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JC Logística
- Publicada em 19 de Agosto de 2020 às 16:48Registro de transportadores de cargas passa a ser 100% digital
Entre as mudanças estão os limites de pesagem dos veículos
MARCELO G. RIBEIRO/arquivo/JC
O Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) agora pode ser feito de forma 100% digital. A medida implementada pelo Ministério da Infraestrutura, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem o objetivo de desburocratizar e simplificar o cadastro, bem como aprimorar a eficiência no transporte de cargas do País.
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O Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) agora pode ser feito de forma 100% digital. A medida implementada pelo Ministério da Infraestrutura, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem o objetivo de desburocratizar e simplificar o cadastro, bem como aprimorar a eficiência no transporte de cargas do País.
O RNTRC é um registro nacional e obrigatório para todos que trabalham no setor de transporte rodoviário de carga, sejam transportadoras ou profissionais autônomos. O cadastramento pode ser feito pelo site da ANTT, por meio da conta única de serviços digitais do governo federal.
De acordo com o ministério, o cadastro presencial continuará válido para quem desejar, porém, será necessário verificar quais postos da ANTT estão abertos, devido às restrições em razão da pandemia da covid-19.
Com a nova modalidade, os transportadores poderão se cadastrar, recadastrar e fazer a gestão da sua frota de maneira totalmente digital, além de realizar o cadastro de arrendamento de veículos. As informações serão verificadas por meio de integração e segurança da base de dados da Receita Federal e do Departamento Nacional de Trânsito.
O Ministério da Infraestrutura explicou que os veículos e transportadores em situação irregular no RNTRC ficam impedidos de prestar serviços de transporte rodoviário de carga com cobrança de frete e de contratação por meio do Pagamento Eletrônico de Frete. Além disso, encontram dificuldades em contratar seguros obrigatórios e estão sujeitos a penalidades, que vão desde advertências até cancelamento de registro.
A agenda de Transformação Digital, no Ministério da Infraestrutura, é coordenada pela Secretaria-Executiva, por meio da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação (SGETI). A meta de digitalizar todos os serviços ofertados foi atingida em julho de 2020, mas o MInfra continua trabalhando em conjunto com as vinculadas para completarem ainda mais a digitalização dos seus serviços.
"O RNTRC Digital é muito aguardado pela categoria e irá baratear o acesso ao Registro, além de encurtar o tempo para início da atividade econômica, trazendo mais competitividade ao setor”, afirma o subsecretário da SGETI, Fernando Coelho.
