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- Publicada em 05 de Outubro de 2020 às 00:01Vitória Judicial gera otimismo no setor atacadista
O Sindiatacadistas está realizando uma série de eventos online a fim de esclarecer às empresas do setor os procedimentos necessários para que cada uma possa obter o referido benefício tributário com a segurança necessária.
Arquivo Pessoal/Divulgação
As empresas atacadistas do Estado do Rio Grande do Sul estão comemorando a recente notícia obtida pelo encerramento de disputa judicial tributária que durava aproximadamente sete anos.
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As empresas atacadistas do Estado do Rio Grande do Sul estão comemorando a recente notícia obtida pelo encerramento de disputa judicial tributária que durava aproximadamente sete anos.
Em meados do ano de 2014, o Sindicato Atacadista do Estado do RS (Sindiatacadistas/RS) ajuizou ação judicial visando à exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS a fim de beneficiar as empresas distribuidoras, atacadistas e varejistas do setor.
Segundo o advogado tributarista Rafael Pandolfo, sócio do escritório que patrocinou a causa “a decisão judicial obtida em favor do Sindicato decorreu de uma longa e difícil batalha”. O advogado, que atuou no caso diretamente nas Cortes Superiores, exalta a iniciativa do Sindiatacadistas: “a iniciativa é um ato de cidadania fiscal que retrata a importância do Sindicato, também no campo tributário. Sua dimensão econômica é potencializada pelo contexto atual, gerado pela pandemia”.
A decisão poderá gerar economia tributária, já no exercício de 2020, de aproximadamente 70% no pagamento dos tributos federais. Esses recursos serão revertidos em novos investimentos e na manutenção de empregos.
O advogado Rafael Santos Borin, sócio do mesmo escritório, salienta que a decisão obtida encerra um ciclo de cobranças indevidas por parte do Governo Federal, que cobrava, em média “18% a mais”, desses tributos das empresas atacadistas.
O Sindiatacadistas está realizando uma série de eventos online a fim de esclarecer às empresas do setor os procedimentos necessários para que cada uma possa obter o referido benefício tributário com a segurança necessária.
O Presidente do Sindiatacadistas/RS, Sr. Zildo De Marchi, comemora a decisão e diz que “a mesma é uma injeção de ânimo e otimismo no setor e não poderia ter ocorrido num momento melhor”.
