Ministério da Infraestrutura abre consulta para concessão de 2,5 mil km de rodovias

Com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério da Infraestrutura (MInfra) abriu na segunda-feira (27), consulta pública para o processo de concessão de 2.565 quilômetros de rodovias. Organizados em quatro lotes divididos entre os estados de Rondônia, Mato Grosso e Goiás, os trechos fazem parte de um contrato para estruturação de projetos de concessão celebrado entre o BNDES e o MInfra que prevê o estudo de aproximadamente 8.300 km de trechos rodoviários.

"O MInfra é um dos principais parceiros do BNDES na estruturação de concessões. Juntos, estamos modelando mais de 8.000 km de rodovias, que serão levadas a mercado em blocos. A escolha de priorizar os trechos do Centro-Oeste e Norte se deu pela necessidade de ampliação da infraestrutura rodoviária no curto prazo nesta região", explica Fábio Abrahão, Diretor de Concessões e Privatizações do BNDES.

Durante o período de consulta pública, a população poderá opinar sobre o projeto, que tem investimentos estimados em R$ 13,6 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. A expectativa do MInfra é que a publicação do edital ocorra no terceiro trimestre de 2022.

Os trechos estão localizados em regiões que representam novas fronteira de expansão do Programa de Concessão de Rodovias Federais, no Centro-Oeste e Norte do país. Nas localidades o transporte rodoviário é de grande importância para escoamento da produção do agronegócio, mas o tráfego apresenta níveis de inferiores aos de outras regiões do país.

Os projetos foram estruturados de forma a não gerar níveis tarifários elevados e, ao mesmo tempo, viabilizar uma série de intervenções emergenciais de recuperação das vias que aumente a segurança e o conforto dos usuários, além de gerar menor perda de carga durante o transporte.

As principais melhorias envolvem 20 km de faixa adicional em pista duplicada na proximidade de Goiânia, 164 km de duplicações, dos quais quase 140km entre Vilhena/RO e Porto Velho/RO, 824 km de terceiras faixas em pista simples, além de 10 Pontos de Parada e Descanso para apoio aos caminhoneiros e pistas marginais das travessias urbanas.

Todos os trechos foram avaliados segundo a metodologia do International Road Assessment Programme (iRAP), uma instituição dedicada a salvar vidas, eliminando estradas de alto risco em todo o mundo. A partir dessa avaliação, foram definidos investimentos necessários para mitigar os riscos dos pontos mais críticos dos trechos garantindo, no mínimo, uma classificação de três estrelas (de um máximo de cinco estrelas), considerada adequada pela metodologia.

As concessionárias desses projetos também deverão executar medidas estruturadas nos pilares Ambiental (A), Social (S) e Governança (G) e relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas - ODS/ONU, a partir da adoção de frameworks amplamente reconhecidos no mercado, com destaque para o Programa de Neutralização de Carbono que deverá ser implementado pelas concessionárias, com o objetivo de neutralizar suas emissões de Gases de Efeito Estufa - GEE.