PPI irá qualificar de mais 12 iniciativas de infraestrutura

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal qualificou mais 12 iniciativas sob responsabilidade do Ministério da Infraestrutura, além de indicar a inclusão das Rodovias Integradas do Paraná no Plano Nacional de Desestatização (PND). No pacote estão dois aeroportos que passam pelo processo de relicitação: Viracopos (SP) e São Gonçalo do Amarante (RN).

No setor portuário, foram qualificados sete arrendamentos: os terminais MAC11, MAC12 e MAC13, no porto de Maceió (AL); MUC01, no porto de Mucuripe, em Fortaleza, (CE); Tersab, no Complexo Portuário de Areia Branca, no Rio Grande do Norte; e dois terminais de combustíveis na área da Alamoa, no porto de Santos, STS08 e STS08A.

Os estudos de desestatização do Porto Organizado de Itajaí (SC) também entraram na carteira. A secretária especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, destacou que a desestatização é para toda a área do porto.

Com a inclusão no PPI, o porto de Itajaí se soma às outras três iniciativas de desestatização do setor já classificadas na carteira do programa, que conta, também, com o porto de Santos, de São Sebastião e a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), estatal que administra os portos de Vitória, Vila Velha e de Barro do Riacho.

Para os projetos rodoviários, foi qualificada a concessão da BR-135/316, no Maranhão, trecho de 438 quilômetros importante para o escoamento da produção agrícola nacional, que deve ir a leilão em 2022. O apoio ao licenciamento ambiental da rodovia BR-174/MT-RO também entrou na carteira.

Com a inclusão do aeroporto de Viracopos, que passa pelo processo de devolução, o governo prevê que o leilão possa ocorrer no quarto trimestre de 2021. Já o de São Gonçalo do Amarante, a expectativa é de que o certame ocorra no primeiro trimestre de 2022.

Segundo o diretor de Estruturação e Articulação de Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Fábio Rogério Carvalho, com a inclusão no PPI, há um prazo de 90 dias para o governo assinar o aditivo do contrato com as concessionárias atuais, termo que disciplina a relação contratual entre o Executivo e a operadora do aeroporto no período de transição da concessão.

Ainda na área de transportes, o apoio à desestatização da empresa Estrada de Ferro Paraná Oeste (Ferroeste) também entrou na carteira. O ponto foi levado ao PPI pelo Ministério da Economia. Já o Ministério de Desenvolvimento Regional conseguiu incluir no programa a concessão da linha 2 do metrô de Belo Horizonte (MG). Nesse caso, o responsável pelos estudos é o BNDES, com o apoio da pasta, e os investimentos estimados são de R$ 1,6 bilhão, com leilão previsto para o próximo ano.

Segundo o PPI, a Linha 2 visa conectar a região localizada no Sudoeste à área central do município, integrando-se à Linha 1 (hoje, operada pela CBTU). "A linha 2 já teve sua construção iniciada em março de 1998, pela CBTU, mas se encontra paralisada desde 2004."