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Em reunião por videoconferência, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas apresentou a representantes de transportadores de cargas no País iniciativas que buscam o equilíbrio da matriz de transporte brasileira a partir da integração de diferentes modais. O tema do encontro foi o programa de incentivo à cabotagem, conhecido como BR do Mar, cujo objetivo é incentivar o transporte de cargas entre portos brasileiros, permitindo a diversidade na matriz logística.
Freitas assegurou que o transporte rodoviário vai continuar crescendo, mesmo com os investimentos promovidos pelo governo federal em ferrovias e cabotagem por meio do Ministério da Infraestrutura (Minfra). "Quando o transporte cresce como um todo, é bom para todo mundo, principalmente, para o caminhoneiro. É bom lembrar que navio não vai em fazenda, navio não para na indústria, não para no supermercado. Se eu coloco três mil contêineres em um navio, só tem um jeito deles chegarem e saírem do porto: é o caminhão", explicou.
A utilização da cabotagem não acontece sozinha, ao contrário, é utilizada de forma complementar e gera a necessidade da contratação de um frete de curta distância na origem e no destino. "É mais demanda de transporte para o caminhoneiro. E, no frete de curta distância, você tem o valor por quilômetro maior, desgasta menos o equipamento e dorme em casa."
O ministro defendeu ainda que o fortalecimento da cabotagem irá viabilizar o transporte de cargas que hoje não são transportadas. "O Brasil ganha com isso", destacou. A cabotagem é a navegação entre portos ou pontos do território brasileiro utilizando via marítima ou fluvial. É um modo de transporte seguro, eficiente e que tem crescido mais de 10% ao ano no Brasil, quando considerada a carga transportada em contêineres.
O Projeto de Lei 4199/2020, que cria o programa de incentivo à cabotagem, está em tramitação na Câmara dos Deputados e pretende aumentar a oferta do transporte de cargas entre portos brasileiros. É um modo de transporte seguro, eficiente e de baixo custo. Atualmente, representa apenas 11% de participação da matriz logística do país. A ideia é ampliar o volume de contêineres transportados por ano, saindo de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2019, para 2 milhões de TEUs, em 2022.
Durante a reunião, o ministro da Infraestrutura destacou investimentos para o fortalecimento do transporte rodoviário de cargas, como os 60 empreendimentos entregues entre 2019 e 2020. Entre eles está a pavimentação da BR-163/PA, que havia sido iniciada há 47 anos e estava inacabada; e outros 21 projetos de concessão que estão em andamento no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Destacou ainda a implementação do Documento de Transporte Eletrônico (DTe) que vai unificar cerca de 20 documentos exigidos para operações de transporte de cargas; a discussão de novos critérios para pesagem.
Quatro eixos temáticos da iniciativa
FROTA
- O programa estimula a frota em operação do país para que as Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) tenham maior controle e segurança na operação de suas linhas. Dessa maneira, propõe que a empresa que detém frota nacional poderá se beneficiar de afretamentos a tempo (quando o navio é afretado com a bandeira estrangeira, o que permite que ela tenha menores custos operacionais).
- São previstas, ainda, outras hipóteses que permitirão às EBNs afretarem embarcações a tempo: para substituir embarcações que estiverem em reparo ou construção; para atender operações que ainda não existam; e para cumprir exclusivamente contratos de longo prazo.
- Já os novos entrantes ou empresas de menor porte sem embarcações próprias poderão afretar a casco nu (o navio afretado passa a adotar a bandeira brasileira), sem a necessidade de lastro em embarcações próprias.
INDÚSTRIA NAVAL
- O governo propõe diversas ações para fomentar a indústria naval, em especial no segmento de manutenção e reparos. A possibilidade de empresas estrangeiras utilizarem os recursos do Fundo da Marinha Mercante para financiarem a docagem de suas embarcações em estaleiros brasileiros é um exemplo de ação que, ao trazer maior escala para as operações dos estaleiros, irá beneficiar, também, as EBNs, que hoje utilizam estaleiros na Europa e até na China.
CUSTOS
- Ações que buscam viabilizar o aumento da competitividade das operações de cabotagem, com propostas que impactam diversos custos, como as burocracias que sobrecarregam operações de cabotagem.
PORTOS
- Uma iniciativa importante é a permissão do uso de contratos temporários para a movimentação de cargas que ainda não possuem operação no porto, agilizando a entrada em operação de terminais dedicados à cabotagem.
- Além disso, o Governo Federal já trabalha com uma agenda de modernização portuária, tendo concluído desde o ano passado o arrendamento de 14 áreas portuárias, nas cinco regiões do país. Outras 14 áreas portuárias serão licitadas ainda este ano, além de 33 terminais de uso privado que serão autorizados. Outra ação é a inclusão de novos investimentos em contratos já existentes. Tudo isso para garantir que os portos estejam preparados para o aumento da demanda de operações para cabotagem.
FONTE: MINFRA