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Rodovias

- Publicada em 03h00min, 16/03/2021.

Cresce fluxo mensal de veículos em estradas pedagiadas no ano

Apesar da retomada, indicador aponta queda de 7,2% no deslocamento total em fevereiro deste ano em relação a igual período de 2020

Apesar da retomada, indicador aponta queda de 7,2% no deslocamento total em fevereiro deste ano em relação a igual período de 2020


/MARIANA ALVES/JC
O fluxo de veículos em estradas com pedágio no Brasil avançou 3,8% em fevereiro ante janeiro, com ajuste sazonal, de acordo com o Índice ABCR de Atividade, construído pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) em conjunto com a Tendências Consultoria Integrada. No período, tanto o movimento de leves quanto de pesados cresceram, 4,7% e 1,5%, respectivamente.
O fluxo de veículos em estradas com pedágio no Brasil avançou 3,8% em fevereiro ante janeiro, com ajuste sazonal, de acordo com o Índice ABCR de Atividade, construído pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) em conjunto com a Tendências Consultoria Integrada. No período, tanto o movimento de leves quanto de pesados cresceram, 4,7% e 1,5%, respectivamente.
Ante fevereiro de 2020, por sua vez, o fluxo total de veículos recuou 7,2%, totalmente explicado pelo desempenho de leves (-11,0%), enquanto o de pesados aumentou 4,4%. No primeiro bimestre, houve queda de 14,6% (recuo de 19,1% de leves e alta de 2,5% de pesados). Em 12 meses terminados em fevereiro, o resultado negativo é generalizado, mas muito mais intenso no caso de leves. O fluxo total recua 14,8%, o de leves, 19,3% e o de pesados, 0,7%.
"Os dados do mês demonstraram avanço em todos os segmentos da pesquisa, de forma generalizada nas regiões analisadas. Neste contexto, foi destaque o aumento do fluxo de leves após três meses de resultados negativos, considerando a série ajustada sazonalmente" afirma Andressa Guerrero, analista da Tendências Consultoria.
"Entretanto, na comparação anual os efeitos da pandemia além de perceptíveis, sugerem interrupção da trajetória de retomada de veículos leves. O indicador que vinha sinalizando gradativa redução do ritmo de quedas na métrica interanual (chegando a cair na casa de -4% em outubro), em janeiro e fevereiro, apresentou perdas mais intensas (um pouco acima de 10% em ambos os meses)", conclui.
Os estados analisados apresentam quadro similar ao do País em geral, só muda a intensidade. No Paraná, houve avanço de 11,4% no fluxo de veículos em estradas com pedágio em fevereiro ante janeiro, com ajuste sazonal, mas com alta muito maior de leves (19,9%) do que de pesados (0,8%). Na comparação interanual, o movimento caiu 6,9%, com queda de 11,1% de leves e alta de 0,2% de pesados.
No Rio de Janeiro, o fluxo total subiu 1,5% comparado a janeiro, em termos dessazonalizados. O resultado decorreu da alta de 2,1% no fluxo de veículos pesados e de 1,7% dos leves. Na comparação com fevereiro de 2020, o índice total registrou decréscimo de 6,9% (-7,6% de leves e -3,2% de pesados).
Já em São Paulo, o fluxo pedagiado total de veículos teve avanço de 3,1% em fevereiro frente a janeiro, em termos dessazonalizados. A desagregação entre leves e pesados apresentou variação de 4,4% e 1,2%, respectivamente. Na comparação com o mesmo período de 2020, o índice total decresceu 8%. O fluxo pedagiado de veículos leves apresentou queda de 11,7%, enquanto o fluxo de pesados subiu 4,8%.

Governo federal destina R$ 275 milhões para reconstruir rodovias danificadas por chuvas

O governo federal abriu crédito extraordinário no valor de R$ 275 milhões em favor do Ministério da Infraestrutura, por meio de Medida Provisória publicada em edição extra do Diário Oficial do dia 5 de março. Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, a medida irá possibilitar a reconstrução de rodovias danificadas ou destruídas pelas chuvas intensas em diversas regiões do País.
De acordo com o anexo publicado junto à MP, os recursos serão utilizados para Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União nas regiões Norte, Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Segundo o Ministério da Infraestrutura, o mês de janeiro atingiu recorde histórico no volume de chuvas, o que acarretou "sérios danos à infraestrutura rodoviária nacional". "Ressalta-se que, em razão da elevada precipitação pluviométrica em várias regiões do Brasil - causa de severos danos e destruição em diversas regiões brasileiras -, pelo menos 13 estados decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública", diz a nota divulgada há pouco pela Secretaria Geral.
O governo esclarece ainda que, como até o momento a Lei Orçamentária Anual de 2021 não foi votada, o Executivo não pode fazer uso de créditos suplementares, nem remanejar verbas orçamentárias fora da previsão do orçamento provisório. Assim, "o uso de crédito extraordinário é o único meio pelo qual o governo poderá fazer frente às necessidades".
 

Senado aprova mudanças nas regras de pedágio em vias federais

O Senado aprovou, na semana passada, um projeto de lei que prevê a cobrança de pedágio proporcional ao uso da rodovia. O projeto isenta do pagamento de pedágio o veículo cujo proprietário tenha residência ou exerça atividade profissional permanente no município onde a praça de pedágio esteja instalada. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
O projeto é de 2013, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) na época em que ainda era deputado federal. A ideia do projeto, de acordo com seu relator, Jayme Campos (DEM-MT), é eliminar a cobrança considerada exagerada de usuários das rodovias concedidas que realizam deslocamentos curtos, mas circulam por trecho interceptado por pedágio.
Na avaliação do autor do projeto, esses usuários pagam um valor desproporcional ao utilizado. Por isso, propõe um tipo de cobrança de pedágio operado por meio de sistemas de livre passagem, sem praças de pedágio e com bloqueio viário eletrônico. Esse tipo de cobrança é chamado de free flow e pressupõe o pagamento proporcional ao uso da rodovia.
O projeto sofreu alterações no Senado e, por isso, volta à Câmara. A proposta original previa a isenção total de pedágio para as pessoas que moram ou trabalham perto dessas praças de pedágio, mas o relator alterou o texto, incorporando a adoção do sistema free flow.
O texto também altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para determinar que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecerá os meios técnicos, de uso obrigatório, para garantir a identificação dos veículos que transitarem por rodovias e vias urbanas com cobrança de uso pelo sistema de livre passagem.
"Tomara que a Câmara possa dar importância ao projeto, discuti-lo e, por ventura, aprimorá-lo. Mas o Senado moderniza a forma de concessão das rodovias federais, valendo como exemplo para os estados", disse Amin durante a sessão.
 
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