Entregas de sites estrangeiros atrasam dentro do País

O presente de Natal da neta comprado de um site da China por Maria das Graças Melo, em novembro de 2019, ainda não chegou. A esperança, agora, é que a boneca seja entregue antes do aniversário da menina, em março. A experiência dos consumidores que são habitués de sites internacionais não tem sido muito animadora. Há casos de espera de nove meses - o tempo de uma gestação - e de produtos que nunca chegaram.

O trânsito das mercadorias, mesmo aquelas vindas do outro lado do mundo, costuma ser rápido até Curitiba, que concentra a maior parte das encomendas internacionais. O problema é que levam muito tempo para sair de lá em direção à casa dos destinatários. Tanto que, para muitos consumidores, o Centro de Distribuição dos Correios na capital do Paraná passou a evocar a lenda do "Triângulo das Bermudas", de onde nunca se sabe se e quando algo vai sair.

No caso da encomenda de Maria das Graças, foram 45 dias de "escala" em Curitiba, por onde mais de 53 milhões de itens entraram no Brasil, em 2019, segundo a Associação de Funcionários dos Correios (Adcap).

O analista de marketing Daniel Ribeiro, de 30 anos, que faz encomendas internacionais desde 2012, diz que o serviço vem piorando. "Já aconteceu três vezes de meus produtos não chegarem. Encomendei um pedal de guitarra que demorou nove meses. Cada vez pagamos mais taxa, e o serviço continua deixando a desejar", diz Ribeiro, queixando-se do despacho postal, de R$ 15,00, cobrado de todas as encomendas desde agosto de 2018.

O presente encomendado pelo influenciador digital Thiago Tomazine, de 28 anos, para apimentar a relação com a namorada ficou preso em Curitiba por 150 dias. Conclusão: quando chegou, o namoro já tinha acabado. "Encomendei, em março do ano passado, um vibrador para minha namorada, que fazia aniversário em junho. A encomenda só chegou em novembro, quando já tínhamos terminado o relacionamento", queixa-se Tomazine, que ainda guarda o objeto em casa.

As compras do servidor público Bruno Freire, de 36 anos, também ficaram cinco meses na capital paranaense: "Faço compras de produtos tecnológicos para usar no meu trabalho com frequência. O atraso atrapalha todo o meu planejamento."

Marcos César Alves Silva, vice-presidente da Adcap, explica que as encomendas internacionais dos Correios foram centralizadas em Curitiba pela estrutura Receita Federal na capital paranaense. "As mercadorias que chegam do exterior passam por Curitiba antes de serem redistribuídas no Brasil. Nessa etapa, caso verifique algum problema com a remessa, a Receita pode reter o objeto ou liberá-lo sob tributação no destino", explica Silva.

Flávio Messias, advogado especialista em Direito do Consumidor, destaca que, após o pagamento do despacho postal, os Correios dão um prazo de 40 dias para a entrega. Ele aconselha o consumidor a acompanhar o pedido e fazer o rastreamento via site ou aplicativo dos Correios, guardando os prints das telas. "Em caso de atraso, o consumidor deve registrar queixa nos Correios. Se não resolver, pode recorrer ao Procon e até ao Judiciário. A responsabilidade será sempre dos Correios, por conta de a taxa ter sido paga à empresa no momento em que o produto chegou ao Brasil", diz.

O Procon-SP, porém, orienta o consumidor a reclamar ao fornecedor da mercadoria. Na avaliação do órgão de defesa do consumidor, é o site quem contrata o serviço dos Correios e, por isso, é quem deve solucionar o problema.

Marjorie Santos, assessora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, explica que site e Correios podem ser acionados. "O fornecedor e os Correios têm responsabilidade solidária. O consumidor pode reclamar de ambos."

Em nota, os Correios afirmaram que recebem, diariamente, cerca de 300 mil itens importados, encaminhados a seus três centros de distribuição. Além de Curitiba, há unidades em São Paulo e Rio. Há também várias modalidades de entrega, com preços e prazos diferentes. Nas encomendas com frete grátis, há casos em que sequer existe possibilidade de rastrear. Segundo a companhia, o sucesso da compra e a satisfação do cliente também dependem da opção de frete.

Os Correios acrescentaram que os objetos estão sujeitos à fiscalização da Receita Federal e de outros órgãos, como Anvisa, Anatel e até Exército. A empresa afirmou, ainda, que as regras de extravio e ressarcimento são de responsabilidade do site estrangeiro. Nos casos em que os objetos entram no Brasil e são extraviados após o pagamento do despacho postal e de tributos, os clientes são ressarcidos desses valores.