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Concessões

- Publicada em 18h16min, 18/12/2020.

Governo Federal assina renovações antecipadas de ferrovias e viabiliza construção da FICO

Os termos aditivos de prorrogação dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC), ambas administradas pela Vale S/A, foram assinados nesta sexta-feira (18), em São Paulo/SP, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária, com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Os termos aditivos de prorrogação dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC), ambas administradas pela Vale S/A, foram assinados nesta sexta-feira (18), em São Paulo/SP, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária, com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
As condições pactuadas para permitir as renovações antecipadas preveem investimentos de mais de R$ 17 bilhões nos próximos 30 anos, além de R$ 4,6 bilhões em outorgas. Como resultado das negociações entre governo e Vale, parte do valor da outorga da EFVM vai viabilizar a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), entre Mara Rosa/GO e Água Boa/MT. O novo trecho vai permitir o escoamento da produção de grãos do Vale do Araguaia até a Ferrovia Norte-Sul.
Os aditivos contratuais trazem regras mais modernas e alinhadas ao interesse público, preveem a possibilidade de investimento cruzado em empreendimento de interesse da administração pública, a eliminação de conflitos urbanos, mecanismos de desestímulo à inexecução contratual, garantia de compartilhamento da malha ferroviária e a definição de novos parâmetros de desempenho. Estima-se que devam ser gerados, ao longo dos próximos 30 anos, 283 mil empregos - entre diretos, indiretos e efeito-renda -, a partir dos investimentos nas ferrovias.
Os processos de renovações antecipadas de concessões de ferrovias têm sido oportunidades para a modernização dos contratos e a renegociação de contrapartidas que atendam ao interesse público e à necessidade de qualificar a infraestrutura do país. Para o ministro da Infraestrutura, o Governo Federal vem adotando soluções inovadoras para investir em novas ferrovias no Brasil sem a utilização de recursos públicos.
"O investimento cruzado, a partir da utilização de recursos de outorgas, vai permitir dobrar a participação desse modal na matriz de transportes do país", disse Tarcísio de Freitas, sobre a construção da FICO. "Nao tem como não passar um filme na cabeça. Foram várias etapas, três anos de muito esforço para chegar no dia de hoje. Estamos dando o maior passo da nossa história ferroviária, um passo gigante para desenvolvimento desse modo de transporte no Brasil", afirmou o ministro.
A implementação das obras da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste se dará por meio de investimento cruzado como contrapartida pela prorrogação antecipada da Estrada de Ferro Vitoria a Minas. Cerca de R$ 2,73 bilhões do valor de outorga a ser pago à União pela Vale serão investidos pela companhia na construção da FICO. O trecho, com 383 km de extensão, a ser concedido à iniciativa privada quando concluído, conectará os municípios de Mara Rosa/GO (conexão com a Ferrovia Norte-Sul) e Água Boa/MT e será uma alternativa rápida, segura e econômica para o escoamento da produção de grãos, especialmente soja e feijão.
A EFVM localiza-se entre os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, totalizando 895 Km de linha férrea em bitola mista. Além de ser utilizada para escoar o minério de ferro, a ferrovia também é usada para o transporte de carvão, aço, calcário, granito, contêineres, ferro-gusa, produtos agrícolas, madeira, celulose, combustíveis e cargas diversas, de Minas Gerais até o Complexo Portuário de Tubarão, ao Terminal de Vila Velha, ao Cais de Paul, Codesa e ao Porto de Barra do Riacho, em Aracruz, no Espírito Santo. O novo contrato prevê, além da construção da FICO, R$ 8,8 bilhões em investimentos na Vitória-Minas.
A EFC está situada entre os estados do Pará e Maranhão, ligando a maior mina de ferro a céu aberto do mundo, em Carajás/PA, ao Porto de Ponta Madeira, em São Luís/MA, totalizando 892 km de linha férrea em bitola larga. Dentre as principais mercadorias movimentadas estão minério de ferro, granéis minerais e combustíveis. Com o novo contrato, a Vale deve investir R$ 8,2 bilhões.
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