Com radares desligados, acidentes graves crescem

Promessa do presidente Jair Bolsonaro, o desligamento de radares de fiscalização de velocidade, sob a justificativa de que há uma "indústria da multa" no País, foi cumprido à risca nas rodovias federais administradas diretamente pelo governo. Dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação revelam que quase todos os equipamentos fixos em operação em janeiro nas vias foram desativados desde março.

Enquanto as estradas federais tiveram um "apagão" de radares, os acidentes graves - que registram mortos ou feridos - subiram nos sete primeiros meses do ano pela primeira vez desde 2011, quando o Brasil se comprometeu a adotar metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para tornar o trânsito seguro. Especialistas avaliam que a alta dos casos graves é motivo de alerta porque, em geral, estão relacionados ao excesso de velocidade.

Além de suspender, em agosto, o uso de 299 radares portáteis pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o governo não renovou ou substituiu contratos que garantiam o funcionamento de 2.811 equipamentos fixos nas vias. No dia 2 de setembro, as BRs sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que representam mais de 90% da malha rodoviária federal, contavam com apenas 439 equipamentos permanentes de fiscalização.

De acordo com levantamento do SOS Estradas com base em dados da PRF, embora o total de acidentes em geral tenha caído 8% na comparação com o mesmo período do ano passado, os acidentes graves subiram 2% em 2019, de 10.038 para 10.212 ocorrências, interrompendo a tendência de quedas consecutivas desde 2011. Entre janeiro e julho de 2019, o número de feridos graves também subiu em relação ao ano passado, de 10.141 para 10.436 registros. Rodolfo Rizzotto, do SOS Estradas, alerta ainda que, enquanto em 2018 houve queda de 17% no total de mortes nas rodovias, a redução este ano foi de apenas 1%, de 3.038 para 3 mil casos. Ele pontua que a maior parte dos radares fixos desligados ainda estava em operação entre janeiro e março, o que evitou impacto ainda maior. "O desligamento dos radares coloca em risco quem vive à margem das rodovias. Na prática, estamos sem controle de velocidade nas rodovias federais porque sequer os policiais podem atuar. Os radares que estão operando funcionam por decisão judicial ou contratual", diz Rizzotto, ponderando que os dados não contabilizam o período após a proibição de que a PRF use radares portáteis.

Perito em acidentes de trânsito, Rodrigo Kleinübing diz que os efeitos da mudança na política de fiscalização começam a ser contabilizados, mas só serão robustos em períodos de maior movimento nas estradas. "Os motoristas estão começando a pisar mais no acelerador. As pessoas ainda têm dúvida sobre onde tem e onde não tem radar, estão em uma fase de adaptação. A tendência é se acostumarem e correrem mais. O reflexo por enquanto é pequeno. É possível que, com a chegada do verão e das festas de fim de ano, tenhamos aumento dos casos", afirma Kleinübing.

Segundo o Dnit, há previsão de instalação de 1,4 mil aparelhos, após um acordo firmado com o Ministério Público Federal (MPF), homologado pela Justiça Federal. No início do ano, o governo suspendeu a instalação de novos radares, prevista para os próximos cinco anos, em oito mil pontos. Em abril, a 5ª Vara Federal do Distrito Federal determinou que a União não retirasse radares e renovasse contratos prestes a vencer. O acordo para a instalação de novos equipamentos foi firmado em julho e prevê prazo de dois meses para a apresentação de estudos técnicos.

Ainda assim, mesmo com os novos equipamentos, as estradas federais contarão com quase mil radares a menos que o registrado no início do mandato de Bolsonaro - em 4 de janeiro, havia 2.830 -,

além dos 414 aparelhos em operação nas estradas concedidas à iniciativa privada, que compreendem somente 9,6 mil quilômetros dos mais de 120 mil quilômetros da malha federal e onde, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), não houve retirada de radares.

Por enquanto, em 16 estados não há radares em operação nas estradas sob responsabilidade do Dnit. Minas Gerais, que registra o maior número de mortes nas estradas federais, foi o estado que mais perdeu equipamentos (388) e conta com 64 em operação, de acordo com o Dnit. A previsão é que mais 138 sejam instalados.