Conteúdo local em petróleo deve focar competição, dizem executivos

Operadoras defendem que o debate envolvendo o conteúdo local na exploração de petróleo deve fomentar a competição do setor e não apenas se firmar como uma reserva de mercado. Durante evento promovido em São Paulo pelo Instituto de Engenharia, representantes de diversas empresas se posicionaram favoráveis ao modelo, que é adotado em diversos países referência em petróleo no mundo.

"O conteúdo local é fundamental. Todos os grandes países têm regras de conteúdo local, de forma mais ou menos restritivas", disse o vice-presidente global de Contratos e Suprimentos da Equinor, Mauro Andrade.

O foco, segundo Andrade, deve ser na busca por competitividade. Na avaliação do executivo, o Brasil tem diversos exemplos de áreas em que a produção local se mostra viável economicamente, como em equipamentos para a construção e perfuração de poços, além do segmento de equipamentos submarinos. "Inclusive, algumas empresas brasileiras exportam equipamentos para a Equinor na Noruega", disse.

Já o diretor de relações institucionais da Shell Brasil, Flavio Rodrigues, disse que as companhias não são contrárias ao conteúdo local. "Se tem espaço para comprar aqui, por que não fazer isso?", disse. Ele destacou, entretanto, que ficou claro para o setor que a política anterior não trouxe resultados positivos. "Alguns fornecedores morreram. O conteúdo local é importante, mas não dá para se fazer tudo no Brasil. A gente tem de escolher no que a gente é bom. E eu acho que São Paulo pode se inserir nesse contexto", defendeu, durante painel.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Patricia Ellen da Silva, o governo tem discutido com outros entes federativos o tema. Ela destacou, entretanto, que é preciso se pensar em um modelo de transição para que o País não saia de um extremo para o outro. "Temos de abrir o mercado, mas garantir que esse investimento fique aqui. Caso contrário vamos ser meros importadores de conteúdo internacional, o que não é o objetivo", afirmou.

A secretária defendeu que o modelo adotado em outros países foca não o incentivo ao conteúdo local, mas o desenvolvimento e investimento em ciência, tecnologia e inovação. "A gente está investindo no longo prazo. E para isso é muito importante que essa inovação fique aqui e que se traduza em benefícios e ganho de produtividade e competitividade", defendeu.

O conteúdo local há tempos é apontado como um entrave para o desenvolvimento do setor petroleiro no País ao fixar exigências consideradas rígidas pelo setor em meio a um mercado que ainda não teria capacidade de abastecer toda a cadeia. A reestruturação do modelo é tema de um projeto de lei na Câmara dos Deputados, o PL 7401/2017, que tramita nas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), de Finanças e Tributação (CFT) e Minas e Energia.

O evento teve o objetivo de receber operadoras e concessionárias de exploração e produção da Bacia de Santos (SP), além de conhecer seus planos de investimentos e necessidades para ampliar a produção na região. De acordo com o presidente do Instituto de Engenharia, Eduardo Lafraia, a indústria petrolífera vai trazer investimentos importantes para a pesquisa no País.

Para a 16ª rodada de licitações, que será realizada no dia 10 de outubro, já há 12 empresas inscritas. Além da Petrobras, pretendem participar: BP Energy do Brasil, Chevron Brasil Óleo e Gás, CNOOC Petroleum Brasil, Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil, Equinor Brasil Energia, Exxonmobil Exploração Brasil, Karoon Petróleo & Gás, QPI Brasil Petróleo, Repsol Exploração Brasil, Shell Brasil Petróleo e Total E&P do Brasil.