São Paulo arrecada R$ 22,3 milhões em leilão de aeroportos regionais

O governo de São Paulo arrecadou R$ 22,3 milhões com a concessão de 22 aeroportos regionais, divididos em dois blocos, em leilão realizado na B3. O consórcio Aeroportos Paulista, liderado pela empresa Socicam, arrematou o bloco noroeste ao ofertar R$ 7,6 milhões, ágio de 11,14%. Esse grupo reúne as unidades aeroportuárias de São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Araçatuba, Barretos, Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina e Presidente Epitácio. A outorga mínima era de R$ 6,8 milhões.

O bloco sudeste recebeu duas ofertas e foi arrematado pelo consórcio Voa NW e Voa SE por R$ 14,7 milhões, ágio de 11,5%. A proposta do consórcio Aeroportos Paulista foi de R$ 13,2 milhões, a outorga mínima. O lote é liderado pelo município de Ribeirão Preto e conta com as unidades de Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel.

A expectativa é que o investimento da iniciativa privada amplie rotas dentro do estado e fomente a economia local. O edital da licitação foi publicado no início de maio e determina concessão com prazo de 30 anos. A previsão de técnicos do governo é que o investimento do setor privado alcance quase R$ 450 milhões ao longo do período. Alguns dos aeroportos vendidos já têm linhas comerciais, mas a maioria ainda não é utilizada por grandes companhias.

A concessão prevê um modelo de remuneração tarifária e não tarifária por meio da exploração de receitas acessórias -como aluguéis de hangares ou atividades comerciais, restaurantes e estacionamento- ou pela realização de investimentos para exploração de imobiliária. Na primeira fase, de quatro anos, o concessionário vencedor deve fazer investimentos obrigatórios nos aeroportos. Os demais investimentos na modernização e ampliação da infraestrutura estão previstos ao longo do período contratual. Segundo o governo, as 22 unidades movimentam 2,4 milhões de pessoas por ano. A estimativa é que o número cresça para 8 milhões no período de concessão.