Desde janeiro deste ano, a alta acumulada do barril tipo Brent já é de 60%, com o preço saindo de US$ 89 para US$ 109 a sexta-feira (11) - dias antes, contudo, a cotação chegou a bater em US$ 140. Em janeiro de 2016, o barril era cotado a cerca de US$ 30.

A escalada da cotação do petróleo se deve à pandemia, que ao longo de dois anos, levou os principais países a cortarem sua produção. Com a invasão da Ucrânia pela Rússia, os preços subiram ainda mais, por medo de que o escoamento do produto pudesse ser bloqueado, segundo analistas de mercado - a Rússia é grande exportadora de petróleo e gás e parte desses combustíveis se dirige à Europa.

O governo incluiu a nova cláusula que permite indexar os reajustes por uma composição de IPCA e IGP-DI no edital da rodovia Rio-Valadares (BR-116/493/465), entre MG e RJ. O leilão está previsto para maio deste ano e a obra prevê investimentos estimados em R$ 9,2 bilhões e gastos com manutenção e operação de R$ 8,5 bilhões.

Esses desembolsos virão da duplicação de cerca de 310 km de vias, 245 km de faixas adicionais e construção de 65 passarelas, além de área de descanso para caminhoneiros.

O novo modelo também será importante para o sucesso do leilão dos quase 4.000 quilômetros das Rodovias Integradas do Paraná, que serão leiloadas neste ano e exigirão cerca de R$ 40 bilhões em investimentos em obras.