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A Portos RS, autarquia responsável pela administração dos portos do Rio Grande do Sul, informou que movimenta nitrato de amônio nos portos de Porto Alegre e Rio Grande, sob autorização e controle do Exército Brasileiro. O produto é apontado como uma das causas da grande explosão na terça-feira (4), no porto de Beirute, no Líbano, que causou dezenas de mortes e danos.
Conforme a Portos RS, em nota, foram movimentadas no porto de Rio Grande neste ano cerca de 85 mil toneladas de nitrato de amônio. Outras 18 mil toneladas passaram pelo porto de Porto Alegre, em duas operações. O desembarque dos navios que trazem o produto ao País, em grande medida destinado à produção de fertilizantes, somente é feito depois da autorização e controle do Exército Brasileiro por meio de sua Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, informou a autarquia no comunicado.
A Portos RS destacou, além disso, que o produto químico não é inflamável, "mas pode intensificar o fogo em outros combustíveis atuando como fonte de oxigênio". "Ele também é considerado uma substância de interesse militar, o que significa que a fabricação, transporte, comercialização e uso do produto estão sujeitos ao controle do Exército", explicou na nota.
A maior parte das cargas de nitrato de amônio desembarcadas no Rio Grande do Sul é proveniente da Estônia, de acordo com a autarquia, seguindo direto para os importadores, que contam com estrutura de armazenagem "adequada e vistoriada pelos órgãos ambientais e pelo Exército brasileiro".
Já a A administração dos portos do Paraná informou que no período de janeiro a julho o nitrato de amônio representou apenas 3,5% do total dos fertilizantes importados. O produto é apontado como uma das causas da grande explosão na terça-feira, 4, no porto de Beirute, no Líbano, que causou dezenas de mortes e danos. Conforme a Portos do Paraná, em nota, até julho foram movimentados pouco mais de 5,5 milhões de toneladas de fertilizantes, aumento de 5% em comparação com igual período de 2019. Os principais produtos que chegam pelos portos de Paranaguá e Antonina são cloreto de potássio (MOP), ureia, MAP (fosfato monoamônio); sulfato de amônio e complexos NPK.
"Nunca tivemos nenhum problema relacionado a essa substância. A autoridade portuária, assim como os terminais, operadores e armazéns, atuam com os devidos planos de segurança atualizados", disse na nota o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia. "Especificamente em relação ao nitrato de amônio, quem trabalha com o produto segue uma rígida rotina de fiscalização e prestação de contas impostas pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), ligada ao Exército Brasileiro".
Sobre a importação específica desse fertilizante, a Portos do Paraná informa que o volume foi de 207.860 toneladas nos sete primeiros meses do ano. A principal origem do produto é a Rússia. "Operam o produto, nos portos do Paraná, quatro empresas." Segundo a Diretoria de Operações, são 11 armazéns credenciados (pela autoridade portuária e pelo Exército) para receber nitrato de amônio.
Projeto de incentivo à cabotagem só aguarda assinatura do presidente Bolsonaro para envio
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sinalizou que o projeto de lei que institui o programa de incentivo à cabotagem (navegação entre portos brasileiros), conhecido como 'BR do Mar', deve ser enviado nos próximos dias ao Congresso. Agora, o texto aguarda a assinatura do presidente Jair Bolsonaro. "Nós vamos mandar para o Congresso agora. O presidente Bolsonaro vai assinar", disse o ministro. O objetivo do BR do Mar é de aumentar a oferta da cabotagem, com maior frota e redução de custos no segmento.
A apresentação do PL é prometida desde o ano passado, mas debates internos sobre o texto e a pandemia, no entanto, acabaram atrasando a entrega. Com o programa, o governo quer ampliar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados.
O projeto irá sugerir dois modelos de afretamento de embarcações. O governo quer flexibilizar o uso de embarcações de fora mantendo a bandeira estrangeira, o que resulta em menores custos para a operação (afretamento a tempo).
Mas, para isso, as empresas precisarão ter lastro em frota própria. As empresas também poderão afretar a tempo em caso de substituição de embarcações em construção ou manutenção, ou nas operações em que não existe determinada rota, carga ou porto, por exemplo.
Na segunda opção de negócio, a empresa poderá afretar embarcações sem ter frota própria, mas nesses casos os navios precisarão atuar sob bandeira brasileira, o que significa um custo operacional maior para o negócio (afretamento a casco nu). Ao chegar no Congresso, o projeto terá um concorrente.
A senadora e ex-ministra da Agricultura Kátia Abreu (PP-TO) apresentou em junho um PL que estipula novas regras para o setor e sugere um cenário diferente para o afretamento de embarcação estrangeira em comparação aos planos do governo.
Freitas afirmou recentemente que a proposta da senadora sugere uma abertura "mais radical" da que a pensada pela pasta no BR do Mar. Para ele, no entanto, a proposição irá ajudar no debate do incentivo à cabotagem.
Mesmo em meio à pandemia, cabotagem segue apresentando crescimento no Brasil Setor registra números positivos há mais de 10 anos e espera triplicar seus resultados com o Projeto BR do Mar, iniciativa do Governo Federal que visa estimulá-lo ainda mais
Não é de hoje que o potencial da cabotagem brasileira vem sendo percebido pelos players dos setores logístico e de transporte de cargas, dos mercados nacional e internacional, afinal, este é um segmento que apresenta resultados positivos no país há mais de uma década.
Cinco terminais pesqueiros devem ser concedidos à iniciativa privada em 2021
Cinco novos terminais pesqueiros foram qualificados pelo Programa de Parceria de Investimentos (PPI) serão concedidos à iniciativa privada. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) será responsável pelo desenvolvimento dos procedimentos licitatórios para viabilizar a concessão dessas estruturas.
Foram qualificados pelo programa os terminais pesqueiros públicos de Natal (RN), Aracaju (SE), Vitória (ES) e os de Santos e de Cananéia (SP). A lista está no decreto 10.442, publicado no dia 28 de julho no Diário Oficial da União (DOU).
"A inclusão desses projetos no PPI os coloca como prioridade nacional, na medida em que garante celeridade na tramitação de processos perante os órgãos intervenientes na operação desses empreendimentos", afirma o secretário de Aquicultura e Pesca do Mapa, Jorge Seif Júnior.
Ele avalia ainda que a desestatização vai proporcionar o estabelecimento de parcerias com o setor privado, que realizará os investimentos necessários para os terminais entrarem em pleno funcionamento de forma regular. Os terminais pesqueiros públicos (TPP) são estruturas físicas necessárias para as atividades de movimentação e armazenagem de pescado, entreposto de comercialização, beneficiamento e apoio à navegação de embarcações.
A área pode compreender ancoradouros, docas, cais, pontes e píeres de acostagem, terrenos, armazéns frigorificados, edificações e infraestrutura de proteção e acesso aquaviário. Segundo o cronograma a o Mapa planeja que a concessão desses terminais seja concluída até o fim do ano de 2021.