Terminal de toras no Porto de Pelotas será licitado em abril

Incluída no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, a área do Porto de Pelotas denominada PEL01, destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente toras de madeira, será leiloada na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, no dia 9 de abril. O diretor de portos interiores da Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul (Portos RS), Bruno Almeida, explica que a iniciativa consiste no arrendamento desse terminal.

O diretor detalha que a estrutura que será licitada é a mesma que já está sendo operada pela CMPC, que utiliza o complexo na sua atividade logística para levar matéria-prima para sua fábrica de celulose em Guaíba. O terminal de toras, quando iniciou a operação há cerca de cinco anos, adotou um contrato de uso temporário. Almeida destaca que se chegou à conclusão de que a movimentação de cargas pelo local está consolidada, sendo um projeto sustentável que merece ser objeto de um arredamento portuário.

“Enquanto se prepara essa licitação, a gente não pode deixar o terminal sem operar, então quando encerrou o contrato de uso temporário foi firmado um acordo de transição, que precede a licitação final e tem caraterísticas de uma contratação emergencial”, comenta o diretor da Portos RS. Almeida salienta que um contrato de arrendamento como será feito dá mais segurança ao empreendedor.

O dirigente ressalta que será uma disputa aberta para qualquer empresa, mas, como a CMPC já atua na região, é uma companhia que tem potencial interesse em participar dessa concorrência. Através da sua assessoria de imprensa, a empresa afirma que “está avaliando a licitação e ainda não tem uma definição sobre o assunto”. Almeida adianta que o vencedor do certame precisará oferecer a maior outorga pelo empreendimento, terá que pagar o arrendamento para a Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul e uma porcentagem em cima da movimentação de cargas.

O valor pago mensalmente à autarquia será de R$ 58,5 mil acrescidos a R$ 1,32 por tonelada trabalhada, o que deve gerar uma receita anual de aproximadamente R$ 2 milhões para a superintendência. O diretor da Portos RS lembra que a movimentação média do porto de Pelotas como um todo é de cerca de 1 milhão de toneladas em cargas ao ano, sendo que 90% desse total corresponde a toras de madeira.

O leilão prevê ainda uma operação de dez anos do terminal, podendo ser prorrogada, e uma contrapartida em investimentos por parte de quem assumir a estrutura na ordem de R$ 16 milhões. Esses recursos serão aportados em equipamentos e ações para melhorar a atividade portuária.

Conforme dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a área PEL01 tem 23,5 mil metros quadrados e se trata de uma brownfield (previamente ocupada por estruturas permanentes). O espaço abrange um píer de 3,3 mil metros quadrados, além de armazém e duas balanças rodoviárias.

Almeida adianta que a PEL01 é a primeira de outras áreas portuárias que deverão ser leiloadas no Estado. Ele comenta que há terrenos em Rio Grande e Porto Alegre que também passarão pelo processo. Entre eles, o dirigente cita as duas áreas que a Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA) possui nos portos das duas cidades. Até chegar o leilão, a estrutura em Rio Grande deverá ser aproveitada pela empresa AC VITA para a movimentação de arroz. Já em Porto Alegre, a perspectiva é também selecionar, a partir de março, uma companhia através de um termo de transição para atuar com granéis sólidos de origem vegetal. Além dessas áreas, deverá ser licitado na Capital gaúcha o terminal que é operado atualmente pela empresa Serra Morena.