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Porto Alegre, domingo, 01 de setembro de 2019.

Jornal do Comércio

JC Logística

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saneamento

Edição impressa de 30/08/2019. Alterada em 01/09 às 16h36min

Saneamento básico deve ter nove audiências públicas

Relator pretende apresentar documento final sobre novas as regras ainda no mês de outubro

Relator pretende apresentar documento final sobre novas as regras ainda no mês de outubro


/GILMAR LUÍS/ARQUIVO/JC
O relator do novo marco legal do saneamento na Câmara dos Deputados, Geninho Zuliani (DEM-SP), propôs a realização de nove audiências públicas para debater o tema na Comissão Especial, instalada na semana passada. A sugestão é de que a primeira ocorra na próxima terça-feira, 3 de setembro, e que esses eventos ocorram sempre às terças, nos períodos da manhã e da tarde.
O relator do novo marco legal do saneamento na Câmara dos Deputados, Geninho Zuliani (DEM-SP), propôs a realização de nove audiências públicas para debater o tema na Comissão Especial, instalada na semana passada. A sugestão é de que a primeira ocorra na próxima terça-feira, 3 de setembro, e que esses eventos ocorram sempre às terças, nos períodos da manhã e da tarde.
A proposta é de que a primeira audiência discuta a atuação das empresas estatais e a proposta de alteração do marco legal, reunindo associações como a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), e Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe).
Entre outros temas, o relator prevê, para a oitava audiência, um debate sobre as contribuições do mercado para o investimento no saneamento básico no Brasil, com a presença de instituições financeiras. Para a sexta audiência, Zuliani sugere a discussão sobre o saneamento básico na perspectiva de ações do governo, com a presença de autoridades como o ministro da Economia, Paulo Guedes, e da secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier.
O relator também sugere, a partir de pedidos já feitos por parlamentares de vários partidos, a realização de cinco mesas redondas em vários estados brasileiros. Em evento realizado na segunda-feira, 26, Zuliani afirmou que pretende apresentar seu relatório na primeira quinzena de outubro, para que a votação possa acontecer na segunda metade do mês.
Zuliani disse ver um ambiente mais adequado à discussão sobre o tema neste segundo semestre, depois de o texto da reforma da Previdência ter deixado a Casa. "Agora é o momento adequado, o tema está ficando maduro para todos", destacou.
O parlamentar disse estar muito otimista, já que, após a expressiva votação conquistada pelo governo no texto da Previdência, há uma "gordura política" para que se construa o "relatório mais adequado ao que a sociedade precisa".
Zuliani afirmou que o "tema central" da construção de seu relatório é a situação dos contratos de programa, aqueles firmados entre municípios e empresas estatais sem passar por licitação. De acordo com ele, ainda está sendo estudada uma solução "criativa e inovadora". "Não sou contra contratos de programa, sou até adepto. Mas sou contra a falta de concorrência no setor", disse.
Em entrevista concedida no início de agosto, o parlamentar havia dito que a ideia era permitir a existência dos contratos de programa apenas em "caráter excepcional". Em relação aos serviços prestados sem contrato, o deputado havia defendido o prazo de um ano para que governadores oficializem a operação via contrato de programa, mas não apontou qual seria a validade desse documento.
Outro ponto delicado do relatório é a questão da titularidade do serviço de saneamento, observou Zuliani. Segundo o relator do projeto de lei, o grupo está trabalhando para que nenhum dispositivo do relatório abra margem para judicialização.
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