Governo federal habilita ferrovias a receberem selo verde

O movimento para que três novas ferrovias obtenham 'selo verde' avançou dentro do governo. O Ministério da Infraestrutura recebeu, na semana passada, da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) o processo que habilita os projetos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) e da Ferrogrão para serem elegíveis a esse benefício.

Segundo a pasta, o trabalho serve como uma avaliação prévia de que os empreendimentos seguem os parâmetros da Climate Bonds Initiative (CBI), organização internacional que se dedica à certificação de iniciativas sustentáveis.

Com isso, futuras concessionárias, quando assumirem as vias, poderão buscar essa certificação e, a partir disso, acessar financiamento no mercado de green bonds. Em nota, o ministério explicou que o "Programa de Novas Ferrovias" é o documento base que comprova o atendimento de padrões previstos pela CBI para a certificação.

De acordo com a pasta, o processo aponta que a Ferrogrão deve emitir 77% menos de CO2 na atmosfera, em relação ao que é lançado atualmente em razão do transporte rodoviário. Os critérios do CBI estabelecem que a redução deve ser de, no mínimo, 25%. O estudo feito estima ainda que, no caso da Fico e da Fiol, essa queda fique entre 74% e 84%.

O governo pretende realizar ainda neste ano os leilões da Fiol, que liga as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia, e da Ferrogrão, projetada para cortar os Estados do Mato Grosso e do Pará e ser o principal centro de escoamento de grãos de MT. O certame da Fico ainda não tem data prevista.

O Programa de Novas Ferrovias é o documento base que comprova o atendimento dos padrões estabelecidos pela CBI para a obtenção desta certificação, sendo os trabalhos coordenados pela Subsecretaria de Sustentabilidade (SUST), Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT) e Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias (SFPP) do MInfra e envolveu, além da EPL, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Valec.

Títulos verdes são modalidades de investimento que levantam recursos para soluções que apresentam benefícios ambientais. Com funcionamento similar a outros instrumentos de investimento, os green bonds agregam outros benefícios aos emissores e investidores, por garantir que os recursos sejam utilizados em projetos e ativos que estejam alinhados ao Acordo de Paris, e com melhor gerenciamento dos riscos de projetos, contemplando, por exemplo, a redução da emissão de gases de efeito estufa e a adaptação das estruturas às mudanças do clima.

A avaliação mostra, por exemplo, que a Ferrogrão deve emitir 77% menos de CO² na atmosfera do que ocorre hoje no transporte por rodovias. Os critérios do CBI estabelecem que a redução deve ser de, no mínimo, 25%. O estudo feito estima ainda que, no caso da FICO e da FIOL, essa queda fique entre 74% e 84%.

"Estamos fazendo o que há de melhor em termos de desenvolvimento sustentável. Várias premissas foram adotadas, como recuperação de áreas degradadas, o combate a processos erosivos, as travessias de fauna, a limitação de transporte com combustível fóssil, o plantio compensatório. Ou seja, tudo aquilo que traz a noção de sustentabilidade e nos proporciona auferir o selo verde e obter acesso a uma nova forma de financiamento que é o green bond", destacou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

O processo para adequar os projetos das três ferrovias aos parâmetros exigidos pelo CBI, e que tornam os projetos elegíveis a receber selo verde, foi coordenado pela Subsecretaria de Sustentabilidade do MInfra e pela EPL, com o apoio da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias e da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres, ambas do MInfra, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Valec.