Belo Monte cobra fatura de R$ 1,8 bilhão

A usina de Belo Monte, maior hidrelétrica brasileira, apresentou uma fatura em aberto de R$ 1,85 bilhão que diz não ter como receber, por causa de limitações que enfrenta para entregar sua energia. A principal alegação da concessionária Norte Energia, dona da hidrelétrica, é de que as linhas de transmissão que deveriam se conectar às suas turbinas e levar energia aos Estados da Região Nordeste, não ficaram prontas.

Um ofício encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Norte Energia reclama da venda frustrada, alega que não tem culpa pelo atraso das linhas de transmissão e pede que os valores não faturados sejam convertidos em "alívio de exposição financeira" da usina - mecanismo do setor elétrico em que todos os agentes devem efetuar pagamentos, quando necessário, para manter o equilíbrio das empresas geradoras de energia.

No documento, o presidente da Norte Energia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, afirma que as linhas de transmissão estavam previstas para 2017, antes de Belo Monte operar a plena carga. No entanto, a falência da empresa espanhola Abengoa, companhia que era dona das linhas, paralisou obras.

As redes de transmissão já foram licitadas novamente e hoje pertencem à empresa francesa Engie, mas só serão entregues, segundo o cronograma atual, em 2023. A concessionária afirma ainda que foi prejudicada por determinações de entregas de energia feitas pelo Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS), o que teria afetado a oferta de geração da usina.

"É possível estimar, utilizando o conceito do tratamento da exposição financeira, o valor não realizado dessa comercialização, que atingiria a ordem de R$ 850 milhões entre os anos de 2018, 2019 e 2020", afirma o executivo, no documento. Ribeiro Pinto faz ainda projeções dos prejuízos nos próximos dois anos, de mais R$ 1 bilhão.

Procurada, a Norte Energia disse que documento "se refere a assuntos tratados na rotina de suas comunicações com o órgão regulador de energia elétrica, no âmbito de sua concessão de geração de energia hidráulica".

A usina de Belo Monte, em Vitória do Xingu, no Pará, que custou R$ 40 bilhões, também descumpriu seu cronograma de obras. A conclusão da usina ocorreu há um ano, em novembro de 2019, com atraso de sete meses em relação ao cronograma original - base da empresa para agora cobrar compensação.

Apesar da potência de mais de 11.233 MW, a geração média da usina é de 4.571 MW, por causa da oscilação do nível de água da Rio Xingu. Não por acaso, a viabilidade da usina foi questionada por ambientalistas e engenheiros credenciados na construção de barragens.